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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/06/2008] - DOIS PROJETOS E SEIS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, sendo dois projetos e seis moções, na próxima Reunião Ordinária, a 23ª de 2008, programada para terça-feira, dia 17, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 40/2008 “Dispõe sobre a instituição de Campanha de Conscientização e Prevenção a acidentes de trânsito no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP. Parecer da Com...

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[13/06/2008] - ITABERABA PARABENIZA JUDICIÁRIO POR BONS SERVIÇOS PRESTADOS E COBRA MAIS AGILIDADE DAS COMISSÕES
     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) parabenizou hoje (13) o Ministério Público e o Poder Judiciário de Santa Bárbara d’Oeste pelo bom trabalho que esses órgãos têm realizado no município, principalmente em assuntos relativos à Câmara.      Ontem, o promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho pediu, por meio de ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa, a decretação de indisponibilidade de bens dos ex-presidente...

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[12/06/2008] - TJ JULGA LEGAL APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2008
     A aprovação do Projeto de Lei 61/2007 (Lei Municipal 3.027), de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício de 2008, ocorrida em reunião extraordinária realizada no dia 5 de dezembro, foi julgada legal.      A Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelos diretórios municipais do PP, Pc do B e PT contra o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e o prefeito José...

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[12/06/2008] - ITABERABA PROTOCOLA PROJETO COM NOVAS ALTERAÇÕES NO QUADRO EFETIVO E EM COMISSÃO
      O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou, agora à tarde, o Projeto de Lei 50/2008 que dá nova redação aos arts. 5º e incisos, art. 6º e parágrafos e ao anexo II, no que se refere a criação de cargo efetivo e extinção de cargo comissionado da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007 .      Pela proposta, fica criado no Quadro Funcional da Câmara Municipal o seguinte cargo efetivo, bem como restaurado o cargo efetivo de provimento isol...

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[11/06/2008] - CÂMARA MUNICIPAL CONTA COM NOVO PROCURADOR JURÍDICO
Procuradoria do Legislativo tem novo advogado
     A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, desde o último dia 2, tem novo integrante.      Trata-se do advogado Raul Miguel Freitas de Oliveira, aprovado em primeiro lugar no concurso público 001/2008, recentemente concluído pelo Legislativo barbarense.      Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco (1996), é também especialista em Direito Aeronáutico pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2000), Mes...

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[11/06/2008] - CÂMARA ACERTA ÚLTIMOS DETALHES PARA A 4ª SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
     A Câmara Municipal está concluindo os últimos detalhes da 4ª Semana de Emancipação Política de Santa Bárbara d´Oeste, que será comemorada no período de 17 a 19 deste mês, com atividades culturais, educacionais e artísticas na sede do Poder Legislativo e no Teatro Municipal Manoel Lyra. Este ano, o município irá comemorar os 139 anos de Emancipação Política (1869-2008) no dia 15 de junho, quando tornou-se independente de Piracicaba.      A programação do evento é a seguinte:      Dia 17...

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[11/06/2008] - PROJETO DO VEREADOR DITINHO EXTINGUE CARGO, HOJE VAGO NO LEGISLATIVO
      O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 49/08 que dá nova redação ao art. 19, no que se refere aos cargos comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007.      Pela proposta, o artigo. 19, da Seção II – Dos Funcionários em Comissão – passa a vigorar com a seguinte redação:       Art. 19 - Os cargos de provimento em comissão passam a ser os seguintes, conforme constam no anexo II e quadro abaixo: Qtd. Cargo Referência 1   Diretor Geral    17 1   Diretor Financei...

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[10/06/2008] - CONCURSO PÚBLICO : CÂMARA CONVOCA MOTORISTAS
     Através de edital, assinado pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e publicado oficialmente hoje (10), a Câmara Municipal , de acordo com os itens 10.5.1 e 10.5.2 do Edital do Concurso Publico 01/2008 e com a classificação, está convocando os candidatos aprovados no cargo de motorista a comparecerem no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da publicação, para contratação.      Os candidatos devem se apresentar no horário das 9:00 as 16:00 horas, no Departamento d...

