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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/03/2012] - JOI PEDE PROVIDÊNCIAS EM EROSÃO NA RUA POTIGUARES
Erosão na rua Potiguares.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação protocolada hoje (7), que tome providências quanto à erosão na rua Potiguares, número 800, no Distrito Industrial. O parlamentar esteve no local, às margens do córrego Giovanetti, e constatou a necessidade de reparos e entrou em contato com a Secretaria de Obras e Serviços.       Segundo Joi, o funcionário da secretaria se comprometeu a enviar uma equipe para analisar a erosão e p...

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[06/03/2012] - PROJETO DO EXECUTIVO MANTÉM PRÊMIO DE ASSIDUIDADE PARA ACOMPANHANTES EM INTERNAÇÕES
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei Complementar n° 10/2012, que altera o caput do artigo 4° da Lei Complementar n° 12/2005. Essa lei, de 18 de maio de 2005, dispõe sobre a criação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, do Cartão Auxílio Alimentação. De acordo com o presente projeto, o caput de seu artigo 4° passa a estabelecer que a título precário e de incentivo à assiduidade, será acrescido R$ 50,39 ao valor do benefício aos servidores...

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[06/03/2012] - APÓS CRIAÇÃO DE CARGOS, PREFEITO ALTERA ANEXO DE LEI REFERENTE A COMISSIONADOS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (6), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2012, o qual substitui o Anexo II da Lei Complementar nº 71, de 23 de dezembro de 2009, referente aos cargos em comissão na Administração Municipal. A nova proposta decorre da criação dos empregos de Assessor de Comunicação, Chefe de Seção V e Chefe de Seção VI, dada pela Lei Complementar nº 131/2012.       Pelo novo anexo, o cargo de assessor de comunicação tem exigência de nível...

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[06/03/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA SOBRE ATENDIMENTO A DIABÉTICOS POR NUTRICIONISTAS NAS UBSS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Prefeitura com relação ao Requerimento n° 63/2012, por meio do qual o parlamentar pede informações sobre o atendimento aos diabéticos pelas nutricionistas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). No ofício recebido por Joi, consta que, segundo parecer dos órgãos competentes, a rede de saúde do Município conta com somente uma nutricionista, não sendo possível fazer o atendimento individual aos pacientes diabéticos. No entanto,...

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[06/03/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA SOBRE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Prefeitura com relação ao Requerimento n° 64/2012, por meio do qual o parlamentar pede informações sobre a aplicação da Lei 2.420/1999, que institui a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município, acompanhada de ações educativas sobre a propriedade responsável de animais.       No ofício enviado ao parlamentar, o prefeito Mário Heins informa que a lei não está sendo aplicada em Santa Bárbara d’Oeste, poi...

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[06/03/2012] - APÓS INDICAÇÃO DE JOI, PREFEITURA INSTALA ILUMINAÇÃO EM VIELA NO AUGUSTO CAVALHEIRO
Novo poste de iluminação em viela do Jardim Augusto Cavalheiro
      Após indicação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), apresentada no início de fevereiro, a Prefeitura providenciou, na semana passada, a iluminação de viela localizada na rua João Pedroso, ao lado do número 107, no Jardim Augusto Cavalheiro. Essa passagem dá acesso à rua João D. de Campos, em trecho entre os números 122 e 116.       Na sugestão encaminhada à Administração Municipal, Joi afirmava ter sido procurado por munícipes, que reclamavam da falta de iluminação nesse local...

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[06/03/2012] - ANÍZIO SE REÚNE COM FUNCIONÁRIOS DO DAE
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) reuniu-se, hoje (6) pela manhã, com diretor administrativo financeiro do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste), Deusdedith de Jesus Guarda; com o representante do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Júlio Cesar Vexel; e com os leituristas da autarquia para debater alteração ocorrida recentemente nas regras de jornada de trabalho desses profissionais.       “Os leituristas estavam insatisfeitos com a mudança que o...

