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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/04/2018] - Alunos da APAE visitam a sede do Poder Legislativo
2018427_Alunos da Apae em visita à Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (27) pela manhã, 17 alunos da Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que promove o projeto “Pontos Turísticos de Santa Bárbara d’Oeste” em comemoração aos 200 anos da cidade.   “A ideia desse projeto, que envolve alunos com mais de 30 anos, é apreciar os pontos turísticos e, principalmente, é um forma de inclusão na comunidade”, explica a psicóloga Carolina Silva Munhoz. “Hoje, como a Câmara é próxima da Apae, aproveit...

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[26/04/2018] - Requerimento pede informações sobre fortalecimento de educação de crianças com necessidades especiais
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 560/2018, pede informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais no Município. O parlamentar relata que esse fortalecimento de educação dessas crianças é um meio de reavaliar as diferentes formas de exclusão social que ainda existem no processo de transformação da inclusão.   “A administração municipal tem um papel importante e deve realizar ações efetivas que contribuam para a integração,...

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[26/04/2018] - Santa Bárbara Arrecada R$ 5,4 milhões com multas de trânsito em 2017
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores e investimentos de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito, a Administração Municipal informou que, no ano passado, foram arrecadados R$ 5.446.071,31 com infrações de trânsito em Santa Bárbara d’Oeste.   No período, de acordo com a resposta oficial, foram autuados 39.266 infratores. Questionada sobre o percentual de aumento dos valores das multas aplicadas na cidade em comparação com...

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[26/04/2018] - Vereador recebe resposta sobre pavimentação no Jardim Santa Alice
Aslfato no bairro é uma antiga reivindicação do vereador, que já levou o secretário de Obras, Hamilton Cavichiolli, até o local
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 411/2018, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas do bairro do Jardim Santa Alice.   No documento enviado à Câmara, a Administração Municipal informa que o Município está finalizando os trâmites junto à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos para a realização de obras de infraestrutura viária do Ja...

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[26/04/2018] - Vereador pede informações sobre castração de cães e gatos

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo em que faz questionamentos acerca da castração de cães e gatos no Município.   “A Prefeitura enviava, anualmente, para a Câmara projeto referente a convênio de repasse de verba para a entidade SOS Animais para a realização de castração. Até o momento, não recebemos proposta nesse sentido e há urgência de uma ação de controle da natalidade dos animais,  evitando problemas advindos da superpo...

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[25/04/2018] - Projeto obriga drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular a disponibilizarem lista de medicamentos gratuitos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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[25/04/2018] - Moção apela por mais segurança na Emei Clotilde Teixeira Cullen
Pais de alunos se preocupam com vandalismo no local à noite
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto à instalação de equipamentos de segurança na EMEI “Profa. Clotilde Teixeira Cullen”, com intuito de conter invasões no período noturno. O parlamentar relata que mães de alunos entraram em contato com o gabinete dele, informando que no dia 11 de abril do corrente ano, por mais uma vez, a EMEI “Profª. Clotilde Teixeira Cullen” foi alvo de vandalis...

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[25/04/2018] - Três projetos do Executivo são protocolados na Câmara
Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (24), na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 32/2018, disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades de impacto social no Município. O segundo, o Projeto de Lei 33/2018, autoriza a Administração Municipal a firmar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil possam ministrar aulas em cursos para guardas civis. A terceira propositura, o Pr...

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[25/04/2018] - Projeto torna obrigatória a contratação de seguro em licitações no Município
Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 31/2018, que dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador, em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previs...

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[24/04/2018] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram seis projetos e 20 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 15ª Reunião Ordinária, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo. Durante a sessão, transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), também foram aprovadas 20 moções.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de...

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[24/04/2018] - Após indicação, Prefeitura identifica prédios públicos
Identificação de prédios públicos deve facilitar acesso à população
Após Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nas últimas semanas, a identificação de diferentes prédios púbicos. A medida atende à Indicação 8976/2017, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), em novembro do ano passado.   Na Indicação, Kadu destacou a importância deste serviço para melhor localização e atendimento à população. Ainda como justificativa, na intenção de alertar a Administração Municipal, o vereador acrescentou que poderiam ser...

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[23/04/2018] - A convite de vereadores do PR, deputado visita Santa Casa e se compromete a destinar equipamentos ao hospital
Deputado Federal se comprometeu a destinar recursos ao hospital ainda neste ano
A pedido dos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom, e Marcos Rosado, ambos da bancada do PR no Legislativo barbarense, o deputado federal Márcio Alvino, do mesmo partido, visitou a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara) neste domingo (22). Durante a visita ao hospital, o deputado se comprometeu a destinar um arco cirúrgico ou microscópio para neurocirurgia, no valor aproximado de R$ 320 mil, ainda para este ano para essa instituição. A aquisição de um desses equipamentos deve...

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[23/04/2018] - Ordem do Dia da 15ª reunião ordinária de 2018 traz seis projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 20 moções, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os pa...

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[20/04/2018] - Câmara recebe defesa do ex-prefeito Mário Heins relativa às contas de 2012, rejeitadas pelo TCE
Manifestação do ex-prefeito foi protocolada hoje, direcionada ao presidente Kadu
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (20), manifestação do ex-prefeito Mário Heins (PDT) quanto às contas relativas ao exercício de 2012, para que o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo seja favorável, apesar dessas contas terem sido rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Luis Vanderlei Larguesa (PT), que também foi prefeito naquele exercício em virtude do afastamento de Heins, não apresentou defesa.   O presidente da Câmara...

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[20/04/2018] - Prefeitura responde que vem cumprindo exigências do Plano de Carreira do Funcionalismo
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento das leis complementares que dispõem sobre Plano de Carreiras e Salários dos Servidores do Quadro Geral, Guarda Civil Municipal e Educação, a Administração Municipal informou que a Prefeitura e o DAE vêm cumprindo as exigências legais dos planos de carreiras dos empregados.   De acordo com a resposta, na Prefeitura as Avaliações de desempenho são regradas pelas Leis Complementares Municipais...

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