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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 43ª Reunião Ordinária de 2011, 12 projetos, seis moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada por nove votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emend...

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      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. A primeira matéria prevista na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional....

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 793/2011, pede informações ao Poder Executivo com relação à falta de adesivos luminosos nas caçambas utilizadas para o depósito de entulho. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes a respeito da falta de sinalização dessas caçambas disponibilizadas ao lado das calçadas, o que tem provocado acidentes no período noturno, principalmente entre motociclistas.       No requerimento, Fontes questiona se a Prefeitura tem...

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      Acompanhados do prefeito Mário Heins (PDT), os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PSDB) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitaram, hoje (18), em Limeira, área localizada nas proximidades do quilômetro 32 da rodovia SP-306, onde o Estado pretende construir um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), de regime semi-aberto, próximo à divisa com Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo do grupo é mobilizar a população e sensibili...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve, na manhã de hoje (17), na praça Rio Branco, na área central da cidade, acompanhando as obras de manutenção solicitadas por ele. Em outubro, o parlamentar pediu que a Prefeitura realizasse melhorias na calçada ao redor da praça, pois havia perigo de acidentes, especialmente por ocasião da abertura do comércio à noite no final do ano. Outra solicitação de Juca diz respeito à retirada da água parada na fonte da praça, onde...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (17), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para sejam eliminados todos os pontos escuros existentes no município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais se preocupam com a falta de segurança em diversas áreas no período noturno.       “A melhoria na iluminação pública contribuiria para inibir, e muito, a prática da violência urbana”, afirmou Fontes. O parlamentar ressalta que essa é uma medida...

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      O vereador Carlos Fontes, por meio de duas moções protocoladas hoje (17), manifesta aplauso ao Grupo de Escoteiros Uirapuru, pela realização de atividade ambiental no município, e ao jornal Gazeta SBO, por trazer uma nova fonte de informação à população barbarense. Em relação ao grupo de escoteiros, o parlamentar destaca o plantio de árvores promovido às margens do córrego Alambari, feito por 35 escoteiros, em ação do Núcleo Ambiental Fioravante Luiz Angolini.       Já na moção de aplau...

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      Foi protocolado, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 136/2011, o qual dispõe sobre a autorização para que os usuários dos serviços de água no município instalem equipamentos eliminadores de ar na tubulação de água do hidrômetro. A proposta, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), conta com o apoio de Carlos Fontes (PSD) e Danilo Godoy (PP).       Na justificativa do projeto, Zeca afirma que os hidrômetros não distinguem ar e água, obrigando o...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste adiaram hoje (16) na sessão da Câmara, a 42ª Reunião Ordinária de 2011, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, de autoria do Poder Executivo, que amplia a área do perímetro urbano do Município.      Antes do pedido de adiamento, feito pelo vereador Carlos Fontes (PSD), para melhores estudos e esclarecimento de dúvidas, os parlamentares se reuniram no gabinete do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), com os secretários muni...

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     Autoridades da região e populares participaram neste sábado (12), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, de reunião do Movimento Contra a Instalação de Presídio na Região, convocada pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). O encontro teve a duração de mais de duas horas e  os participantes puderam manifestar suas opiniões sobre o assunto que é de consenso: ninguém é favorável à construção do presídio de regime semi-aberto em Limeira, nas imediações da divisa com Santa Bárbara e Ir...

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      Foi protocolado, hoje (11), o Projeto de Lei 134/2011, de autoria dos vereadores Laerte Silva (PSDB) e Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Santa Fé. A rua 1 passa a se chamar rua Helena Pereira de Souza Sacerdote, a rua 2 passa a ser denominada de rua Olímpio Campagnolo, a rua 3, rua Thiago Azevedo dos Santos, enquanto a rua 4 receberá o nome de rua José Alves. Em anexo à proposta, os parlamentares encaminham um breve currículo dos homenageados.       Na justificativa,...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (11), requerimento convocando o diretor superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio Franklin de Freitas, a comparecer em sessão ordinária para falar aos vereadores sobre o vazamento em excesso de sulfato de alumínio no tratamento d’água no Município. “É importante que seja devidamente esclarecida a questão referente a quem irá arcar com o prejuízo da população que, inesperadamente, teve de comprar galões e esvaziar as cai...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicita informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (9), sobre a manutenção e retirada de água da fonte desativada na praça central. “A água armazenada é limpa e permanece parada, representando local propício para proliferação do mosquito transmissor da dengue”, afirma o parlamentar.       Juca conta que esteve no local e constatou a gravidade do problema ao verificar a presença d...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) se reuniu, na manhã de hoje (9), com o coordenador de contas do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado de Habitação, Genivaldo Camilo de Oliveira, para conversar sobre a situação do processo para renovação do convênio entre o programa e o município de Santa Bárbara d’Oeste. “O processo está sendo avaliado pelo departamento jurídico da secretaria, no entanto, os documentos e certidões necessários ao Município devem permanecer regulares para que, no...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) participou, ontem (7) à noite, de Audiência Pública de Transporte, promovida no Legislativo barbarense. Durante o evento, o parlamentar entregou uma cópia do Projeto de Lei 105/2011, ao coordenador de transportes do município, José Vladeir Truzzi. A proposta dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. Entre os pedidos de melhorias, destacam-se a reivindicação de aumento da frota...

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