Santa Barbará d'Oeste

[19/12/2023] - Câmara registra o protocolo de 584 projetos em 2023

Foram apresentados, na secretaria da Câmara barbarense, ao longo deste ano de 2023, 433 projetos de lei, 31 projetos de lei complementar, 32 projetos de resolução, 62 projetos de emenda à Lei Orgânica e 26 projetos de decreto legislativo, totalizando 584 proposições. Também foram protocolados 835 moções, 3.370 indicações e 1.508 requerimentos, o que soma mais 5.713 proposituras. Além das 46 reuniões ordinárias promovidas para a apreciação das proposituras, foram realizadas nove reuniões ex...

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[15/12/2023] - Projeto de lei busca reconhecer e estimular trabalho de agentes de saúde

O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 320/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. Na prática, a proposição autoriza o repasse de um incentivo financeiro aos profissionais que atuam diretamente nos programas estratégicos de atenção básica à saúde e no combate a endemias. Esta medida está embasada em decretos e leis fede...

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[15/12/2023] - Vereadora sugere limpeza e capinação de áreas públicas no Souza Queiroz

A vereadora Kátia Ferrari protocolou, neste mês, as Indicações nº 3238 e nº 3339, por meio das quais sugere que o Poder Executivo promova a limpeza, a capinação e demais serviços necessários em uma praça e em uma área verde, ambas na Rua Professora Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz. Na proposição, a parlamentar destaca que foram pedidos dos moradores. Na justificativa dessas reivindicações, a vereadora informa que os moradores do bairro têm cobrado a manutenção dessas áreas pú...

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[15/12/2023] - Vereador recebe presidente da Santa Casa e anuncia destinação de R$ 50 mil para hospital

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizete Leite, a quem anunciou a destinação de emenda impositiva no Orçamento de 2024 no valor de R$ 50 mil, com o intuito de contribuir para a manutenção das atividades desse hospital, o único a atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. A aprovação dessa emenda impositiva e inclusão dela na Lei Orçamentári...

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[14/12/2023] - Vereador recebe agentes de saúde em reunião sobre repasse de incentivo federal

O vereador Celso Ávila recebeu, hoje (14), na Câmara Municipal um grupo com 23 agentes de saúde, os quais cobram a Prefeitura a respeito do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município. Também participou da reunião o vereador Marco Xavier, de Limeira, autor de lei municipal que garante esse pagamento tantos aos agentes comunitários de saúde quanto aos agentes de endemias. A parcela...

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[14/12/2023] - Vereadora participa de última reunião do ano do COMDEMA

A vereadora Kátia Ferrari participou, na manhã desta quinta-feira (14), da última reunião do ano do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Santa Bárbara d´Oeste. O encontro foi conduzido pelo presidente desse conselho, Fábio Vicentin Diniz. Durante a reunião, no Centro de Estudo e Cultura Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram discutidas as seguintes pautas: inclusão de novas entidades representativas no COMDEMA; atividades do Mês do Meio Ambiente; e a...

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[14/12/2023] - Vereador apela à CPFL por ações para deslocamento de postes em frente a portões

O vereador Kifú apresentou, hoje (13), a Moção 319/2023, por meio da qual manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que a empresa tome medidas a respeito da localização de postes que interferem no acesso principal às residências no município. A moção expressa a preocupação com os postes instalados imediatamente diante dos portões residenciais, resultando em dificuldades significativas para os moradores. O documento destaca os riscos potenciais de acidentes ao manobrar v...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Presidente da Câmara destina emenda para Rádio Anunciação FM

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, visitou, na manhã desta quarta-feira (13), as instalações da Rádio Anunciação FM, onde foi recebido pelo atual presidente da emissora, Rogério de Lima, e pelo radialista Rafael Augusto. Durante a visita, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 32 mil à estação por meio de uma emenda impositiva. Essa verba será utilizada para adquirir novos equipamentos, visando melhorar a qualidade sonora oferecida aos ouvintes. Entre os itens previs...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[13/12/2023] - Projeto de lei proíbe execução de músicas de teor criminoso e sexual nas escolas de Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta semana, o Projeto de Decreto Legislativo 318/2023, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com o intuito de proibir a execução de músicas com conteúdos de apologia ao crime, uso de drogas e expressões sexuais explícitas em instituições públicas e privadas de ensino na cidade. De acordo com o texto do projeto, as dependências das escolas, bem como eventos por elas organizados, ficam vedados de reproduzir músicas que exaltem a criminalidade, faç...

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[12/12/2023] - Câmara promove Reunião Extraordinária nesta quarta-feira para votar LOA

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, às 14 horas, Reunião Extraordinária para debater o Projeto de Lei nº 294/2023, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 876 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política e...

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[12/12/2023] - Vereadores aprovam 10 projetos durante a última sessão ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos, hoje (12/12), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município. Junto ao projeto, os parlamentares aprovaram emenda de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Am...

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[12/12/2023] - Após reunião com artesãos e COMTUR, presidente da Câmara retira emenda ao Orçamento

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Paulo Monaro, recebeu representantes do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e artesãos de Santa Bárbara D´Oeste em seu gabinete, nesta terça-feira (12), antes da 46ª Reunião Ordinária do ano. Durante a reunião, eles discutiram as dificuldades enfrentadas pela pasta da Cultura e o impacto que a Emenda de N° 27 ao Projeto de Lei 294/2023 (Lei Orçamentária Anual) causaria caso fosse aprovada. Compreendendo a situação e demonstrando respeito à...

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[12/12/2023] - Vereadores católicos se reúnem com bispo da Diocese de Piracicaba

Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta terça-feira (12), de encontro de parlamentares católicos da Diocese de Piracicaba, evento promovido por iniciativa do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca. Durante a reunião, Dom Devair falou da importância de se refletir sobre formas de atuação política voltadas ao bem comum, em sintonia com a fé da Igreja Católica. O bispo diocesano também ressaltou a importância de os legisladores católicos conhecerem o pensamento da Igreja sobre as questõ...

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