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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
     Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 7. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 105/2011, que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD).      Também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários...

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[03/02/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM DAE DE AMERICANA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), um requerimento de informações com relação ao convênio entre o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita reportagens publicadas pelo jornal O Liberal, segundo as quais a dívida da autarquia americanense com o DAE barbarense é superior a R$ 300 mil.       O parlamentar afirma que o convênio assinado em 2008 e tinha prazo de validade de 30 meses,...

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[01/02/2012] - APÓS COBRANÇA DE CARLOS FONTES, PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO JARDIM ALFA
Carlos Fontes é atendido pela prefeitura
     Após cobranças feitas pelo vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura iniciou serviços de melhorias nos banheiros e dependências do local usado como centro de treinamento das autoescolas, situado no final da avenida João Ometto, esquina com a rua dos Jasmins, no Jardim Alfa.       Hoje (1), pela manhã, o parlamentar esteve no local e constatou que alguns serviços já foram executados pela Administração Municipal, entre eles, limpeza do mato e do campo de futebol, bem como do terreno ao la...

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[31/01/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CONVÊNIO E ACATAM VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (31) na 3ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei do Executivo de convênio para concessão de subvenção social a entidades, 16 vetos do Executivo a projetos de lei, oito moções e 16 requerimentos. Apenas um veto foi rejeitado.      Inicialmente, por sete votos favoráveis e cinco contrários, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, que trata sobre a ampliação do perímetro urbano do muni...

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[27/01/2012] - DEZESSETE VETOS DO EXECUTIVO E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
       Dezessete vetos do Executivo e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 31. A primeira matéria a ser apreciada é o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011. Esse veto é relativo às emendas apresentadas pelo vereador Anízio Tavares (DEM) ao projeto de ampliação do perímetro urbano.       Também foi vetado parcialmente o Projeto de Lei 78/2011, que inclui no calendário oficial do Município de...

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[24/01/2012] - PREFEITURA ANUNCIA MELHORIA NO LEITO DO RIBEIRÃO NA VILA LOLA EM RESPOSTA A CARLOS FONTES
     Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD), no final do ano passado, sobre providências da administração sobre obras de melhorias junto ao leito do Ribeirão dos Toledos, na Vila Lola, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o serviço solicitado será executado tão logo a prefeitura inicie as obras de construção da ponte no local.      Atendendo reclamações de moradores, o vereador esteve visitando o local e tomou conhecimento da invasão do leito do rio nos...

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[20/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE REMÉDIOS A FAMÍLIAS CARENTES

      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da Lei nº 2.468/1999, de sua autoria, que dispõe sobre a doação de remédios às famílias carentes de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar considera a impossibilidade de muitos munícipes de comprar medicamentos receitados pelos médicos da rede municipal de saúde, por apresentarem alto custo.       Depois de ser procurado por diversas pessoas cobrand...

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[19/01/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR MELHORIAS EM CENTRO DE TREINAMENTO DE AUTOESCOLAS
Falha em trecho do asfalto onde alunos estacionam veículos
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (19), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), solicitando a execução de melhorias nos banheiros e demais dependências no centro de treinamento das autoescolas, localizado na avenida João Ometto, esquina com a rua dos Jasmins, no Jardim Alfa. O parlamentar pede, ainda, a instalação de energia elétrica e a ligação de água nesse local, assim como a substituição das lâmpadas dos postes e a limpeza do mato no entorno dessa área. Ele pe...

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[19/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CASO DE DENGUE NO VISTA ALEGRE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (19), requerimento de informações com relação a suspeita de um caso de dengue no bairro Vista Alegre. O parlametar afirma ter recebido a visita de uma agente de saúde em sua residência, em vistoria de rotina a criadouros do mosquito Aedes aegypti, tendo sido informado sobre a existência de um caso da doença naquele bairro.       No requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador pergunta se essa informação é verdadeira e se realmente exi...

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[17/01/2012] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM NOVE PROJETOS NA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA DO ANO
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão de hoje (17) da Câmara, a primeira Reunião Ordinária de 2012, nove projetos, três moções e 17 requerimentos. Ainda na reunião, os parlamentares acataram um veto do Executivo e adiaram a votação de sete projetos.      Inicialmente, foi aprovado o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 123/2011, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denomina Praça no Jardim Belo Horizonte.       A pedid...

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[16/01/2012] - CÂMARA HOMENAGEIA PADRE SANTO COM O TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
Carlão entrega título ao padre Santo
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste prestou, neste domingo (15), na Paróquia Imaculada Conceição, do bairro Cidade Nova, a homenagem ao padre Santo Alves Macedo, outorgando-lhe o título honorífico de Cidadão Barbarense, conferido pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Decreto Legislativo 09/2011.        À solenidade, realizada na missa das 19h, contou com a presença do presidente do Legislativo, vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), prefeito...

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[16/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚCLEO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (16), com relação ao Núcleo Comunitário do Conjunto dos Trabalhadores, localizado na rua Norberto Nunes do Amaral. De acordo com o parlamentar, a má conservação desta área foi o motivo pelo qual moradores do bairro o procuraram reivindicando providências.       No requerimento, Fontes considera que o local onde funcionava o Núcleo Comunitário do Conjunto dos Trabalha...

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[13/01/2012] - UM VETO E 10 PROJETOS DE LEI INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
      Um veto e dez projetos estão incluídos na Ordem do Dia da primeira Reunião Ordinária de 2012, que será realizada na terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 123/2011, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denomina Praça no Jardim Belo Horizonte.       Entre as proposituras previstas na pauta de votação, sete são projetos de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçal...

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[09/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações, por meio de requerimento, com relação à reposição inflacionária referente ao período de abril de 2008 a maio de 2009, montante que deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos funcionários públicos municipais desde 1º de maio de 2009. O parlamentar tem sido procurado por vários funcionários públicos municiais insatisfeitos com o não cumprimento, por parte da atual Administração, da Lei Orgânica no que tange à revisão dos salários no i...

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[09/01/2012] - ANÍZIO RECEBE PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL A PEDIDO DE ABERTURA DE CEI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) recebeu, hoje (9), parecer jurídico favorável ao requerimento de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar indícios de irregularidades nas construções da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luis Gomes da Silva – Zelo e da ponte de concreto que interligará os bairros Icaraí e 31 de Março. O parecer assinado pelo procurador Guilherme Zamith e aprovado pelo procurador-chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, afirma que o...

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