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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento n° 171/2012, com relação às demandas espontâneas do exercício 2012 que foram indeferidas pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ao DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). Na propositura, o parlamentar considera que o site Novo Momento noticiou que o DAE perdeu uma verba de R$ 9 milhões, incluindo a contrapartida da autarquia,...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve três pedidos por limpeza em áreas públicas atendidos esta semana. As solicitações, feitas por meio de indicações, dizem respeito a terrenos localizados entre as ruas Sorocaba, Lorena e Santos, no Cidade Nova II; entre as ruas Suíça e Itália, no Jardim Europa; além de um campo de futebol entre as ruas Alemanha e Almirante Barroso, também no Jardim Europa.       Segundo o parlamentar, havia muito mato e acúmulo de entulhos...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu documento assinado por Clodoaldo Pelissioni, superintende do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em resposta ao ofício por meio do qual o parlamentar encaminhou a ele a Moção de Apelo n° 257/2011. A solicitação dessa propositura se refere à ampla reforma na SP-306, no trecho de ligação de Santa Bárbara d’Oeste (SP-304) até Capivari (SP-308).       Pelissioni esclarece que a obra de recapeamento da pista, pavimentação de acostam...

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      Foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei nº 23/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei 3.149, de 23 de dezembro de 2009. A mudança inclui no referido artigo o setor de Apoio Tático entre os departamentos de segurança da Administração Municipal, que já conta com vigilância patrimonial, canil, ronda escolar e patrulha ambiental.       Na justificativa do projeto, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que a alteração visa a atender as pontuai...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13), durante a realização da 9ª Reunião Ordinária deste ano, três projetos de lei, oito moções e nove requerimentos.      Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 08/2012, de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). A proposta altera a redação do artigo 11 da Lei Complementar Municipal n° 58/2009, exigindo ficha-limpa para aqueles que forem nomeados para cargo...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta sexta-feira (16), às 16h, em solenidade no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega do título honorífico de Cidadão Barbarense ao deputado estadual Cauê Macris (PSDB), iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).      O título de cidadania é concedido ao homenageado por meio do Decreto Legislativo nº 07/2011, aprovado pelo plenário e assinado pela Mesa Diretora, composta pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Urugua...

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      Dois projetos de lei e sete moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (13), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 08/2012, de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). A proposta altera a redação do artigo 11 da Lei Complementar Municipal n° 58/2009, exigindo ficha-limpa para aqueles que forem nomeados pa...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 73/2012, manifesta apelo à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a fim da regularização das entregas de medicamentos em Santa Bárbara d’Oeste. “A entrega de medicamentos necessita de total atenção por parte dos gestores, pois, infelizmente, está defasada, com atrasos desde 2010”, afirmou Joi.       Joi destaca que, esses medicamentos, por serem de uso contínuo, não deveriam faltar, uma vez que muitos pacientes podem se...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 74/2012, manifesta aplauso ao capitão Humberto Alencar Ventura, pelos anos de serviços prestados na Polícia Militar do Estado de São Paulo. O parlamentar destaca que o capitão da PM dedicou grande parte de sua vida para prestar serviço de segurança à população de diversos municípios.       “Ele chegou a Santa Bárbara d’Oeste no dia 29 de junho de 2009, onde comandou a 2ª Companhia e o 19º Batalhão da Polícia Militar, sempre t...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 71/2012, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), solicitando que ele atenda às reivindicações feitas pela Comissão da Guarda Civil Municipal. Os representantes da corporação, que estiram na Câmara na semana passada, solicitam a revisão do salário inicial da categoria, para R$ 1,7 mil, além de 100% nas escalas de domingo e aumento de 40% referente à periculosidade.       “Atualmente, os guardas municipais iniciam a carreira receben...

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