Santa Barbará d'Oeste

      Após receber reclamações de munícipes sobre a construção de ponte de concreto entre os bairros Jardim Itamaraty e a Vila Sartori, que estaria estreitando o leito do Ribeirão dos Toledos, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou hoje (25) o local, na companhia do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, e do engenheiro Peter Amstalden Hernandes. Eles garantiram ao parlamentar que os trabalhos nessa área não devem reduzir o leito desse ribeirão e que a obra realizada p...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) questionou a Prefeitura sobre a inclusão do município no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ontem (24), durante seu pronunciamento na 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2009, a Administração Municipal assinou termo de adesão ao programa com a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Ainda durante a sessão, ele afirmou que...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (24) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 05/2010, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 139 da LOM. Esse novo parágrafo dispõe que será gratuito o transporte urbano no município às pessoas com 60 anos ou mais. A propositura conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).       Na justificativa do projeto, Kadu afirma que a Lei Fed...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (24) na sessão da Câmara, a 30ª Reunião Ordinária de 2010, dois projetos e quatro requerimentos de informações ao Poder Executivo.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 20/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 76/2010, a qual acrescentou o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 71/2009. Antes da votação do projet...

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     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a Administração Municipal com pedido de informações sobre o transporte público para pessoas com necessidades especiais, conforme a Lei Municipal Nº 3.092/2009.      O parlamentar considera no documento, a ser apreciado na sessão desta terça-feira, que foi procurado por familiares de pessoas portadores de necessidades especiais, que relataram que utilizavam o transporte gratuito de vans adap...

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      Cerca de 80 estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Maria de Lourdes Maia Frota” participaram hoje (23) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, os alunos debateram duas moções, dois requerimentos e duas indicações. O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve no plenário e conversou com os alunos sobre a atividade parlamentar.       Entre as propostas aprovadas pelos estudantes eleitos na escola, destacam-se um requerimento de informações referent...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 122/2010, protocolada na última semana, manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a providenciar a colocação de cascalho no acostamento próximo ao ponto de ônibus, na altura do quilômetro 13,5 da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306). Segundo ele, munícipes pedem que o cascalho seja colocado no local antes do período de chuvas, beneficiando todos que utilizam transporte coletivo e os motor...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 531/2010, solicita informações sobre métodos de preparação para o parto na rede pública de saúde. Ele destaca que, entre outras vantagens, a preparação para o parto ensina técnicas de relaxamento, de massagem, exercícios de respiração e envolve o pai no nascimento da criança, tornando esse momento menos desconfortável para a mãe.       No requerimento, Ademir questiona se atualmente é oferecido algum método de preparação para o p...

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      Por meio do Requerimento 532/2010, o vereador Danilo Godoy (PSDB) solicita informações com relação à reforma da antiga EMEF “Antonio Prezotto”, localizada no bairro Santo Antonio do Sapezeiro. O parlamentar destaca que as obras nesse local estão totalmente paradas desde o ano passado.       No requerimento, Danilo pergunta qual é o motivo da paralisação dessa obra e quando os trabalhos de reforma nessa escola serão retomados. O parlamentar também questiona se existe previsão para a entr...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), fez hoje (23) a entrega dos primeiros livros de atas ao Cedoc (Centro de Documentação Histórica) da Fundação Romi para o início do processo de digitalização. Os livros nºs 2 e 3, que datam de 1879 a 1892, foram entregues ao secretário executivo Vainer João Penatti e aos historiadores Antonio Carlos Angolini e Sandra Edilene de Souza Barboza.      Assim que os livros foram entregues, a Fundação Romi já iniciou o trabalho de digitaliza...

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