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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 327/2011, solicita informações referentes ao cumprimento do artigo 237 da Lei Orgânica do Município, o qual dispõe que a disciplina noções de trânsito fará parte do currículo escolar da rede municipal de ensino. O parlamentar destaca que é importante que as crianças aprendam desde cedo como se comportar no trânsito.       No requerimento, Carlão pergunta se o artigo 237 da Lei Orgânica do Município é c...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 330/2011, em relação à qualidade das refeições servidas aos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e ao dissídio deste ano. O parlamentar ressalta que, em assembléia realizada no dia 28 de abril, no Sindicato dos Servidores Municipais, os funcionários da prefeitura questionaram a higiene e qualidade da comida.       Depois de colocar dúvidas referentes ao aumento salarial prop...

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      Após diversas solicitações do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura iniciou hoje (9) a realização de melhorias no Jardim Santa Rita, na Zona Sul da cidade. Foi efetuada a limpeza de terrenos existentes entre o Santa Rita e os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, além da abertura de um caminho de terra em área localizada na rua Euclides da Cunha.       A limpeza nessa região era necessária devido ao mato alto e ao acúmulo de lixo, que atraía insetos e animais peçon...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 53/2011, que institui o Fundo Especial da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste (FEC). De acordo com a propositura, esse fundo tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Legislativo, sem prejuízo das dotações consignadas no Orçamento.       O FEC proveria recursos, em especial, para a aquisição, c...

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      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (9), o ofício pelo qual o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Autógrafo nº 31/2011, de 12 de abril, que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM). O projeto dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para o fechamento d...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve a indicação de limpeza e roçagem do mato na praça Dante Furlan atendida hoje (9). A praça fica localizada entre a avenida São Paulo e a rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda. O documento foi protocolado pelo parlamentar no dia 27 de janeiro deste ano.       Anízio também foi atendido no que se refere à Indicação 2.848/2010, que trata de limpeza e remoção de entulho em área pública localizada na avenida João Benedito Caetano, nas proximid...

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      Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), assinam o Projeto de Lei 54/2011, que proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer outro equipamento do gênero que dificulte a identificação do usuário dentro de estabelecimentos comerciais, de serviços de qualquer natureza, bancários e em repartições públicas.       Como justificativa do projeto, consta o objetivo de inibir a ação de marginais em roubos a estabelecimentos comerciais do Munic...

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      Foi protocolado hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2011, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), reajusta em 6,3% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo calculado sobre os pagamentos referentes ao mês de abril de...

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     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (6) um requerimento, solicitando informações ao prefeito Mário Heins a respeito de um suposto acordo entre a Prefeitura e empresa de telefonia celular, para a instalação de três torres no Município. Segundo a parceria, a Prefeitura cederia o terreno para a construção desses equipamentos, mas, em contrapartida, a empresa construiria calçadas, áreas de lazer e praças de esporte no município.       Carlão destaca q...

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      A exposição Arte & Vida, com obras da artista plástica Elisabete Padovezi e de alunas de seu ateliê, será aberta na próxima terça-feira (10), no hall da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Óleo sobre tela, acrílico sobre tela e óleo sobre acrílico são as técnicas usadas pelas artistas nos trabalhos que integrarão a mostra. “A maioria das obras são assinadas pelas minhas alunas. Afinal, meu grande prazer é ver a satisfação delas em ter sua arte reconhecida e admirada”, afirma Elisabete, que...

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