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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/05/2011] - JUCA PROPÕE OBRIGATORIEDADE DE PISOS ECOLÓGICOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 61/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pisos ecológicos em empreendimentos localizados em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê que os projetos de empreendimentos comerciais, industriais ou residenciais devem ser dotados, obrigatoriamente, de pisos ecológicos nas áreas de estacionamento.       Esse tipo de piso pode ser composto pelo calçamento misto de concreto armad...

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[18/05/2011] - INDICAÇÕES DE JOI SÃO ATENDIDAS NO PARQUE OLARIA
Praça do Jardim Olaria é revitalizada a pedido de Joi.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve as Indicações nº 2.299/2010 e nº 1.066/2011 atendidas. As duas proposituras tratam de melhorias na praça Geraldo Scarazatti, localizada entre as ruas Cônego Luiz Vieira da Silva, Inconfidência Mineira e Marília de Dirceu, no Parque Olaria.       A revitalização da praça está sendo iniciada com melhorias na iluminação. Atendendo a reivindicação da população, serão colocados três postes com duas luminárias cada e um poste central com trê...

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[18/05/2011] - CARLÃO RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta do prefeito Mário Heins em relação ao Requerimento de Informações nº 284, protocolado no dia 14 de abril deste ano, referente à construção de dois portais de boas-vindas nas principais entradas da cidade, um no trevo da rodovia Luiz de Queiroz com a Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na Chácara Araçariguama; e outro na avenida Santa Bárbara, próximo à divisa com Americana.       De acordo com o document...

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[18/05/2011] - PEDIDOS DE ANÍZIO SÃO ATENDIDOS NO JARDIM BARÃO E NO ESMERALDA
Anízio acompanha limpeza no Jardim Barão.
      A pedido do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), estão sendo realizadas, hoje (18), melhorias na área pública localizada entre as ruas Santo Antônio da Posse e São Sebastião da Grama, no Jardim Barão. No local, uma equipe da Prefeitura efetua a poda das copas das árvores, enquanto funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto) fazem a limpeza do mato e dos entulhos de uma antiga caixa d’água desativada.       Anízio explica que os moradores do bairro gostariam que o local se t...

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[18/05/2011] - PNEUS DISPOSTOS À CÉU ABERTO PREOCUPAM VERADOR ANÍZIO

Anízio observa pneus com água parada.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou, na manhã de hoje (18), o minicampo de futebol localizado entre as ruas Mombuca e Mogi Mirim, no Jardim das Laranjeiras, onde dezenas de pneus se encontram espalhados pelo terreno, gerando preocupação por parte dos moradores, que temem a proliferação de criadouros do mosquito da dengue.       O parlamentar conta que, há 15 dias, a Prefeitura deu início ao trabalho de melhoria na área do minicampo com a abertura de valetas laterais e a co...

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[18/05/2011] - PINGUIM ACOMPANHA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM CAMPO DE AREIA DO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Ao lado de moradores do bairro, Pinguim acompanha melhorias em campo de areia do Orquídeas
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), acompanhou hoje (18) o início de melhorias no campo de areia localizado entre as ruas Saturnino Rodrigues e Hermano Parazzi, no Jardim das Orquídeas. A pedido de moradores daquela região e atendendo às indicações 912, 913 e 915/11, de autoria do vereador Pinguim, a Prefeitura está realizando obras de recuperação no campo de areia.       No momento, o campo está sendo nivelado, para receber mais areia. Também serão pintadas as traves e t...

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[18/05/2011] - PINGUIM SE REÚNE COM PREFEITO PARA DEFINIR FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NO JARDIM SÃO FERNANDO
Vereador Pinguim, durante entrega de reivindicações do São Fernando ao prefeito Mário Heins
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), a pedidos de moradores do São Fernando, esteve reunido, nesta semana, com o prefeito Mario Heins, cobrando a conclusão da revitalização do bairro. Na semana passada, o parlamentar já havia visitado o local na companhia do prefeito, para que o chefe do Executivo ouvisse as reclamações de moradores sobre os problemas existentes naquela localidade e explicasse o motivo da paralisação da conclusão do campo de futebol, de malha e a instalaçã...

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[17/05/2011] - PREFEITO PROTOCOLA PROJETO DE LEI SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 59/2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2012. O documento traz como fundamentos básicos as diretrizes, objetivos e metas da Administração Direta e Indireta e da Câmara, referente às despesas de capital, às delas decorrentes e às relativas aos programas de duração continuada, estabelecidas pelo Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.       No...

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[17/05/2011] - HEINS ASSINA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 57/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. A propositura dá nova roupagem ao Conselho Municipal do Idoso, revogando-se as Leis Municipais nº 2.298, de 31 de outubro de 1997, e nº 2.839, de 12 de abril de 2004.        Segundo consta no projeto, as alterações trazidas pelas Leis Federais nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e nº 12.213/2010 determinaram a adequação dos Conselhos Munici...

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[17/05/2011] - CARLÃO APRESENTA DOIS REQUERIMENTOS SOBRE MELHORIAS EM ÁREA DO LAUDISSI II
Campo de areia está abandonado, servindo para o descarte irregular de lixo
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (17) dois requerimentos referentes a uma área de pública localizada entre as ruas Profeta Josué, Profeta Esdras, Profeta Daniel e Padre Correia de Toledo, no Jardim Laudissi II. No primeiro deles, o parlamentar solicita providências quanto a melhorias e limpeza do campo de futebol de areia existente no local. Já o segundo requerimento pede informações sobre a possibilidade de a Prefeitura instalar uma academia...

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[17/05/2011] - EXECUTIVO PROTOCOLA PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR REPASSE À APOT

      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) o Projeto de Lei 58/2011, que autoriza o Poder Executivo a conceber e repassar subvenção social à entidade assistencial Associação Promocional Oração e Trabalho (APOT). O repasse, no valor de R$ 10,4 mil mensais ao longo de doze meses, se refere ao convênio entre a APOT e a Administração Municipal com o objetivo de arcar com as despesas de atendimento e internação de dependentes químicos, com idade mínima de 14 anos para o sexo masculino e 18...

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[17/05/2011] - CARLÃO SUGERE LIMPEZA DE CALÇADA AO LADO DE PONTO DE ÔNIBUS NO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
Mato e até árvore em calçada impedem a passagem de pedestres até ponto de ônibus
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (17) uma indicação sugerindo a limpeza em calçada ao lado do bloco 45 do Conjunto Habitacional Roberto Romano, na avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho. O mato alto nesse local tem obrigado pedestres a andarem pela rua, o que amplia o risco de acidentes.       Carlão destaca ainda que, ao lado dessa calçada, está instalado um ponto de ônibus, contribuindo para um grande fluxo de pedestres nesse local. “É um tre...

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[17/05/2011] - JOI É ATENDIDO EM PEDIDOS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO SÃO JOAQUIM E SÃO FRANCISCO I

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve duas indicações para melhorias no sistema de iluminação de vias do Município atendidas. A pedido do parlamentar, foram instalados um poste e um braço de iluminação na rua Amparo, esquina com a rua Campo Limpo Paulista, no bairro São Joaquim. A propositura (Indicação nº 1.378) foi protocolada por Joi no dia 15 de abril de 2010.       A outra solicitação de autoria do vereador atendida diz respeito à iluminação da viela situada na rua Ca...

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[17/05/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CONVÊNIOS, DENOMINAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (17) na sessão da Câmara, a 18ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, uma moção e dez requerimentos de informações.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferê...

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[16/05/2011] - CINCO PROJETOS DE LEI INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves, conta com cinco projetos de lei. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferência de recursos do Fundo Estad...

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