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[10/06/2008] - VEREADORES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO DO JARDIM SANTA FÉ (ZUMBI DOS PALMARES)
     Por meio do requerimento 958/2008, a vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) pede informações sobre o projeto de loteamento do Jardim Santa Fé (Zumbi dos Palmares) e novo projeto complementar, cadastramento das famílias e todos os documentos pertinentes. O requerimento também é assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT), Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e Otávio Rocha “Arruia” (PSB).      Com base o direito constitucional fundame...

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[10/06/2008] - VEREADOR QUESTIONA OPERAÇÃO DE RADARES NO MUNICÍPIO
     O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do requerimento 960/2008, pede informações da Administração Municipal sobre a operação de radares em vias de Santa Bárbara d’Oeste. Ele questiona quantos radares estão em operação no município, desde quando estão sendo aplicadas multas pelo excesso de velocidade, se esses aparelhos têm ficado em lugares ocultos e se o Poder Executivo tem acompanhado o trabalho dos operadores, para que a colocação dos equipamentos seja feita de forma correta....

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[10/06/2008] - ITABERABA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SUBSTITUEM COBRADORES EM ÔNIBUS
     Por meio do requerimento 968/2008, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) solicita informações quanto à proibição de equipamentos que utilizem tecnologia avançada de coleta de dados por meio mecânico, elétrico, eletrônico, magnético, óptico ou de qualquer natureza nos ônibus de transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que esse tipo de equipamento pode ocasionar a substituição do trabalho dos cobradores por máquinas, causando...

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[10/06/2008] - ADEGAS JÚNIOR QUESTIONA EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO MOLLON
     O vereador Adegas Júnior (PSDB), por meio do requerimento 970/2008, pede informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no bairro Mollon. No documento, ele destaca que esse bairro é muito populoso e a cada dia aumenta o número de estabelecimentos comerciais, provocando um crescimento no fluxo de veículos.      O vereador também afirma que o cruzamento das ruas do Césio e do Irídio é bastante perigoso e que os moradores das imediações alegam que, em horário de pico, o risco d...

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[10/06/2008] - DITINHO FERREIRA REQUER IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÙBLICO NO PARQUE ZABANI
     Por meio de requerimento 980/2008, o vereador Ditinho Ferreira (PP) solicita providências quanto à possibilidade de implementação de estacionamento em parte da área pública, localizada entre as ruas Ten. Cel. José Gabriel de Souza, Limeira e Ângelo Giubina, no bairro Parque Zabani. Ele justifica seu requerimento afirmando que nesta região há grande concentração de estabelecimentos comerciais, que necessitam de estacionamento, por causa do intenso movimento de veículos e pessoas.      Seg...

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[10/06/2008] - VEREADOR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PISTA DE SKATE
     O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), por meio do requerimento 982/2008 solicitou informações a respeito da implantação de uma pista de skate e bicicross em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o vereador, essa é uma solicitação recorrente de jovens do município, que alegam não haver nenhum local adequado para a prática dessas duas atividades na cidade.      “Com essa pista, muitos jovens deixariam de estar nas ruas, ociosos, para praticarem um esporte, com a possibilidade de muitos se...

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[10/06/2008] - OBRA DE CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA PROSSEGUE EM VÁRIAS FRENTES DE TRABALHO
Serviços de calçamento começaram nesta segunda-feira
      Prosseguem em ritmo acelerado os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal, iniciados no dia 19 de fevereiro.      No momento, a equipe da Construtora Ribeirânia trabalha em quatro frentes distintas: calçamento, caixa de águas pluviais, gradil e pergolado, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos nos termos das normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93.      Com custos baseados em tabela de preço unitário da FDE, estão sendo investidos R$ 313.549,01.      Ao mesmo, p...

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