Santa Barbará d'Oeste

[28/03/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA

O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 227/2011, sobre a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme a Lei Municipal nº 3.067/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. “A pavimentação da estrada vicinal proporcionará melhorias no sistema de tráfego, mais segurança aos condutores e, conse...

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[28/03/2011] - PREFEITO VETA PROJETO QUE INSTITUI SEMANA EDUCATIVA CONTRA USO DE CEROL

Foi protocolado hoje (28), na Câmara Municipal, o veto total ao Autógrafo 17/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A propositura instituía semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões do veto, o prefeito Mário Heins destaca que o projeto e lei em questão já haviam sido aprovados na C...

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[25/03/2011] - TRÊS PROJETOS DE LEI E OITO MOÇÕES INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

Três projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira propositura a ser incluída é o Projeto de Lei nº 22/2010, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da proposta é do vereador Anízio Tavares (DEM). Também será incluído o Projeto de Lei nº 25/2010, de autoria do vereador Ediso...

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[25/03/2011] - CARLOS FONTES VISITA OBRAS DE ASFALTAMENTO E COMEMORA A CONQUISTA DA SEDE PRÓPRIA DA AMEV

Carlos Fontes visita obra de asfaltamento em frente ao CIEP Prof.º José Renato Pedroso.

O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (25) as obras de asfaltamento da rua em frente ao Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Prof.º José Renato Pedroso, no Parque Residencial do Lago. Sobre esta reivindicação antiga de alunos e moradores da região, o vereador protocolou requerimento em março do ano passado, quando, inclusive, esteve no local acompanhado do então secretário de obras e serviços, Kênio Franklin de Freitas. Nesta sexta-feira, Fontes também visitou Benedi...

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[24/03/2011] - CARLOS FONTES E DANILO PEDEM A RETIRADA DE EMENDA QUE EXTINGUE O TRIÊNIO

Danilo e Fontes assinam moção de apelo para retirada de emenda ao arti 87 da LOM.

Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram hoje (24) a moção de apelo 56/2011, pedindo ao prefeito Mário Heins, para que seja revista e retirada a emenda de sua autoria que altera o artigo 87 da Lei Orgânica do Município, excluindo o triênio do vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Danilo e Fontes foram motivados a protocolar o documento depois de serem procurados por muitos servidores contrários a tal emenda. Os vereado...

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[22/03/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 10ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, quatro moções e 12 requerimentos. Antes da votação das proposituras, a pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), os parlamentares observaram um minuto de silêncio em memória das duas vítimas do acidente envolvendo um ônibus da VIBA (Viação Barbarense) no último dia 15, na área central da cidade. A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei...

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[21/03/2011] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO JARDIM EUROPA

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da moção 52/2011, manifesta apelo ao presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Murilo Portugal, quanto à realização de estudos para a instalação de agências bancárias no bairro Jardim Europa. No documento, o vereador afirma ser constantemente procurado por moradores, empresários e comerciantes da zona leste que reivindicam tal iniciativa. “Com o número elevado de empresas, comércios e moradores, a região do Jardim Europa, s...

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[15/03/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 9ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, 11 moções e 23 requerimentos. Ainda na sessão, outros três projetos tiveram a votação adiada a pedido dos parlamentares. De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei nº 04/2011, que institui a Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de educação infantil e...

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[15/03/2011] - SECRETÁRIA NEGA REUNIÃO COM CARLOS FONTES E DANILO GODOY PARA DEBATER CARGOS E SALÁRIOS

Foi protocolada nesta semana, na Câmara Municipal, a resposta ao ofício de autoria dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), solicitando o agendamento de uma reunião com a secretária municipal de Administração, Ana Leone, com o objetivo de discutir o plano de cargos e salários dos servidores municipais. No documento encaminhado ao Legislativo, a secretária de Administração afirma que os vereadores deveriam marcar essa reunião com o Sindicado dos Servidores Municipais de...

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[14/03/2011] - PROJETO QUE EXTINGUE O TRIÊNIO NÃO SERÁ VOTADO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA

Uruguaio avisa servidores sobre decisão dos vereadores

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15). A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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[11/03/2011] - ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SETE PROJETOS E 11 MOÇÕES

Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009. Tamb...

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[09/03/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO ITAMARATY

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 173/2011, solicita informações da Administração Municipal com relação à possibilidade da construção de uma área de lazer, incluindo parque infantil e ciclovia, no bairro Jardim Itamaraty. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes daquela região da cidade com essa solicitação. “Atualmente, as crianças dos bairros Jardim Itamaraty, Laudisse I e Vila Sartori brincam nas ruas, devido à inexistência de um local adequad...

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[09/03/2011] - CARLOS FONTES E DANILO PROTOCOLAM PEDIDO DE REUNIÃO PARA DEBATER REVISÃO SALARIAL

Na semana passada, Carlos Fontes e Danilo ouviram reclamações de servidores

Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram hoje (9), na Prefeitura, um documento solicitando o agendamento de uma reunião com a secretária municipal de Administração, Ana Leone, com o objetivo de discutir o plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na sexta-feira, eles receberam na Câmara Municipal um grupo de servidoras, que pediram apoio dos parlamentares para a negociação de melhorias salariais com a Administração Municipal. Durante o encon...

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[04/03/2011] - DOIS PROJETOS E CINCO MOÇÕES PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quinta-feira, dia 10, em virtude do Carnaval. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura, de autoria do Poder Executivo, exclui...

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[04/03/2011] - DANILO E FONTES RECEBEM NA CÂMARA GRUPO DE COZINHEIRAS QUE REIVINDICA MELHORIA SALARIAL

Vereadores ouvem reivindicação de cozinheiras

Um grupo de trinta servidoras municipais que atua na função de cozinheira esteve hoje (4) na Câmara, em reunião com os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), em busca de apoio para negociação de melhorias salariais com a Administração Municipal. As funcionárias públicas manifestaram insatisfação com os salários pagos pela prefeitura. Segundo elas, os salários estão muito defasados em comparação com os vencimentos pagos em municípios da região. Santa Bárbara paga para...

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