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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/06/2010] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES E LDO
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara projetos de lei complementar do Poder Executivo que dispõem sobre plano de cargos e salários dos servidores municipais e o projeto de lei que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício financeiro de 2011, sem o acatamento das emendas apresentadas. Na reunião, foram aprovados cinco projetos, nove moções e 12 requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o...

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[21/06/2010] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES
      Três projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. Entre as propostas a serem apreciadas pelos parlamentares encontra-se o Projeto de Lei 62/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2011.       Também entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 58/2010, que acrescenta dispositivo na Lei nº 1.735/87, a qual ‘Dispõe sobre o Có...

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[21/06/2010] - ADEMIR QUESTIONA ADMINISTRAÇÃO SOBRE OBRAS DO PARQUE DOS JACARANDÁS
     Por meio do Requerimento nº 415/2010, o vereador Ademir da Silva (PT) está solicitando informações à administração municipal sobre o andamento das obras do Parque dos Jacarandás, no bairro Mollon.      No documento, o parlamentar considera que desde o ano passado e até o momento, existem algumas máquinas efetuando a remoção de terra no local.      Ademir faz os seguintes questionamentos: 1 – Como está o andamento das obras neste parque?; 2 – Qual é o prazo para a finalização das obras?;...

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[21/06/2010] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE USO DE VERBA DE R$ 200 MIL PARA RECAPEAMENTO
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), está pedindo informações à prefeitura referentes ao uso da verba no valor de R$ 200 mil para obras de recapeamento de ruas do município.      De acordo com o parlamentar tucano, os recursos foram intermediados por ele junto ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) por meio de uma emenda parlamentar para serem usados na construção de uma praça na Vila Linópolis, mas em virtude de um erro no cadastro com relação ao objeto da eme...

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[21/06/2010] - KADU REIVINDICA ENSINO MÉDIO NOTURNO EM ESCOLA DO PARQUE ROCHELLE
     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), está reivindicando junto à Diretoria de Ensino de Americana, a possibilidade de oferecimento do Ensino Médio noturno na Escola Estadual Profª Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada na Rua Ouro Preto, 234, no Parque Residencial Rochelle, em Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com o parlamentar, a unidade escolar oferece apenas o Ensino Fundamental e a escola contra com estrutura e alunos suficientes para que seja implantado o Ensino...

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[21/06/2010] - CARLOS FONTES COBRA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI POR BANCOS
     Por meio do Requerimento nº 416/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações ao prefeito Mário Heins (PDT) acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.129/2009, que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento em Santa Bárbara d’Oeste, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.      De acordo com o parlamentar, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei por unanimidade por entender a s...

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[21/06/2010] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE ABERTURA DE SANITÁRIOS NA PRAÇA DA MIGRAÇÃO
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando por meio do Requerimento nº 421/2010, informações ao Poder Executivo sobre o horário de funcionamento dos sanitários públicos instalados na Praça da Migração, no Jardim Pérola.      Segundo o vereador, atualmente, durante as sextas-feiras a praça tem sido um ponto de encontro para os jovens da cidade, mas moradores e freqüentadores do local reclamam que os sanitários ficam trancados e a partir das 19h o movimento de...

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[21/06/2010] - DANILO CONVIDA MEMBROS DE COMISSÃO AMBIENTAL DA CÂMARA A FAZER VISTORIA EM APP DO NOVA CONQUISTA
Comissão de Estudos para Elaboração de Códi Ambiental visitou área no Nova Conquista
      A convite do vereador Danilo Godoy (PSDB), a Comissão de Estudos para Elaboração do Código Ambiental do Município visitou, na manhã de sábado, uma área de preservação permanente do Jardim Nova Conquista. Além de Danilo, também estiveram presentes nesse bairro os vereadores Carlos Fontes (DEM), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Nesse local, munícipes estão depositando lixo, móveis velhos e entulho, causando problemas para os vizin...

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[21/06/2010] - PREFEITURA PROTOCOLA DOIS PROJETOS QUE ALTERAM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
       Foram protocolados hoje (21), na Câmara Municipal, os Projetos de Lei Complementar 17 e 18/2010. O primeiro dispõe sobre nova redação aos artigos 12, 16, 25, 27 e 28 da Lei Complementar nº 67/2009, a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Civil Municipal, além de substituir a tabela do Anexo I, III e IV. Já a segunda proposta protocolada hoje altera o artigo 7º e os Anexos I, III e VI e acrescenta parágrafo único ao artigo 34, todos da Lei Complementar nº 6...

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[21/06/2010] - JOI SUGERE A PREFEITURA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL A ESTUDANTES
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de indicação, sugere que a Prefeitura realize estudos para implantação de projeto de conscientização do meio ambiente, similar ao Projeto Vida em Trânsito. Ele acredita que é muito importante para as crianças receberem informações sobre a preservação do meio ambiente e o respeito à natureza.       “Tenho conhecimento do projeto Vida em Trânsito e acredito no resultado positivo que esse programa pode trazer à comunidade, educando as c...

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[21/06/2010] - DANILO QUESTIONA FALTA DE ACESSIBILIDADE NO SITE DA PREFEITURA SOBRE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
     O vereador Danilo Godoy (PSDB) está solicitando, por meio do Requerimento nº 425/2010, informações da prefeitura quanto à falta de acessibilidade no site www.santabarbara.sp.gov.br, a fim de se obter informações sobre a execução orçamentária e financeira.      O parlamentar considera que os estados contemporâneos que promovem a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa, além de incentivarem a educação política e o empoderamento...

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[18/06/2010] - ANÍZIO PEDE E PREFEITURA REALIZA LIMPEZA EM PARQUE INFANTIL NO 31 DE MARÇO
Parque infantil recebe serviços de limpeza
     A prefeitura executou serviços de limpeza no parque infantil localizado entre as ruas Itororó e Marechal Bittencourt, no bairro 31 de Março, após cobranças de providências feitas pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM).      No requerimento encaminhado ao prefeito Mário Heins (PDT), o parlamentar pede também a reforma e colocação de novos brinquedos nessa área de lazer. Na ocasião, Anízio afirmara que o parque infantil encontrava-se em total abandono, com os brinquedos q...

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[18/06/2010] - DESPESAS DA CÂMARA SOMAM R$ 684,3 MIL EM MAIO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (18) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de maio de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 684.360,19.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, cujas despesas com material de escritório e telefone for...

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[18/06/2010] - JOI FAZ APELO À ANATEL POR INCLUSÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (18) a Moção 91/2010, que manifesta apelo à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quanto à inclusão gratuita do serviço de emergência 153 (Guarda Civil Municipal) nos telefones públicos e celulares de Santa Bárbara d’Oeste. Joi destaca que, em casos de emergência, é muito importante que pessoas que não dispõem de telefone fixo também consigam entrar em contato com os guardas municipais, facilitando o atendimento da po...

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[18/06/2010] - CARLÃO É ATENDIDO PELA PREFEITURA, QUE EFETUA LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi atendido recentemente pela Prefeitura, que realizou, na última semana, a limpeza de área pública, localizada entre as ruas Ubirajara Alves, João Gilberto Franchi e Saturnino Rodrigues, no Jardim das Orquídeas. Essa solicitação foi feita no início do mês, por meio da Indicação 1871/2010.       “Fui procurado por diversos munícipes, os quais cobraram providências no sentido de proceder a limpeza nesse local, que é considera...

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