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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno
Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[26/01/2021] - Vereadores aprovam um projeto e 40 moções na 2ª Reunião Ordinária de 2021
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 40 moções durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (26). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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[15/01/2021] - Vereadores propõem educação moral e religiosa segundo convicções dos pais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 06/2021, que dispõe “sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia”. A propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos). Na prática, pais ou responsáveis terão o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções....

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[14/01/2021] - Vereadores questionam Prefeitura sobre mudança de jornada de servidores da Saúde
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 28/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem, dos farmacêuticos e dos operadores de de raio X em Santa Bárbara d’Oeste. O questionamento conta com o apoio do vereador Felipe Corá (Patriota). “A integridade física e psicológica dos servidores da saúde é imprescindível para uma prestação de serviço eficiente”, afirmam os parlamentares, des...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[05/01/2021] - Vereador pede informações sobre destinação de recursos no combate à Covid-19 no município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (5), na Câmara Municipal, Requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o Poder Executivo a respeito dos recursos destinados ao município pelos governos Estadual e Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. O parlamentar cita reportagem publicada pelo jornal O Liberal, em 10 de junho de 2020, segundo a qual o município teria recebido R$ 5,4 milhões para ações contra a Covid-19 naquele mês. Ainda segundo a pu...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[21/12/2020] - Projeto susta reajuste do IPTU para 2021
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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[16/11/2020] - Santa Bárbara d’Oeste elege 19 vereadores para a 41ª Legislatura
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O município de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, neste domingo (15), seus 19 vereadores para a 41ª Legislatura, que será realizada entre os anos de 2021 e 2024. Dos 143.648 eleitores do município, 107.280 compareceram para votar. Entre os 19 eleitos, sete já ocupam uma cadeira no Legislativo e foram reeleitos: Isac Motorista (Republicanos), Joi Fornasari (PV), Jesus Vendedor (Avante), Celso Ávila (PV), Joel do Gás (PV), Carlão Motorista (Republicanos) e Carlos Fontes (PSL). Outros dois que já at...

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[30/04/2019] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam dois projetos na 16ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto do Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (30), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi rejeitado, por unanimidade, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Esse projeto prevê isenção do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos), a qualquer t...

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[31/10/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram quatro projetos e 29 moções
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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[30/10/2017] - Vereadores apreciam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

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