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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/05/2012] - COM CINCO ASSINATURAS, ANÍZIO PROTOCOLA NOVO PEDIDO DE ABERTURA DE CEI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (25), um novo requerimento de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) a respeito das obras de 109 casas no Loteamento Santa Fé. O documento conta com o apoio dos vereadores Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       O requerimento anterior havia sido arquivado, após a retirada da assinatura dos vereadores Danilo Godoy (...

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[25/05/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO À ARTESP POR PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A COMETA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), por meio de moção, para que estude a possibilidade da prorrogação da estadia da empresa Cometa em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar explica que cabe à Artesp a possível prorrogação do contrato emergencial firmado com a Cometa até que termine o processo licitatório para a instalação de uma nova empresa de transporte público n...

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[25/05/2012] - CARLOS FONTES PROPÕE NOVO PROJETO PARA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CIP NO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei Complementar 18/2012, que extingue a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, instituída pela Lei Complementar nº 07/2004. De acordo com a proposta, a suspensão dessa cobrança passa a valer em janeiro de 2013. Ele destaca que o atual prefeito assumiu compromisso público durante as eleições em 2008, afirmando que acabaria com essa taxa se fosse eleito.       Na justificativa do projeto, Carlos Fontes afirma que o Sup...

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[25/05/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, com relação à reposição inflacionária entre abril de 2008 a maio de 2009, montante que deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos funcionários públicos desde 1° de maio de 2009. O parlamentar considera que tem sido procurado por muitos funcionários públicos insatisfeitos com a atual Administração devido ao descumprimento da Lei Orgânica Municipal no que tange à revisão geral do...

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[22/05/2012] - VEREADORES REJEITAM VETO DO EXECUTIVO A PROJETO SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (22), por unanimidade, durante a realização da 19ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2012, que altera o caput do artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005.      Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, trata da criação do Cartão Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. O projeto de lei complementar n° 10/2012 foi aprovado com u...

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[18/05/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUA PARADA EM RUA DO SÃO JOAQUIM
Água parada atrás das residências da rua Elias Fausto.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre a água parada atrás das residências da rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim. O parlamentar considera que foi procurado pelo munícipe Aguinaldo de Oliveira, morador do número 55 da via mencionada, reclamando da situação existente há um ano e meio, sendo que a Prefeitura nada fez para solucioná-lo até o momento.        Carlos Fontes visitou o local ontem e pôde constatar que...

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[18/05/2012] - DOIS VETOS E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22, no Plenário Dr. Tancredo Neves.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2012, que altera o caput do artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, trata da criação do Cartão Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública...

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[17/05/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROCESSOS PROTOCOLADOS NO DAE
Águas das chuvas e correnteza provocam erosão e elevam leito do rio
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (17), um requerimento de informações com relação à reclamação protocolada no DAE - Departamento de Água e Esgoto, por meio dos Processos de números 002893/2011 e 000841/2012. Segundo o parlamentar, moradores do São Joaquim reclamam do leito do rio que corta o bairro, principalmente em frente à residência do senhor Orlando Ramos Celestino, morador na rua Divinolândia, nº 74.       “Os moradores dessa rua cobram uma providência há muito temp...

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[16/05/2012] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE COMPRA DE LIVROS SEM LICITAÇÃO
     O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 276/2012, o qual solicitava informações com relação à reportagem do jornal Gazeta SBO que afirmava que a Prefeitura gasta quase R$ 1 milhão em livros sem licitação. De acordo com o texto dessa publicação, a Administração Municipal teria adquirido 6.795 kits de livros destinados ao ensino fundamental, no valor total de R$ 967,9 mil, sem licitação.       Na resposta recebida pelo vereador, a Prefeitura afirma qu...

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[14/05/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE AUTO DE INSPEÇÃO DA CETESB NA ETE TOLEDOS I
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD) está solicitando à Administração Municipal informações com relação ao auto de inspeção realizado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), escritório regional de Americana, realizado no dia 30 de junho de 2011, na ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) Toledos I, no Jardim Conceição.      No documento, a ser apreciado pela Câmara na sessão desta terça-feira, o parlam...

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[11/05/2012] - A PEDIDO DE CARLOS FONTES, ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS RECEBERÃO MELHORIAS

      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, informando que a solicitação do parlamentar pela execução de melhorias em todos os abrigos de pontos de ônibus já está em processo licitatório, ficando sob responsabilidade da empresa vencedora do processo quanto à instalação, manutenção e conservação dessas estruturas. O secretário ressalta que existe a estimativa de implantação de 200 abrigos no Município.       Fontes é autor da Moçã...

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[11/05/2012] - CARLOS FONTES REITERA PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD) questiona, novamente, a administração municipal com relação à realização de mutirão de cirurgias de catarata no município, com o objetivo de diminuir a longa fila de espera de pacientes que aguardam por esse procedimento médico.      No documento, o parlamentar considera que a catarata é uma lesão que atinge o cristalino e o torna opaco, o que compromete a visão e em Santa Bárbara d’Oeste são centenas de pacie...

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[10/05/2012] - PREFEITO OPÕE VETO A PROJETO DE LEI SOBRE CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES
      O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara Municipal ofício por meio do qual opõe veto total ao Autógrafo n° 23/2012, de 6 de março de 2012, que aprovou em redação final o Projeto de Lei Complementar n° 10/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do artigo 4° da Lei Complementar n° 12/2005.        A lei 12/2005 dispõe sobre a criação do Cartão Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. O projeto de lei complementar n° 10/2012 foi apr...

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[10/05/2012] - PREFEITO OPÕE VETO A PROJETO DE LEI SOBRE CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES
      O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara Municipal ofício por meio do qual opõe veto total ao Autógrafo n° 23/2012, de 6 de março de 2012, que aprovou em redação final o Projeto de Lei Complementar n° 10/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do artigo 4° da Lei Complementar n° 12/2005.       A lei 12/2005 dispõe sobre a criação do Cartão Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. O projeto de lei complementar n° 10/2012 foi apro...

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[10/05/2012] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DO VEREADOR CARLOS FONTES E FAZ SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ZONA SUL
Carlos Fontes acompanha pintura de sinalização de solo na zona sul
      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (10), equipe do Setor de Trânsito na rua do Amor, equina com avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. No local estão sendo realizadas obras de sinalização do solo, após diversas reivindicações do parlamentar ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta.       “Essas sinalizações de solo trarão mais visibilidade aos motoristas e segurança aos pedestres, que constantemente correm riscos de acidentes em vias do nosso mu...

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