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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/04/2011] - PREFEITO VETA PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JUCA SOBRE PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO
       Foi protocolado hoje (18), na Câmara Municipal, o veto total ao Autógrafo 23/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). A proposta aprovada pelos vereadores e agora vetada pelo prefeito Mário Heins dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, em Santa Bárbara d’Oeste.       Nas razões do veto, apesar de destacar o mérito da matéria, o prefeito afirma que a propositura...

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[18/04/2011] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 282/2011, solicita informações sobre recolhimento de lâmpadas fluorescentes descartadas no município. O parlamentar afirma que, em todo o País, são consumidas mais de 100 milhões de lâmpadas fluorescentes por ano, sendo que, desse total, 94% são descartadas em aterros sanitários, sem nenhum tipo de tratamento. Ademir ressalta, ainda, que o descarte desse tipo de lâmpada precisa de cuidados especiais, em virtude do risco de contam...

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[18/04/2011] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE POSSÍVEL CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 285/2011, solicita informações sobre a existência de projetos específicos de combate à violência contra a mulher e a possibilidade de criação de um Centro de Referência da Mulher em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que inúmeras cidades possuem esse tipo espaço voltado ao atendimento feminino, com o objetivo de formular políticas especiais para as mulheres e que, em abril de 2007, o município...

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[18/04/2011] - CARLÃO PEDE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO QUANTO À FALTA DE SEGURANÇA NO LOTEAMENTO SANTA FÉ
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 283/2011, solicita providências quanto à falta segurança no canteiro de obras do loteamento Santa Fé. O parlamentar afirma ter sido procurado pelos responsáveis pela construção das casas nessa localidade, que reclamaram dos furtos constantes de materiais utilizados na obra, incluindo desde a fiação elétrica das casas até as ferramentas usadas pelos operários.       No documento, Carlão pede que as auto...

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[18/04/2011] - ANÍZIO PROMOVE NOVA REUNIÃO COM BORRACHEIROS E DEFINE CONTINUIDADE DA COLETA QUINZENAL
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) promoveu, hoje (18), mais uma reunião entre borracheiros, representantes da Administração Municipal e da Reciclanip, entidade sem fins lucrativos criada pelos fabricantes de pneus que tem como foco a coleta e destinação de pneus inservíveis. O objetivo do encontro foi definir o recolhimento desse material no município, uma vez que o armazenamento de pneus usados em aterros municipais é proibido por resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio A...

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[18/04/2011] - ANÍZIO QUESTIONA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA NA LIMPEZA E ROÇAGEM
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 286/2011, solicita informações quanto ao quadro de funcionários da Prefeitura. Ele afirma que diversas áreas públicas apresentam mato alto, o que sugere ineficiência no serviço de roçamento.       No requerimento, o vereador questiona quais são a Secretaria Municipal e o respectivo setor responsável pela roçagem e limpeza dessas áreas, quantos e quais são os chefes desses setores, solicitando, também, a especificação dos...

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[15/04/2011] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE CARLOS FONTES E RECUPERA PONTE NO JARDIM SANTA ALICE
Vereador Carlos Pontes vistoria pinguela, após recuperação feita pela Prefeitura
     A Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura realizou manutenção na ponte (pinguela) localizada próximo à rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no Jardim Santa Alice, atendendo pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 161/2011.      No final de fevereiro, o parlamentar foi procurado por inúmeros moradores do bairro, que solicitaram providências quanto à manutenção da passagem de madeira existente no local. Na época, Fontes esteve no local e consta...

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[15/04/2011] - DANILO FAZ APELO POR NOVA UBS NO JARDIM DOS CEDROS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAZ
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (15) as moções 70 e 71/2011, as duas manifestando apelo à Administração Municipal. A primeira delas reivindica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim dos Cedros, enquanto a segunda manifesta apelo ao prefeito para a ampliação da área pertencente ao Cemitério da Paz (Cabreúva), localizado na avenida da Saudade.       Na moção referente à construção de uma UBS no Jardim dos Cedros, Danilo destaca que, atualmente, naquela...

