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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que estude a possibilidade construir um pontilhão sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre as avenidas Iacanga e Ernesto de Cillo. A intenção, segundo o parlamentar, é interligar o Distrito Industrial I ao Distrito Industrial II, reivindicação foi feita a ele por munícipes e empresários. A ausência desse acesso tem causado grande transtorno com os congestionamentos que se forma...

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O vereador Antonio Pereira (PT) indicou o nome de Waldemar Martins, morto em novembro de 2013, para ser homenageado com o Certificado de Vulto Emérito. Criada em 2010, o Vulto Emérito presta homenagem póstuma a pessoas que tiveram relevante participação na construção de história barbarense, em qualquer área de atuação, ou por relevantes serviços prestados à causa pública em favor da comunidade. Os certificados são entregues aos familiares do homenageado. Em anexo à proposta de indicação do...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento nº 843/2014, por meio do qual pede informações com relação à Iluminação Pública, que passará a ser de responsabilidade do Município a partir de janeiro de 2015. Conforme a Resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a partir do próximo ano os municípios passarão a se responsabilizar pelo funcionamento e manutenção do braço da luminária, até a lâmpada e equipamentos indispensáveis para o...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), é autor de projeto de lei que dispõe obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste a instalar pedestal informativo contendo proibições e recomendações relativas ao uso de escadas rolantes.O pedestal, retangular, com mínimo de 1,80m de altura, disposto à entrada de cada escada rolante do estabelecimento, deverá dispor de forma clara e objetiva os seguintes dizeres:1. Evite colocar os pés nas laterais da escada rolante.2. Não sente no...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (15), que execute o desassoreamento da represa da Areia Branca e verifique a possibilidade de utilização da areia.O parlamentar considera, na propositura, que foi procurado por munícipes preocupados com o estado em que se encontra a represa e solicitam providências. “A volta das chuvas aumentará a capacidade de reservatório da represa, podendo ser ainda aproveitada a areia retirada pa...

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Seis projetos foram aprovados, hoje (14), durante a 37ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista que existem detalhes irr...

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O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), vistoriou, hoje (14), o início das obras do Residencial Bosque das Árvores, empreendimento de interesse social financiado pelos programas Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado. No total, serão construídas 1320 unidades destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. No momento, a empresa constrói o canteiro de obras, antes de dar início à construção dos prédios residenciais. O...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (13), que verifique a possibilidade de proceder a construção de rampas de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa. No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por um morador que utiliza essa UBS e solicitou tais providências. “O paciente é cadeirante e sempre encontra dificuldade para acessar as dependências da UBS”, afirma Joi Fornasari.

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Foram encerradas, neste domingo (12), as inscrições para o Concurso Fotográfico “Olhar Barbarense”. No total, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu 80 fotografias de mais de 40 fotógrafos profissionais e amadores. Parque dos Ipês, Caminho dos Flamboyants, Estação Cultural, Cemitério dos Americanos e Usina Santa Bárbara foram alguns dos cenários escolhidos pelos participantes, que também registraram imagens em locais menos conhecidos pelos próprios barbarenses, como o Jardim das Laranjeir...

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Protocolado na Câmara na última sexta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 44/2014, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais nos termos da Lei Federal 10.819/2003. Pela proposta, o município fica habilitado a receber 70% dos valores referentes aos processos judiciais nos quais seja parte, enquanto a parcela restante, de 30%, constituirá o fundo m...

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