Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (24) pela manhã, fiscalizando o serviço feito no abrigo de parada de ônibus localizada no cruzamento entre a rua Amazonas e rua Pedro Furlan, no Bairro Residencial Furlan, próximo aos predinhos da Romi. Carlos Fontes foi procurado por moradores daquela região, reclamando que o abrigo estava no meio do mato e que, nos dias de chuva, o local formava poças de lama.Carlos Fontes apresentou o Requerimento de n.º 1.315/ 2015, por meio do qual solicitou p...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher no Município. O parlamentar considera que a notificação, amparada pela Lei Federal nº 10.788/2003, trata-se de documento de preenchimento obrigatório por todos os profissionais de saúde em caso de conhecimento, suspeita, comprovação ou confissão pela vítima de violência contra a mulher, nos serviços hospitalares, urgência e emergênci...

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A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promoveu, nesta noite (23), a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indicação da diret...

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O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e o membro Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), reuniram-se, na tarde de hoje (23), quando receberam petição requerendo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa arroladas indicadas pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Junior no que concerne à análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2005. A petição foi entregue à comissão pela advogada drª. Evel...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou duas emendas ao Projeto de Lei nº 40/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016, que somam custo financeiro de R$ 325 mil.A primeira, no valor de R$ 135 mil, corresponde a reivindicações antigas de moradores. Nela, o parlamentar propõe construção, reforma, melhorias e instalação de área de lazer em áreas públicas nos bairros 31 de Março (Praça Pública Vereador Luiz Antônio Panaggio), Inocoop (rua Francisco Egydio de Godoy com a...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste executou, ao longo dos últimos dias, serviços de construção de piso de concreto em pontos de ônibus entre os bairros Vila Grego e Residencial Furlan. No dia 28 de agosto, o presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou indicação por meio da qual sugeria a construção desse piso em pontos de ônibus nessa região da cidade. O documento foi protocolado após o parlamentar ser procurado por usuários do si...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV) foi protocolado, hoje (23), projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e Atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste. Essa divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, folders, site, rádio oficial da Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros do Município.Entre os objetivos do projeto estão a maior divulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) percorreu diversos bairros do Município, hoje (23), colhendo assinaturas da população em apoio a duas proposituras de sua autoria que tramitam na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 e o Projeto de Lei nº 29/2015.A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 proíbe a implantação da ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais, estaduais e privadas; e o Projeto de Lei nº 29/2015, que proíbe a implantação de identific...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.216/2015, por meio do qual pede informações a respeito da reforma e ampliação do atual prédio do Velório Municipal. No documento, o parlamentar questionava se a reforma seria executada pelo Município e onde os serviços funerários seriam realizados durante esse período. Ele também questionou de onde sairiam os recursos utilizados na obra e qual a previsão para o término da reforma.Na resposta en...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), sancionou, ontem (22), o Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), dando origem à Lei nº 3.755, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A lei estabelece que as concessionárias que exploram o fornecimento de energia elétrica priorizarão a instalação dos post...

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