Santa Barbará d'Oeste

O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, nesta quarta (14), resposta ao Requerimento 1326/2015, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito do funcionamento do Velório Municipal no Centro Social Urbano. No pedido de informações, Giovanni Bonfim pergunta se o velório possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de indagar a Prefeitura sobre a falta de extintores no local, a falta de copa para os acompanhantes, e o barulho excessivo devido a partidas de futebol que ocor...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei 111/2015, o qual institui o Cartão BED (Bilhete Especial do Desempregado) em Santa Bárbara d’Oeste. Esse cartão, um benefício concedido pelo Executivo, poderá ser emitido a trabalhadores desempregados, os quais tenham permanecido pelo menos seis meses no último emprego, com carteira assinada, tendo sido demitidos sem justa causa. Fará jus ao benefício o trabalhador que solicitá-lo até seis meses depois da data da demissão.De acordo com...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB) pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a contratação de pediatras para os prontos-socorros Dr. Edson Mano, na Vila Maria, e Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. Essa é uma reivindicação feita pelo parlamentar desde o início do mandato. Em janeiro de 2013, Dr. José propôs moção de apelo ao Poder Executivo reivindicando o atendimento pediátrico nas unidades de Pronto Atendimento da Rede Municipal de Saúde...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 109/2015, o qual proíbe o corte de energia elétrica, água e gás canalizado por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto também dispõe que a comunicação da suspensão do fornecimento dará prazo de 30 dias para a regularização no pagamento da tarifa. Além disso, fica proibido o corte do fornecimento desses serviços às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), deve encaminhar ofício ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), por meio do qual vai solicitar a criação de projeto de lei que isente os clientes de agências bancárias da cobrança de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros pelo atraso no pagamento de taxas e boletos no período de greve. “Todo trabalhador tem direito a fazer greve, mas a população não pode ser prejudicada. Não é j...

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Com 16 votos favoráveis, foi aprovado, ontem (13), durante a 37ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 49/2015, o qual institui o projeto “Amamentar é um Direito” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito a multa, seja ele público ou privado.“Inspirado na legislação paulista...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, ontem (13), em seu gabinete, o ex-secretário municipal de Educação Pedro Cham Duarte Júnior, acompanhado da professora Tânia Prezotto. O ex-secretário visitou o parlamentar para agradecer a homenagem prestada a ele, em função dos anos dedicados à educação de Santa Bárbara d’Oeste.“Tivemos a feliz ideia de homenageá-lo, denominando a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas, localizada entre as ruas José Franco, Ubirajara Alves...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (PROS), chamou a atenção, durante a reunião ordinária desta terça-feira (13), para a possibilidade de mudanças nas leis estaduais que garantem a gratuidade do transporte metropolitano para idosos acima de 60 anos e estudantes carentes.De acordo com o parlamentar, informações dão conta que o Governo do Estado pode deixar de custear os gastos com o benefício, o que vinha fazendo desde a aprovação das leis pela Assembleia Legislativa, e...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (13) pela manhã, em seu gabinete, o representante da Apasb (Associação Pró-ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), Paulo Bachin. Juntos eles visitaram a sede do Núcleo de Educação Ambiental “Fioravante Luiz Angolini” – NEA.“Minha intenção em vir à Câmara hoje foi pedir a intervenção do presidente Juca Bortolucci na reativação do Núcleo, onde eram desenvolvidos diversos...

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