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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem apreciar, na primeira Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira, dia 15, dois vetos, dois projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação. A primeira matéria incluída na pauta de votação é um veto parcial ao Projeto de Lei nº 80/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2013. O veto é relativo a emendas ao Orçamento apresentadas pel...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) entregou ao secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, cópias de algumas proposituras protocoladas no ano passado. O objetivo dessa medida, segundo o parlamentar, é reiterar as reivindicações feitas ao Poder Executivo aos novos secretários municipais. Entre os documentos estão duas moções e uma indicação.       A Moção n° 300/2012 trata de apelo ao Poder Executivo por limpeza, construção de calçada de concreto, iluminação, pavimentação, instalação d...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, foi eleito, hoje (7), presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Campinas (Consimares) para o biênio 2013/2014. Além dele, os vereadores barbarenses Carlos Fontes, membro, e Ademir da Silva, suplente, também fazem parte desse conselho, composto por parlamentares de Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Capivari.        A eleição...

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       Foi protocolado, hoje (3), na Câmara Municipal, o Veto parcial ao Autógrafo 114/2012, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 80/2012, de autoria do Poder Executivo, relativo ao orçamento 2013. O veto, assinado em 21 de dezembro pelo então prefeito Luis Vanderlei Larguesa, é referente às emendas 1 e 2, apresentadas pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR).       Nas razões do veto, o ex-prefeito afirma que o Poder Legislativo não é parte legít...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (3), com o prefeito Denis Andia (PV). Durante encontro, realizado no gabinete do prefeito, o parlamentar entregou ao chefe do Executivo uma pasta com documentos relativos ao programa Cidade Legal, do governo do Estado de São Paulo. Fontes pede o apoio de Andia para a regularização fundiária dos bairros Eldorado, Beira Rio I e II, Jardim Paraíso e Jardim Rosemeire.       No ano passado, Fontes foi autor do projeto de lei, sancionado pel...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (18), a pedido da Justiça Eleitoral, cerimônia para a diplomação do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos para 2013. A solenidade, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, às 18 horas, foi presidida pela juíza da 186ª Zona Eleitoral, Eliete de Fátima Guarnieri, e contou com a presença do prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) e da promotora Luciana Ribeiro Guimarães, da Justiça Eleitoral.       Eleitos pelo PSDB, foram diplom...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (18), a pedido da Justiça Eleitoral, cerimônia para a diplomação do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos para 2013. A solenidade, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, às 18 horas, será presidida pela juíza da 186ª Zona Eleitoral, Eliete de Fátima Guarnieri, e contará com a presença do prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) e da promotora Luciana Ribeiro Guimarães, da Justiça Eleitoral.       Eleitos pelo PSDB,...

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     Com o plenário da Câmara totalmente lotado, foi realizada ontem (13), a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. Nesse evento anual promovido no Legislativo, 17 pessoas indicadas pelos parlamentares, foram homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense foi entregue ao advogado Jesus Arriel Cones, indicado pelo vereador Carlos Fontes (PSD); pastora Ione da Silva...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), um requerimento destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando cópia do relatório final do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas de 2010 da Prefeitura. O parlamentar pretende, com a ajuda de um contador, analisar as contas daquele ano e o relatório do tribunal.       “Queremos analisar profundamente o relatório e as contas da Prefeitura, para sanar possíveis dúvidas...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, ontem (12) pela manhã, o início do serviço de limpeza iniciado por uma equipe da Prefeitura em área pública do Jardim Vista Alegre. O terreno, localizado na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, foi tema da Moção n° 300/2012, protocolada pelo parlamentar no dia 23 de novembro deste ano.          Para a mesma área, Carlos Fontes pede que seja construído um campo de bocha e instalada uma academia ao ar livre. O vereador, que chegou a...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) agradeceu, hoje (13), os parlamentares que aprovaram, durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, realizada na última terça-feira (11), emenda apresentada por ele à Lei Orçamentária Anual 2013. O parlamentar propôs a alteração da nomenclatura de dotações do Anexo 6 do projeto. Como justificativa para tais mudanças, o vereador menciona que as mesmas têm por objetivo melhor atender ao interesse público.       Entre as propostas de obras apresentadas por Car...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou emenda por meio da qual altera a nomenclatura de dotações do Anexo 6, do Projeto de Lei Orçamentária n° 80/2012, referente ao orçamento municipal do exercício de 2013. A justificativa do vereador para tais mudanças é de que as mesmas têm por objetivo melhor atender ao interesse público.       As alterações dizem respeito à conservação e pavimentação de vias públicas, reforma ou ampliação de unidade de cultura e turismo, cobertura de quadras, co...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (11), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso, oito projetos de lei, dois projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e nove moções. O presidente do Legislativo, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), logo no início da sessão, suspendeu a reunião para a inclusão de proposituras que não estavam previstas na Ordem do Dia.       Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Proje...

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      Os parlamentares aprovaram, hoje (11), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, realizada logo após o término da 46ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 80/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento para 2013. A propositura relativa à lei orçamentária anual foi aprovada com duas emendas apresentadas pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR).       Conforme o projeto, assinado pelo então prefeito Mário Heins (PDT), a receita e a des...

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      Por meio da Moção nº 312/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que tome previdências urgentes com relação a problemas causados na fiação de poste de madeira localizado na rua Castro Alves, na Vila Diva. O parlamentar reivindica a substituição desse poste por outro de concreto.       “Fui procurado por diversos moradores, os quais reclamam da atual situação do poste e pedem que eu interceda junto aos setores competentes quan...

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