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[06/03/2012] - VEREADORES REJEITAM VETO DO EXECUTIVO E APROVAM CINCO PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Por oito votos contrários e quatro favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (6), na 8ª Reunião Ordinária da Câmara de 2012, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. Ainda, na sessão, foram aprovados cinco projetos, três moções e 14 requerimentos.      O primeiro projeto que...

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[05/03/2012] - ADEMIR FAZ APELO AO PREFEITO PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO JARDIM EUROPA
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, na última semana, a Moção 58/2012, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja estudada a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do Posto Médico ‘Dr. Simão Gandelman’, no Jardim Europa. Ademir afirma que, além do péssimo estado de conservação, o local é pequeno para atender à demanda diária de pacientes.       “Esse posto médico não oferece estrutura adequada para atender os pacientes que necessitam de tratamento...

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[05/03/2012] - POR MEIO DE MOÇÃO DE APELO, ADEMIR PEDE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO NOVA CONQUISTA
      Por meio da Moção 53/2012, o vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação em trecho localizado entre a rua Belarmino Fernandes Pereira e a avenida Natálio Rozimelli, no Nova Conquista. O parlamentar afirma que no local somente foi colocado cascalho, medida insuficiente para melhorar o trânsito.       “Devido ao intenso tráfego de veículos nessa região, é importante que a Prefeitura faça a p...

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[05/03/2012] - ADEMIR FAZ APELO AO PREFEITO PELA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM PRAÇA DO JARDIM EUROPA
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 60/2012, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja estudada a possibilidade de construir banheiros públicos na praça Rossi Armênio, no Jardim Europa. O parlamentar destaca que esse local é utilizado para realização de festas, feiras livres, entre outros eventos, por isso necessita de sanitários.      “Os munícipes e comerciantes dessa área têm solicitado a construção de banheiros para uso público, uma vez que é grande...

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[05/03/2012] - ADEMIR APELA POR ASFALTO EM NOVAS RUAS DO PARQUE PLANALTO
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 61/2012, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja providenciada a pavimentação nas ruas Ademar Semmler e João Gomes Moreira, no cruzamento com as ruas Ermelindo Batista e Antonieta da Conceição Cruz, no Parque Planalto. O parlamentar afirma que essas vias foram abertas recentemente, mas ainda não foram asfaltadas.       “Seria necessário realizar a devida pavimentação, bem como a construção de guias e calçadas para o...

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[05/03/2012] - LAERTE FAZ APELO POR LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NO CIDADE NOVA
      O vereador Laerte Silva (PSDB), protocolou, na última sexta-feira (2), a Moção 62/2012, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins e aos órgãos competentes quanto à limpeza e construção de calçada em área pública localizada entre as ruas Lorena, Sorocaba e Santos, no Cidade Nova II. O tucano destaca que esse local possui grande fluxo de pedestres e necessita dessas melhorias urgentemente.       “Nos dias chuva, essa área fica intransitável, obrigando os pedestres a caminharem no meio d...

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[05/03/2012] - LAERTE APELA AO PREFEITO PELA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO CIDADE NOVA II
       Por meio da Moção 63/2012, o vereador Laerte Silva (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos órgãos competentes quanto à construção de campo de areia na área pública localizada entre as ruas Lorena, Sorocaba e Santos, no Cidade Nova II. O parlamentar afirma que moradores reclamam do fato de essa área estar abandonada, acumulando entulhos.      “Os moradores que vivem nas proximidades dessa praça pedem a construção de um campo de areia no local, oferecendo uma área laz...

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[05/03/2012] - JUCA RECEBE SECRETÁRIO HERB PARA TRATAR DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CRECHE ESCOLA
Juca e o secretário Herb Carlini durante reunião na Câmara
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder do PSDB na Câmara, esteve reunido, na manhã de hoje (5), em seu gabinete, com o secretário municipal de Educação, Herb Carlini. O objetivo do parlamentar durante o encontro era levantar informações com relação a uma área pública do município para a construção de uma creche em convênio com o Estado de São Paulo.      Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2...

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