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[15/04/2011] - CARLÃO QUESTIONA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS ATÉ O RESIDENCIAL FURLAN
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (15) um requerimento de informações referente à possibilidade de extensão da rua Alagoas, no bairro Colina Santa Bárbara, interligando essa via com a rua Fioravante Luiz Angolini, no residencial Furlan. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores desses dois bairros com essa reivindicação. A abertura da rua facilitaria o acesso de moradores do Residencial Furlan também à Vila Grego e à região central...

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[15/04/2011] - PREFEITO RESPONDE REQUERIMENTO DE CARLOS FONTES E ANUNCIA CRECHE NO SÃO JOAQUIM
     Em janeiro deste ano, o vereador Carlos Fontes (DEM) encaminhou requerimento de informações à prefeitura com relação à construção de uma creche no bairro São Joaquim. Na resposta enviada ao parlamentar, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o projeto de construção da creche foi concluído no PAC 2 e aguarda liberação de recursos por parte do governo federal.      Na ocasião, Fontes considerou que há muitos anos ele vem solicitando a construção de uma unidade escolar no bairro para at...

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[15/04/2011] - ADEMIR PROPÕE MOÇÃO DE APELO PARA QUE DAE SUBSIDIE TARIFAS EM CASOS DE VAZAMENTO
     O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (15) na Câmara, a Moção nº 74/2011, que manifesta apelo ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, para que a autarquia subsidie o valor das tarifas de água e esgoto em casos de vazamentos.      O parlamentar pergunta se há a possibilidade de que em casos de grandes vazamentos de água, onde o munícipe não tenha percebido, o primeiro mês a tarifa seja subsidiada pelo DAE e, caso a água vazada não for para o esgoto, seja...

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[15/04/2011] - CARLOS FONTES SOLICITA CASCALHAMENTO DE RUA NO JARDIM SANTA ALICE
Rua precisa ser cascalhada
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações à administração municipal quanto aos serviços de manutenção e cascalhamento da Travessa da Camaradagem, no Jardim Santa Alice.      Hoje (15), o parlamentar esteve visitando o local, a convite da moradora Carla Eliane Caetano Correa, que reside na casa nº 8, e pôde constatar os problemas enfrentados pelos moradores porque as ruas do bairro ainda não estão asfaltadas, uma reivindic...

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[15/04/2011] - JOI APLAUDE CICLISTAS BARBARENSES VENCEDORES EM CAMPEONATO PAULISTA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção nº 73/2011, protocolada hoje (15), manifesta aplauso aos ciclistas Alex Aparecido de Carvalho, Erick Rogério Dias de Oliveira e Elton Pedrozo da Silva, pelas conquistas na 2ª etapa do Campeonato Paulista de Ciclismo, na categoria sênior A, em competição promovida na cidade de Ribeirão Pires. Esses atletas ficaram com a 1ª, 2ª e 3ª colocação na disputa, que envolvia 12 atletas com idades entre 30 e 39 anos.       “Em todas as...

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[15/04/2011] - ANÍZIO AGENDA REUNIÃO ENTRE DONOS DE BORRACHARIAS, PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) agendou uma reunião, na próxima segunda-feira (18), às 9h, na Prefeitura, para a qual estão convidados todos os proprietários de borracharias cadastradas de Santa Bárbara d’Oeste. Estarão presentes no encontro, que discutirá uma solução definitiva para o descarte de pneus inservíveis no Município, o prefeito Mário Celso Heins; o secretário de obras, Celso Cresta; o engenheiro ambiental da Prefeitura Cléber Luís Canteiro, o gerente geral da Recicl...

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[15/04/2011] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO CONTA COM DOIS PROJETOS DE LEI E QUATRO MOÇÕES
      Dois projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.        Inicialmente, os vereadores vão apreciar o Projeto de Lei nº 12/2010, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 300 da Lei 2.402, de 07 de Janeiro de 1.999, que trata do código de obras e urbanismo do município. A proposta, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), pr...

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