Santa Barbará d'Oeste

     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 591/2010, solicita informações sobre a Lei Federal 12.317/2010, que regulamenta a carga horária dos assistentes sociais. De acordo com essa lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na sua data...

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      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 593/2010, solicita informações quanto à instalação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca ter feito diversas solicitações quanto à implantação desse tipo de atendimento médico no município, tendo recebido a promessa do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, que o município já estava recebendo os aparelhos para o início dos trabalhos de uma ambulância equipa...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 595/2010, solicita informações referentes à reforma e revitalização da praça da Migração, no Jardim Pérola. Ele afirma ser procurado diariamente por munícipes e comerciantes daquela região, os quais reclamam do estado de abandono da referida praça, uma das principais da Zona Leste.       No requerimento, Pinguim questiona se Administração tem um projeto de reforma e revitalização para o local e, em caso positivo...

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      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) assinou hoje (27) contrato com a empresa APSA Produtos e Serviços em Arquivamento Ltda, representada por Paulo Augusto Taveira Cardoso, para a aquisição de arquivos deslizantes mecânicos, compostos de sistemas organizacionais para gerenciamento integrado de documentos. O contrato, cujo valor total é de R$ 55 mil, é decorrente do pregão presencial nº 08/2010, realizado no dia 22 deste mês.       A entrega e a instalação do arquivo deverão ocorre...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste protocolou nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal quatro projetos de lei em prol do meio ambiente. O "Pacote Verde" elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente disciplina o plantio de árvores e o controle de emissão de gases de veículos e criam o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a brigada antifogo de Santa Bárbara DOeste.       Os projetos de lei foram desenvolvidos pelo secretário de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho, e apresentados na...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (24) a Moção nº 135/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja firmado convênio com a ADSB (Associação de Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste), com vistas a auxiliar o Poder Público no trato das questões referentes ao diabético no município.       Ele destaca que o município possui uma associação de diabéticos, a qual realiza um trabalho de diagnóstico, prevenção e orientação sobre diabetes. Segundo ele...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 541/2010, de sua autoria, no qual solicitava informações referentes ao projeto de ampliação da EMEFEI “Profª. Sônia Bataglia Cardoso”, no bairro Santa Rosa. De acordo com mães de alunos que procuraram pelo parlamentar, estudantes de diversas turmas terão de ser transferidos para outra unidade de ensino em 2011, pois essa escola não tem capacidade para comportar todas as crianças.       Na re...

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      Um projeto de lei e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 28. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 92/2010, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Caso o parecer seja aprovad...

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