Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 1095/2008, pede providências à Prefeitura quanto a colocação de placas denominativas nas ruas, inclusive com os CEPs, no bairro São Francisco II.      Laerte afirma que no bairro existem muitas ruas sem placas de identificação ou com placas ilegíveis, o que dificulta a localização de endereços por parte de munícipes e de funcionários dos Correios, CPFL, DAE e outras empresas que prestam serviço em domicílio.      Por iss...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP), por meio dos requerimentos 1103/08 e 1107/08, solicita a construção de pista de caminhada e de playground em área localizada na rua Parintins, esquina com a rua Emboabas, no bairro São Francisco II.      No Requerimento 1103/08, ele afirma que essa região não conta com nenhum local apropriado para a realização de caminhadas e os pedestres têm dificuldades em fazer o exercício, devido à exposição dessas pessoas aos veículos que passam no local e ao risco...

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     As obras na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste prosseguem nesta semana. Segundo entendimento do setor jurídico do Legislativo, após releitura do contrato, o prazo inicialmente previsto para o fim das obras, encerrado ontem, dia 14, deveria ser prorrogado para o dia 19 deste mês. Contando ainda as interrupções que ocorreram durante os trabalhos, o prazo seria ampliado para o dia 1º de agosto.      A Construtora Ribeirânia, além da prorrogação do prazo por um período de 45 dias para o fim das...

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     Conforme solicitado pelo presidente do Legislativo barbarense, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), por meio do ofício 35/2008, o setor de informática da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou o bloqueio de acessos a todas as páginas de Internet com teor que não condiz com a rotina dos trabalhos realizados no Legislativo.      O ofício foi encaminhado em junho deste ano, logo após denúncias veiculadas na imprensa, relacionadas ao mau uso dos computadores da Câmara. Desde a sem...

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     Em cumprimento ao Artigo 31 da Lei Orgânica do Município (LOM), a 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal será realizada na próxima terça-feira, dia 15 de julho. Segundo a redação deste artigo, dada pela Emenda Orgânica nº 4, de 2006, “independente de convocação, a sessão legislativa anual, desenvolver-se-á de 15 de janeiro a 30 de junho e de 15 de julho a 15 de dezembro.”      Pelo fato de, neste ano, a data da sessão ordinária, realizada sempre as terças-feiras, coincidir com a data...

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     O vereador Juca Bortolucci protocolou hoje (11) a Moção 92/08, que manifesta aplauso ao governador José Serra, pela aprovação da lei complementar que amplia o período de licença-maternidade para as funcionárias públicas estaduais para seis meses.      O vereador destaca que, quando era ministro da Saúde, Serra levou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a proposta de aleitamento materno exclusivo durante o período de seis meses. Mas, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, grande par...

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     O engenheiro civil José Carlos Mantovani, da Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, responsável pelo acompanhamento do serviço de cercamento da Câmara, fez uma vistoria no local hoje (10) junto com os membros da Comissão de Acompanhamento das Obras, formada por cinco servidores do Legislativo.      Até o início da próxima semana, Mantovani deve apresentar um parecer técnico sobre o estágio atual dos trabalhos, verificando o que está pendente e se algum serviço deve s...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), reuniu-se hoje (10) com servidores aprovados no último concurso para tranqüilizá-los em relação às denúncias realizadas sobre fraude no processo seletivo, o que implicaria numa possível anulação das provas.      Na última terça-feira, cinco servidores do Legislativo, que integraram a Comissão de Licitação e de Acompanhamento do Concurso Público, realizado no final de abril, denunciaram ao Ministério Público (...

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     Desde o início do mês, com o objetivo de conseguir a melhor solução para o pagamento da dívida com o INSS, a Câmara Municipal tem enviado ofício àqueles que, entre setembro de 2004 e janeiro deste ano, ocuparam uma das cadeiras do Legislativo barbarense. Em resposta ao ofício, eles devem informar se recolheram ou não a contribuição previdenciária nesse período.      O objetivo é não causar prejuízos aos vereadores e ex-vereadores que, como autônomos ou empregados, já haviam contribuído p...

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     A Moção 76/08, do presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), que manifesta apelo ao secretário de Segurança Pública de São Paulo para reestruturação da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu apoio do prefeito de Indaiatuba, José Onério da Silva, que protocolou resposta na Câmara ao ofício encaminhado a ele.      A moção de apelo do presidente da Câmara, apoiada por todos os vereadores, solicitava à Secretaria de Segurança Pública do Estado de S...

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