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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/11/2008] - DÍVIDA COM O INSS : VEREADORES SÃO OFICIADOS PARA RESSARCIMENTO
     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) oficia a partir de hoje (18) os vereadores com relação ao montante devido, individualmente, em função do não recolhimento do INSS no período de setembro de 2004 a janeiro de 2008.      O ofício é acompanhado de cópias dos documentos relativos à autuação fiscal da Receita Federal sobre a Câmara Municipal.      Conforme pareceres do Departamento Jurídico, acolhidos pela presidência, a Câmara está obrigada a enca...

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[18/11/2008] - EM REUNIÃO, FUTUROS VEREADORES PROPÕE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO 2009
Encontro reuniu vereadores eleitos e atuais
     Vereadores atuais e eleitos para a próxima legislatura estiveram reunidos hoje (18) na presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para debater as mudanças no orçamento de 2009. A reunião foi agendada pelo presidente do legislativo barbarense, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), após encontro com o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) na semana passada.      Ao presidente da Câmara, Zé Maria afirmou que faria a reforma no orçamento, concedendo reajuste à dotação orçam...

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[17/11/2008] - JUCA APLAUDE ANGLO POR EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO DIA DA BANDEIRA
     O vereador Juca Bortolucci (PSDB) protocolou sexta-feira (14) a Moção 153/08 que manifesta aplauso ao Colégio Pró-Cultura Anglo pela abertura da exposição sobre o centenário da comemoração do Dia da Bandeira. Em 2008, a celebração do Dia da Bandeira completa 100 anos.      Juca destaca a importância dessa data, lembrando que a bandeira é o maior símbolo do país, despertando na população o sentimento de patriotismo e o orgulho de ser brasileiro.      “O Colégio Pró-Cultura Anglo mostrou p...

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[17/11/2008] - ADEMIR PEDE PROFISSIONAIS TREINADOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM DIABETES NAS ESCOLAS
     Por meio da Moção 136/08, protocolada sexta-feira (14) na Câmara Municipal, o vereador Ademir José da Silva (PT) manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para que sejam disponibilizados funcionários treinados para acompanhar e atender as possíveis crianças diabéticas que necessitem de aplicação de insulina em horário de aula.      Em sua moção, o vereador afirma que essa doença, causada pela deficiência de produção ou de ação da insulina, já se tornou um problema d...

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[17/11/2008] - ENOC FAZ APELO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE LINHAS RESIDENCIAIS NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO
      O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT) protocolou sexta (14) na Câmara Municipal a Moção 138/08, que manifesta apelo à Telefônica para providenciar linha de telefone residencial para o bairro de Chácaras Beira Rio. Segundo ele, apesar de vários moradores, o local ainda não possui linhas telefônicas disponíveis nas residências.       Enoc ressalta que os moradores estão sendo prejudicados pela falta desse serviço em suas chácaras. “Em casos de urgência, por exemplo, o telefone é um meio...

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[17/11/2008] - ADEMIR APLAUDE ORGANIZADOR DE PASSEIO CICLÍSTICO NO BAIRRO MOLLON
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na Câmara Municipal a Moção 137/08, que manifesta aplauso ao comerciante Gilson Xavier Martins, proprietário da bicicletaria American Bike, pela realização do 10º Passeio Ciclístico, no bairro Mollon.      Segundo Ademir, o passeio ciclístico, promovido no último dia 9 de novembro, teve o objetivo de beneficiar as Conferências Vicentinas, da Paróquia São João Batista, do bairro Mollon, com a arrecadação de alimentos não perecíveis. Neste an...

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[17/11/2008] - ENOC PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO A DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SILVA
     O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), com a moção de aplauso 139/08, protocolada sexta-feira (14), pretende homenagear o deputado estadual Rafael Silva, que recebeu, na semana passada, em São Paulo, a visita de atual e futuros vereadores barbarenses, além de assessores.      Rafael Silva, de Ribeirão Preto, é o único deputado com deficiência visual a atuar nesta legislatura na Assembléia Legislativa. Enoc destaca que o deputado adiou seus compromissos para atender, com muita ética, ate...

