Santa Barbará d'Oeste

      Cerca de 60 alunos da 4ª série da ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias” participaram hoje (16) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro, realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense. Os estudantes, recepcionados pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), debateram e aprovaram cinco projetos de lei, uma moção e um requerimento. Na próxima segunda-feira, mais estudantes dessa ADI participam de se...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), solicitou hoje (16) em reunião com o gerente da agência da Caixa Econômica Federal, José Augusto Baungart, a instalação de uma casa lotérica no Jardim Santa Rita de Cássia, para atender toda a população que reside nos bairros da Zona Sul da cidade.      Durante o encontro, Anízio também entregou ao representante da CEF um abaixo-assinado contendo mais de 500 assinaturas de moradores reivindicando essa melhoria que beneficiará toda a...

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     A Administração Municipal, por meio do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria de Obras, está executando a abertura de rua que interliga os bairros Jardim Nova Conquista e Parque Zabani, na Zona Leste da cidade. A obra é um pedido feito pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), ainda no ano passado.      No Requerimento de Providências Nº 262/09, Carlão solicitava a substituição de ponte da madeira, tipo “pinguela” e abertura de rua no local. A ponte oferec...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) cobrou, durante a 33ª Reunião Ordinária, a aplicação da Lei Municipal 3123/2009, sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT), a partir de projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade na Câmara, no ano passado. Essa lei institui o Programa Municipal de Saúde do Homem, que deveria ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, com a realização de exames preventivos e ações de conscientização da população sobre os principais fatores de risco à saúde masc...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu hoje (15), em seu gabinete na Câmara Municipal, a visita do engenheiro-chefe do Escritório Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Luís Fernando Milanez. Durante a visita, o representante desse órgão estadual anunciou o atendimento à Moção 108/2010, aprovada na sessão do dia 3 de agosto, para a colocação de placas indicativas dos bairros rurais Caiubi, Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras nas rodovias Luís O...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), fez uso tribuna na sessão desta terça-feira, para informar aos proprietários de imóveis das quadras P, Q e R, do loteamento Jardim Pérola, na Zona Leste, que eles podem solicitar o alvará para a outorga das escrituras e regularizar, finalmente, os seus imóveis.      A batalha jurídica começou em 2003, quando Anízio em seu primeiro mandato como parlamentar, ingressou com ação popular no Ministério Público, para conseguir transformar o...

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      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (15) o Projeto de Lei 93/2010, que cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB) em Santa Bárbara d’Oeste, órgão de cooperação governamental, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Esse conselho deve fixar as prioridades para cumprimento da Política Municipal de Habitação e loteamentos residenciais; baixar as normas e aprovar os programas de habitação e loteamentos residen...

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     A sugestão feita pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), de implantação de circuito de câmeras de segurança nas principais ruas do Centro de Santa Bárbara d’Oeste, já foi pedida pela prefeitura ao Governo Federal. A informação foi dada pelo secretário municipal de Governo, Gilmar José Margato, conforme parecer da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, em resposta à Indicação 1.615/2010, que solicita a possibilidade da instalação de câmeras de vídeo nas...

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      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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