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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/03/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO AMPLIA ATRIBUIÇÕES DO DAE SOBRE LANÇAMENTOS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS
      Foi protocolado hoje (14) o Projeto de Lei 29/2011, do Poder Executivo, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Lei nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985, ampliando as atribuições do DAE (Departamento de Água e Esgoto) que, atualmente, não tem competência para receber e, sequer, fiscalizar os lançamentos de efluentes industriais.       O parágrafo 1º afirma que compete ao DAE receber e dar destinação aos efluentes do Município pela rede pública, mediante cobrança de tarifa,...

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[14/03/2011] - ANÍZIO PEDE QUE MATO SEJA ROÇADO AO LADO DE PINGUELA NO PLANALTO DO SOL
Antes das melhorias, Anízio esteve no local para verificar a situação da pinguela.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve o requerimento referente a melhorias na pinguela que liga o bairro Planalto do Sol ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores parcialmente atendido. A pinguela propriamente dita foi restaurada como solicitado pelo vereador, no entanto, o mato alto que a cerca continua gerando desconforto aos moradores e estudantes que passam pelo local.       Segundo Anízio, a Prefeitura já respondeu afirmando que o local seria roçado, mas nada foi feito a...

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[14/03/2011] - JUCA PROPÕE FIM DO USO DE MADEIRAS AMAZÔNICAS NA FUNDAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO
Juca protocolou hoje o projeto na Diretoria Legislativa da Câmara
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 28/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estruturação na construção civil em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, serão consideradas madeiras de origem amazônica aqueles de espécies provenientes da Floresta Amazônica, que deverão apresentar documentos comprovando a sua origem.       A fiscaliza...

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[14/03/2011] - CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER TRANSPORTE METROPOLITANO NO MUNICÍPIO
     No próximo dia 25, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, será realizada Audiência Pública para discutir a atuação do transporte metropolitano no município. A iniciativa do evento é do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Em razão da importância do tema, o Legislativo convida a população e representantes da sociedade civil organizada para participarem do debate sobre os serviços de transporte público oferecido no município....

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[14/03/2011] - PROJETO QUE EXTINGUE O TRIÊNIO NÃO SERÁ VOTADO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Uruguaio avisa servidores sobre decisão dos vereadores
     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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[11/03/2011] - MORADORES DO CIDADE NOVA PEDEM A DANILO SOLUÇÃO PARA FONTE DESATIVADA
Danilo e morador observam situação de fonte no Cidade Nova.
      Acompanhado de moradores do Cidade Nova, o vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou a fonte da biblioteca Leo Sallum, motivo de preocupação para quem reside no bairro. De acordo com os munícipes, a fonte, desativada há dois anos, vem acumulando água durante as últimas chuvas, tornando-se, assim, foco de criação do mosquito da dengue.       “Este é um problema de saúde pública, pois, em 2010, houve 22 casos de dengue somente na região do Cidade Nova. A situação se agrava quando crianças na...

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[11/03/2011] - ADEMIR PEDE PROLONGAMENTO DE RUA PARA INTERLIGAR PLANALTO DO SOL AO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 41/2011, protocolada hoje (11), manifesta apelo ao Prefeito Mário Celso Heins no sentido de prolongar a extensão da rua Maceió, no bairro Planalto do Sol, interligando-a com a rua Vereador Benedito Atanaz, no Conjunto dos Trabalhadores.       No documento, o vereador considera que o Planalto do Sol e o Conjunto dos Trabalhadores são bairros vizinhos, mas não possuem nenhuma via que os interligue. “O prolongamento dessa rua para criar...

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[11/03/2011] - CÂMARA CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), está convocando, por meio de edital, dois candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo. A publicação foi feita nesta sexta-feira (11), no Jornal O Liberal, de Americana, que divulga os atos oficiais do Poder Legislativo.      Estão sendo convocados Inajá Freitas de Faria (6º colocado) e Christian Martin dos Santos (7º colocado).      Os candidatos convocados têm dois dias úteis, até segunda-...

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[11/03/2011] - ADEMIR PEDE VIGILANTE NOTURNO EM PRAÇA DO BAIRRO MOLLON
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 42/2011, protocolada hoje (11), manifesta apelo ao Prefeito Mário Celso Heins para que disponibilize um vigilante noturno para a praça de esportes Antônio Leme, no bairro Mollon.       “É constante a presença de pessoas estranhas nesta praça durante à noite, principalmente no campo de bocha, mantendo as lâmpadas acesas, fazendo barulho, incomodando os vizinhos e oferecendo insegurança aos munícipes que residem próximo ao local”, afirma...

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[11/03/2011] - JUCA ACOMPANHA MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CILLOS
Juca acompanhou obras realizadas hoje no Distrito Industrial
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) acompanhou hoje (11) uma equipe da Secretaria de Obras, que no período da tarde iniciou reparos na rua João Braulino, no Distrito Industrial de Cillos. O parlamentar havia encaminhado ao prefeito Mário Heins (PDT) um pedido para que fosse feito um trabalho de manutenção na rua João Braulino com urgência e depois nas demais ruas desse distrito.       “Será realizado um trabalho de nivelamento e colocação de cascalho seguido de com...

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[11/03/2011] - ADEMIR APLAUDE EVENTOS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O CARNAVAL
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (11) duas moções de aplauso. A primeira delas homenageia os organizadores e participantes do 13º ABBA Pai, evento religioso promovido entre os dias 5 e 8 de março no CAIC Irmã Dulce. A segunda moção aplaude a Comunidade Apóstolos e todos os participantes do retiro de Carnaval Transformai-vos, realizado no Ginásio da APAE.       O parlamentar destaca que o ABBA Pai deste ano teve como tema “O amor de Deus foi derramado em nossos corações pe...

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[11/03/2011] - ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SETE PROJETOS E 11 MOÇÕES
       Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009.        Tamb...

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[11/03/2011] - PROJETO DAS 1.480 UNIDADES HABITACIONAIS FOI PRÉ-APROVADO EM JANEIRO, DIZ PREFEITURA
     O projeto para a construção das 1.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, foi pré-aprovado no dia 20 de janeiro deste ano, para que a empresa proceda o início do processo de financiamento. A informação consta da resposta enviada pelo prefeito Mário Heins (PDT) ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em requerimento no qual questiona o andamento do programa habitacional no município.      De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços...

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[11/03/2011] - EM RESPOSTA A REQUERIMENTO, CARLÃO RECEBE PROMESSA DE CALÇAMENTO NA AVENIDA MOGI GUAÇU
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em resposta ao Requerimento nº 149/2011, recebeu a promessa da Prefeitura que o calçamento localizado na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão, será construído em abril deste ano, após o período de chuvas. O local deve ser aterrado, com a construção de uma calçada de pedriscos e, futuramente, colocação de concreto nessa área.       No requerimento, que reiterava o pedido de informa...

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[10/03/2011] - CÂMARA DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DO ASSESSOR CLÁUDIO PIAU
Cláudio Piau atuava na Câmara desde 2009
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Decreto-Legislativo nº 02/2011, declara luto oficial por três dias nas repartições públicas legislativas em virtude da morte do assessor parlamentar Cláudio Roberto Esteves, 54, conhecido por Piau, ocorrida na manhã de hoje (10).      Piau estava internado no Hospital Santa Bárbara desde terça-feira à noite quando se sentiu mal. Chegou a ser levado para a UTI (Unidade de Terapia...

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