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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/10/2013] - JOI PROPÕE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, sexta-feira (11), o Projeto de Lei 177/2013, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, agências bancárias ou similares no Município. Respeitada a preferência de idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo, os doadores de sangue que apresentarem carteirinha terão prioridade de atendimento em filas comuns. O não cu...

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[14/10/2013] - FELIPE SANCHES QUER PROIBIR CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS PAGAMENTO NO CAIXA
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, sexta-feira (11), o Projeto de Lei nº 176/2013, que dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município. De acordo com a proposta, o descumprimento das disposições contidas nesta lei, caso ela seja aprovada, acarretará a imposição das Sanções Administrativas previstas no Capítulo VII, arts. 55 a 60, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Có...

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[14/10/2013] - GIOVANNI BONFIM PROPÕE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, na semana passada, o Projeto de Lei 174/2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, esse fundo contará com receitas provenientes de patrocínios ou doações recebidos para realização de atividades turísticas, de lazer ou eventos; de recursos provenientes de convênios com o Governo do Estado, com o Ministério do Turismo e de subvenções ou auxílios de entidades de qualquer natureza. O projeto...

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[14/10/2013] - CEI DA FORTY PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO NA CÂMARA
Criada na última terça-feira, com a aprovação de requerimento durante a 37ª Reunião Ordinária, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga contratos firmados entre a Prefeitura e a Forty Engenharia no segundo semestre do ano passado promoveu, sexta-feira (11), a primeira reunião. Essa comissão é composta pelos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) - presidente, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) – relator, Alex Braga, o Alex Backer (PV), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da L...

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[14/10/2013] - VEREADORES APRECIAM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E CINCO PROJETOS DE LEI DURANTE SESSÃO
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, nesta terça-feira (15), durante a 38ª Reunião Ordinária, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, cinco projetos de lei e oito moções. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2013, que dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposta, de autoria dos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), com apoio dos demais parlamentares, altera a databas...

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[14/10/2013] - PEREIRA PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DE DISTRITO POLICIAL NO JARDIM PÉROLA
O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou uma moção de protesto pelo o fechamento do 2º DP (Distrito Policial) no bairro Jardim Pérola, dificultando o acesso aos serviços policiais essenciais aos moradores da Zona Leste, que são cerca de metade da população de Santa Bárbara d’Oeste. Até agosto deste ano, o 2º DP registrou 1.388 delitos, segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública). O documento foi protocolado na última sexta-feira (11). Pereira ressaltou que o encerramento das ati...

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[14/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO POR IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS RUAS DA BORRACHA E DO VIDRO
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste e aos órgãos competentes, por meio de moção, referente à implantação de sentido único nas ruas da Borracha e do Vidro, no Jardim Pérola. O parlamentar esteve no local e recebeu diversas reivindicações da população. Carlão explica que os moradores mais preocupados são aqueles que buscam seus filhos na Escola Estadual Professora Laura Emmie Pyles e na EMEI Profª. Iraides Fer...

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[14/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA MANIFESTA APLAUSO ÀS PROPOSTAS DO CONSÓRCIO E COMITÊS PCJ
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso às propostas do Consórcio e Comitês PCJ quanto à garantia do balanço hídrico nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí nas discussões da renovação da outorga do sistema Cantareira. O parlamentar considera que as bacias abrangem uma área de 15.303,67 km², o que equivale ao território integral de 59 municípios paulistas e quatro mineiros, assim como a parte do território de outros 14 municípios...

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[14/10/2013] - VEREADOR CELSO ÁVILA SUGERE CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO E CRIAÇÃO DE CICLOVIAS
Com a finalidade de incentivar o uso de bicicletas como meio alternativo de transporte não poluente e promotor de qualidade de vida, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou duas indicações sugerindo a construção de um bicicletário na região central da cidade e a criação de ciclovias nos finais de semana em algumas rua e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste. Para Celso Ávila, a atual busca por qualidade de vida é responsável por colocar esse veículo tão simples como meio de locomoção. “A biciclet...

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[14/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA MANIFESTA APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ BROCATTO
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso à Escola Estadual Professora Maria José Margato Brocatto pelo aniversário de 35 anos. A escola localizada no bairro Cidade Nova foi inaugurada em 1978 e, desde então, tem se destacado pela qualidade do ensino e pelos projetos que desenvolve, graças aos esforços de seu corpo docente e de toda a equipe gestora. Atualmente, a escola conta com 16 salas de aula, 40 professores e cerca de 1.250 alunos, que estudam em tr...

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[14/10/2013] - BEBETO PEDE INTERVENÇÃO DO DEPUTADO PAULO PEREIRA DA SILVA POR MELHORIAS NO ROMANO
O vereador Émerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD), esteve reunido, hoje (14), em São Paulo, com o deputado federal Paulo Pereira da Silva. Durante o encontro, o vereador barbarense entregou ofício ao deputado, pedindo que ele intervenha junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) visando a realização de melhorias no Conjunto Habitacional Roberto Romano. No documento, Bebeto afirma já ter realizado diversas reivindicações de melhorias para esse conjunto habitacional à CDHU....

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[14/10/2013] - VEREADORES APRECIAM EMENDA QUE INCLUI GUARDA MIRIM NO PROGRAMA PASSE LIVRE
Entra na pauta de votação, nesta terça-feira (15), a Emenda ao Projeto de Lei nº 118/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT). Essa emenda, apresentada por Felipe Sanches (PSC) e pelos vereadores da bancada do PV: Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim - presidente da Câmara, Alex Braga, o Alex Backer, e Celso Ávila, inclui a Guarda Mirim entre as entidades que serão beneficiadas pelo Programa Passe Livre. A emenda também tem apoio dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PS...

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[10/10/2013] - BEBETO APRESENTA DUAS MOÇÕES DE APELO POR MELHORIAS NO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD), por meio das moções 582 e 583/2013, manifesta apelo à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) por melhorias no Conjunto Habitacional Roberto Romano. A primeira delas solicita providências referentes aos para-raios e extintores de incêndio de todos os blocos desse conjunto habitacional, enquanto a segunda trata do escoamento de água do bloco n° 865. Na Moção 582, Bebeto destaca que foram retirados todos os para-raios e extintor...

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[10/10/2013] - PARA INCENTIVAR DESENVOLVIMENTO, PROJETO DO VEREADOR PEREIRA INSTITUI IPTU PROGRESSIVO
O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 170/2013. A proposta prevê a cobrança de imposto progressivo, para que proprietários de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado promovam o seu adequado aproveitamento. De acordo com a proposta, os donos desses imóveis serão notificados por funcionário do órgão competente. Quando frustrada por três vezes a tentativa de notificação, o aviso poderá ser feito por meio de edital. O projeto prevê, ainda, qu...

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[10/10/2013] - JOI APELA À ANATEL POR MELHORIAS NOS SERVIÇOS DA CLARO EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (10), moção por meio da qual manifesta apelo à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) por melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet ofertados pela empresa Claro. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes que reclamam da qualidade dos serviços oferecidos em Santa Bárbara d’Oeste. “Muitos usuários reclamam do fato de não conseguirem efetuar ligações por meio dessa operadora e da cobrança efetua...

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