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[17/11/2008] - TRIBUNA LIVRE : PRESIDENTE DOS GIDEÕES FALARÁ SOBREATIVIDADES DO GRUPO NA CIDADE
      Amanhã (18), durante a realização da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, usará também a Tribuna Livre do Legislativo, Manoel Lino Moraes da Silva, presidente dos Gideões, campo de Santa Bárbara d’Oeste.       O pedido de utilização do espaço foi encaminhado, por requerimento, pelo vereador Enoc Martins Coutinho (PDT) e deferido pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB).       Segundo Manoel, o grupo, que existe a 109 anos em várias part...

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[17/11/2008] - MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES : CONHECIDOS OS AGRACIADOS DE 2008
Câmara presta homenagem na quinta-feira
      Já são conhecidos os agraciados com a Medalha “Zumbi dos Palmares”, que será entregue em atividade marcada para a próxima quinta-feira, dia 20 (Consciência Negra), a partir das 19h30, no Anfiteatro Municipal.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/02, de autoria do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e faz parte das comemorações da Semana da Cultura Negra, que será aberta oficialmente nesta terça-feira.      Neste ano serão homenageados: a servidora pública,...

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[17/11/2008] - PROJETO DE RESOLUÇÃO AMPLIA LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORAS DA CÂMARA PARA SEIS MESES
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou hoje (17), o Projeto de Resolução 20/08, de autoria da edilidade, que dispõe sobre a instituição de Programa que amplia o período de licença-maternidade das servidoras da Câmara Municipal.      Caso o projeto seja aprovado, as servidoras do legislativo barbarense poderão contar com mais 60 dias de licença-maternidade, além do período de 120 dias, previsto na Constituição Federal. Par...

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[17/11/2008] - PLENÁRIO ‘DR. TANCREDO NEVES’ SEDIA SOLENIDADE DE ENTREGA DE HONRARIAS EM DEZEMBRO
Plenário deve receber grande público no dia 10
     O Plenário “Dr. Tancredo Neves”, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vai sediar no dia 10 de dezembro, a partir das 19 horas, solenidade de entrega da Medalha Dona Margarida , fundadora do município, e Título de Cidadão Barbarense. As honrarias serão entregues pelos vereadores a 16 homenageados.      A Medalha Dona Margarida – A Fundadora, com o respectivo Diploma de Gratidão, será outorgada neste ano a oito personalidades que se destacaram no município. Essa medalha é concedid...

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[14/11/2008] - TRIBUNA LIVRE : VEREADORES ACOMPANHAM ABERTURA DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
     Na próxima terça-feira, dia 18, durante a realização da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, estarão usando a Tribuna Livre do Legislativo, Tânia Mara da Silva e Antonio Carlos Viana de Barros, que falarão aos vereadores e ao público presente sobre a importância da Semana da Consciência Negra e do cidadão negro na sociedade brasileira.      Segundo Tânia, que preside a Associação Beneficente e Cultural “Comunidade Negra Quilombo da Paz”, neste dia serão abe...

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[14/11/2008] - DUAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão duas moções, além de requerimentos, na 43ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 18, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: MOÇÃO Nº 133/2008 “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para a construção de área de lazer, localizada entre as Ruas Valentim Muzzi, Julio Pires Barbosa e José Paiosin no bairro Parque Planalto”. Autoria: Ver. Raimundo “Itab...

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[14/11/2008] - REUNIÃO ENTRE ATUAIS E FUTUROS VEREADORES DEFINE ORÇAMENTO DA CÂMARA NA TERÇA-FEIRA

     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), e o diretor financeiro José Roberto de Paula, por meio do Ofício 96, estão convocando os atuais e futuros vereadores para uma reunião na próxima terça-feira (18), às 9 horas. Durante o encontro, deve ser discutida a reforma no orçamento.      Ontem, devido à preocupação dos futuros vereadores com o orçamento previsto para a Câmara no próximo ano, de R$ 4,9 milhões, enquanto neste ano o orçament...

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[14/11/2008] - CÂMARA RECEBE PROJETOS DE REVISÃO DE CÓDIGOS E LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO
     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou na Câmara Municipal na última quarta-feira, dia 12, os projetos de Lei Complementar, para revisão dos códigos de Obras, de Posturas e o Tributário e da Lei de Parcelamento do Solo. O protocolo desses projetos cumpre determinação da Lei Complementar nº. 28, de novembro de 2006, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município, o qual fixou o prazo de dois anos para a revisão e envio dos projetos à Câmara.      Desde que...

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