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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/05/2018] - Vereador questiona atraso no pagamento de monitores culturais
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta semana, o Requerimento 606/2018, por meio do qual requer informações quanto à situação dos monitores culturais e da empresa que presta serviços à Prefeitura. O parlamentar cita reportagem publicada na imprensa local, segundo a qual os monitores estariam reclamando do atraso no pagamento dos salários desde 2016.   No pedido de informações, Bagnoli questiona se a informação de atrasos recorrentes no pagamento dos contratados procede e, em cas...

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[04/05/2018] - A convite da Comissão de Política Social, diretoria da Santa Casa visita a Câmara Municipal
Em nova visita à Câmara, representantes da Santa Casa falaram sobre dívida com CPFL
A convite dos vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social, representantes da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara) visitaram a Câmara barbarense nesta tarde (4), onde novamente prestaram esclarecimentos a respeito da dívida dessa instituição com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). No mês passado, por meio de ofício encaminhado ao Legislativo, a concessionária de energia pedia a fiscalização dos parlamentares quanto à dívida de R$ 477 mil do hospital...

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[04/05/2018] - Vereador pede informações sobre déficit da Prefeitura
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 597/2018, protocolado na última semana, pede informações acerca do déficit da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador ressalta que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que os parlamentares têm a obrigação de fiscalizar os gastos da Administração, contribuindo para aumentar a eficiência do Poder Público.   No requerimento, Jesu...

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[04/05/2018] - Requerimento questiona troca de lâmpadas em escolas municipais
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, pede informações com relação à troca de lâmpadas queimadas nas escolas municipais. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos de várias escolas que reclamam de lâmpadas queimadas em diferentes unidades de ensino, principalmente nas salas de aula, o que dificulta o aprendizado.   “Existem salas de aulas em que é necessário abrir cortinas e janelas para que entre a cla...

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[04/05/2018] - Vereador questiona compra de tinta pelo DAE
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 605/2018, protocolado nesta semana, pede informações ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) a respeito da compra de tintas para remarcação de pintura de solo nas vias públicas do Município. Essa pintura é promovida depois que o DAE promove reparos na tubulação em diferentes vias da cidade.   No pedido de informações, o parlamentar indaga se foi feita licitação para a compra da tinta utilizada na remarcação de solo pelo DAE, se a compra...

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[04/05/2018] - Escola do Legislativo promove primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar
A Escola do Legislativo Barbarense, criada por meio da Resolução 01/2018, inicia suas atividades na próxima quarta-feira (9), com a realização da primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves, das 9 às 11 horas. Ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, o curso terá oito horas de duração, dividido em quatro semanas. No conteúdo programático, estão previstos temas como “Abordagem sob...

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[04/05/2018] - Parcerias da Prefeitura para execução de obras no Município motivam pedido de informações
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura a respeito de parcerias promovidas entre a Administração Municipal e a iniciativa privada para a execução de diferentes obras em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que, desde a gestão passada, o atual prefeito tem promovido diversas parcerias com a iniciativa privada, sendo a mais recente relativa à construção de uma nova biblioteca próxima ao terminad...

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[03/05/2018] - Projeto prevê identificação de CEP e nome do bairro em placas indicativas com nome de ruas
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a colocação do CEP (Código de Endereçamento Postal) e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. A propositura torna obrigatória essa identificação nas placas implantadas a partir da publicação dessa lei e permite a substituição das placas já existentes pelos interessados, mediante autorização prévia da Prefeitura.   A pr...

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[03/05/2018] - Prefeitura não responde requerimento de Dr. José sobre levantamento batimétrico

A Prefeitura continua não respondendo de forma clara e precisa, conforme determina o Art. 63, inciso IX, da LOM (Lei Orgânica do Município), os requerimentos do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB). Dessa vez, a Administração Municipal não respondeu às perguntas sobre realização de levantamento batimétrico nas represas de abastecimento de água no município de Santa Bárbara d’Oeste.   O parlamentar perguntou se o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou levantamento batimétr...

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[03/05/2018] - Vereador recebe resposta sobre limpeza e roçagem de terreno
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do Poder Executivo Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 426/2018, por meio do qual pediu informações sobre a área localizada entre as ruas Inácio Antônio, Izidoro Aprígio e a avenida Corifeu de Azevedo Marques, onde a sujeira e o mato alto prevalecem.   Na resposta recebida pela Câmara, a Administração Municipal esclarece tratar-se de área particular, em relação à...

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[02/05/2018] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam parecer contrário durante a 16ª Reunião Ordinária
Dois projetos tiveram sua votação adiada durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 16ª Reunião Ordinária, promovida, excepcionalmente, em virtude do feriado de 1º de Maio, nesta quarta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves. De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 28/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimi...

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[02/05/2018] - Vereador pede informações sobre implantação de rede de esgoto às margens da SP-135
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal por meio do qual faz questionamentos acerca da rede de esgoto em ambas as margens da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), no trecho entre o Km 4,5 e o Km 5,5, reiterando os Requerimentos nº 612/2015, de 07 de maio de 2015, e nº 85/2018, de 19 de janeiro de 2018.   “A margem do lado direito, sentido Centro-bairro, faz parte do bairro Chácaras Recreio Paraíso, que já possui...

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[27/04/2018] - Projeto dispõe sobre afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 36/2018, que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas. De acordo com a propositura, essa placa deve conter, de forma resumida, a exposição dos motivos de sua interrupção. Será considerada paralisada a obra que estiver com atividades interrompidas por mais de 60 dias.   Ainda de acordo com a propositura, a placa deverá conter as seguintes informações: motivo d...

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[27/04/2018] - Vereador pede informações sobre defasagem de professores na rede municipal
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 558/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da defasagem atual de professores da educação infantil e do ensino fundamental na rede municipal. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos de diferentes regiões da cidade com esse questionamento.   No requerimento, o parlamentar indaga o número atualizado de alunos matriculados por unidade, segmento e sala na rede munici...

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[27/04/2018] - Ordem do Dia da 16ª reunião ordinária de 2018 traz três projetos e um parecer contrário na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na quarta-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.faceb...

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