Santa Barbará d'Oeste

     Por sete votos contrários e quatro favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje na sessão da Câmara o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas unidades escolares do município.      Também foram aprovadas três moções durant...

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     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) solicitou hoje durante a realização da 28ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, afastamento do cargo por período de 15 dias para tratamento de saúde. O tucano alegou ter sido vítima em sua residência de ameaça de morte seguida de roubo, fato que o deixou emocionalmente abalado e sem condições de permanecer na sessão, conforme atestado apresentado assinado pelo médico Carlos Alberto Cavalcante. A licença foi autorizada pelo presid...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1211/09, solicita informações quanto ao processo de licitação para substituição da ponte que interliga os bairros 31 de Março e Jardim Barão e para a pavimentação de trecho da Estrada da Cachoeira. Ele destaca ter sido autor de moção e requerimento solicitando providências no local. Fontes ressaltou ainda que projeto do Executivo, pedindo autorização para a realização de convênio para a realização de obras no local, já foi aprovado...

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      O jantar oferecido em homenagem aos garçons, na segunda-feira (10), recebeu cerca de 300 convidados. Além do vereador Kadu Garçom (PR) e do prefeito Mário Heins (PDT), o 1º Dia do Garçom, evento organizado pela Prefeitura, após solicitação do parlamentar, contou com a presença dos secretários de Governo, Gilmar Margato, e de Esportes, Celso Luis Tonin.       O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e Joi Fornasari (P...

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      O líder da bancada do PSDB na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Danilo Godoy, e os vereadores Raimundo Itaberaba e Laerte Silva, do mesmo partido, entregaram na quinta-feira, dia 6 de agosto, pedido ao deputado federal Vanderlei Macris, para que ele interceda junto ao Governo do Estado, para a doação de duas ambulâncias ao município. Segundo Danilo, a cidade sofre com o número reduzido de viaturas disponíveis para transporte de pacientes e vitimas de acidentes.       No mesmo encontro, e...

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      Em junho, em resposta ao Requerimento 1079/09, de autoria do vereador Joi Fornasari (PPS), sobre o replantio de árvores no município, devido à retirada de árvores que estão condenadas e o plantio em locais onde não existem árvores, a Prefeitura afirmou que existe uma lei municipal específica sobre o assunto. Segundo o Executivo, a Lei Municipal n°. 2.388, de 16 de novembro de 1998, disciplina a arborização de logradouros públicos, preservação de bosques, parques e jardins.       Na époc...

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      Em resposta ao Requerimento 1071/09, do vereador Joi Fornasari (PPS), sobre o descarte de medicamentos vencidos e daqueles que não foram totalmente utilizados, a Prefeitura respondeu que não há um ponto de captação de medicamentos vencidos provenientes da população, mas que os munícipes podem encaminhar esses produtos para a Unidade Básica de Saúde. Esses medicamentos, após serem separados em sacos plásticos identificados, são coletados por empresa licenciada pelos órgãos competentes e...

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     O Polo Microrregional Legislativo, que reúne os presidentes das Câmaras de Santa Bárbara d’Oeste, Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Sumaré, promoveu novo encontro na última sexta-feira, dia 7. O Legislativo barbarense foi representando no evento, cujo objetivo era discutir a questão da segurança pública na região, pelo assessor da presidência Romualdo Alves Mattos. O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), não participou do encontro devido a reunião, previamen...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 78/2009, que dispõe sobre a alteração na composição do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). A apresentação da propositura, segundo Heins, torna-se necessária tendo em vista que o conselho não possui composição paritária, conforme instruções superiores. “Assim, imprescindível sua adequação, com a inserção de mais um representante do Poder Executivo”,...

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     O prefeito Mário Heins (PDT), protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 19/09, que autoriza a prefeitura a conceder desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo e recolherem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no município.      De acordo com a propositura, o benefício será concedido na proporção de um veículo por imóvel e o desconto s...

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