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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

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[07/11/2013] - FELIPE SANCHES PROPÕE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ‘BEERS-FICK’ NO ATENDIMENTO A IDOSOS
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (7), na Câmara Municipal, projeto de lei que dispõe sobre a utilização dos critérios de Beers-Fick no atendimento a idosos nos equipamentos da rede pública e estabelece outras providências no município. O parlamentar explica que se entende por critérios de Beers-Fick uma lista de fármacos potencialmente inapropriados a adultos com 60 anos ou mais de idade. Ele ressalta, ainda, que a prescrição de medicamento constante nessa relação ensejará o a...

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[07/11/2013] - CEI QUE INVESTIGA CONTRATOS DA FORTY DEFINE CRONOGRAMA DE OITIVAS
Os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga contratos firmados entre a Prefeitura e a Forty Construções e Engenharia Ltda.: Giovanni Bonfim (PDT) - presidente, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) – relator, e os membros Alex Braga, o Alex Backer (PV), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), definiram, hoje (7), o cronograma de oitivas das testemunhas. No encontro desta tarde, os parlamentares também analis...

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[06/11/2013] - CARLOS FONTES SUGERE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRRO ELDORADO E BEIRA RIO
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Indicação 591/2013, sugere ao Poder Executivo a construção de academia ao ar livre nos bairros Parque Residencial Eldorado e Chácara Beira Rio. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam da falta de local apropriado para a prática de exercícios. “Além de auxiliar no controle de peso e na manutenção da saúde, a prática regular de exercícios físicos contribui para a autoestima das pessoas”, afirmou Carlos Fontes...

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[06/11/2013] - PROJETO DE CELSO ÁVILA CRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA MOTORISTAS E COBRADORES
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 198/2013, que dispõe sobre a criação do programa permanente de treinamento para motoristas e cobradores de empresas de ônibus, visando ao tratamento adequado às pessoas idosas, às gestantes e aos deficientes físicos. De acordo com a proposta, a empresa concessionária de transporte coletivo ficará obrigada a implantar o Programa Permanente de Treinamento para motoristas e cobradores. O projeto prevê que esse programa de treina...

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[06/11/2013] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO À PREFEITURA POR MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DO VALE DAS FLORES
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada esta semana, manifesta apelo ao prefeito quanto a obras de melhorias e conservação por toda a extensão do Vale das Flores, na Vila Brasil. Carlão destaca ter sido procurado por moradores dessa região, os quais pediram que ele visitasse o bairro, para mostrar a situação em que se encontra um dos locais que deveria ser utilizado para o lazer e entretenimento da população, mas que hoje serve somente de pas...

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[06/11/2013] - JUCA FAZ APELO AO PREFEITO POR ADICIONAL DE 30% AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO VIGILANTES
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (6), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia para que possa conceder adicional de 30% do vencimento dos servidores que exercem a atividade de vigilante. O parlamentar destaca que os servidores que atuam nessa função ainda não recebem adicional de 30% de periculosidade, um direito reconhecido na legislação federal, conforme dispõe Lei nº 12.740/2012. “A Câmara Municipal recentemente protocolou Projet...

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[06/11/2013] - COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNE E ANALISA DOIS PROJETOS
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD), e Antonio Pereira (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão Permanente de Finanças promoveram, hoje (6), nova reunião semanal. Além deles, o encontro contou com a presença do chefe da Diretoria Legislativa, Henrique Macedo Guimarães. O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), membro dessa comissão, não participou do encontro em função de compromissos previamente agendados. Durante a reunião, duas propositu...

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[06/11/2013] - PEREIRA É ENTREVISTADO EM PROJETO DA ESCOLA BROCATTO
O vereador Antonio Pereira (PT) foi entrevistado, nesta quarta-feira (6), por alunos do 7º ano da Escola Estadual Prof.ª Maria José Margato Brocatto, localizada no bairro Cidade Nova. Pereira foi convidado pela professora Maria do Carmo Santos, de Língua Portuguesa. Pereira participou do projeto “Hora da Verdade”, que estuda a linguagem e os meios de comunicação. Na entrevista, os estudantes abordaram o papel do vereador e os problemas da cidade. “Fiquei satisfeito com a participação, os al...

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[06/11/2013] - DR. JOSÉ E ANTONIO DA LOJA ACOMPANHAM DENIS ANDIA EM VISTORIA DE OBRAS NA UBS DO JARDIM EUROPA
Os vereadores José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), e Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), acompanharam o prefeito Denis Andia (PV) na manhã desta quarta-feira (6), em vistoria das obras realizadas na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa. As autoridades foram recepcionadas pela enfermeira Aline Patricia Vicente Franco, responsável pela unidade. Desde o início do ano, Dr. José e Antonio da Loja vêm cobrando providências da Administração Municipa...

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[05/11/2013] - EM DIA CHUVOSO, JOI VISITA CRAS DO NOVA CONQUISTA E CONSTATA DISPENSA DE CRIANÇAS DEVIDO A GOTEIRAS
Após receber reclamações de pais de crianças atendidas pelo CRAS III (Centro de Referência de Assistência Social) Juvelina Isler Galvino, localizado no bairro Nova Conquista, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), visitou o local ontem (4) pela manhã. Durante o período de chuva, o parlamentar constatou a existência de diversas goteiras e infiltrações em diferentes salas, principalmente na brinquedoteca. Em função da infiltração, as cerca de 50 crianças atendidas no local de manhã e à ta...

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[05/11/2013] - PROJETO DE CELSO ÁVILA CRIA HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (4), o Projeto de Decreto-Legislativo 18/2013, que institui a homenagem de Funcionário Público do Ano, cujo objetivo é homenagear funcionários públicos municipais ativos, em razão de mérito. Os critérios para a escolha do homenageado são: iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, além de relacionamento e envolvimento com a municipalidade em atividades comunitárias. Ainda de acordo com a proposta, cada vereador poderá i...

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[05/11/2013] - VEREADORES ACATAM DOIS VETOS E APROVAM TRÊS PROJETOS DURANTE A 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Dois vetos e três projetos de lei foram aprovados, hoje (5), durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 14 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. A propositura vetada é de autoria de Celso Ávila (PV). Também fo...

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[04/11/2013] - CELSO ÁVILA PROPÕE CRIAÇÃO DE ‘DISK IDOSO’ NO MUNICÍPIO
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, sexta-feira (1), o Projeto de Lei 192/2013, que dispõe sobre a criação dos serviços Disk Idoso em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa central de atendimento às pessoas idosas terá como finalidade o recebimento de críticas e sugestões, por meio de linha 0800, prestar informações aos idosos sobre serviços disponíveis e de interesse dos mesmos, denúncia de maus tratos contra idosos, informações a respeito de opções de lazer e atividade...

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[04/11/2013] - JOI RECEBE RESPOSTA SOBRE FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), recebeu, hoje (4), resposta a requerimento de informações, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de cirurgias de catarata no município. No questionamento à Administração Municipal, o parlamentar afirmava ter sido procurado por diversos pacientes do SUS, muitos dos quais aguardavam há mais de um ano pela cirurgia, suspensa por tempo indeterminado em Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Joi pedia informações sobre a r...

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[01/11/2013] - PROJETO DE CARLÃO DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de projeto de lei que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. De acordo com a proposta, o servidor vítima de assédio moral deve levar a prática ao conhecimento da autoridade superior do Poder a que serve ou outra autoridade competente, mediante requerimento protocolado, com duas ou mais testemunhas e/ou provas documentais acerca do ocorrido. A proposta estabelece q...

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