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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/10/2025] - Vereadores barbarenses participam de reunião na sede do Conselho Tutelar
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Os vereadores de Santa Bárbara d"Oeste participaram, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), de uma reunião na sede do Conselho Tutelar do município. O encontro teve como objetivo discutir as demandas atuais relacionadas à infância e à adolescência, especialmente diante do aumento das violações de direitos registrados na cidade. A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como foco o fortalecimento da...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[23/10/2025] - Vereador se reúne com deputado Rogério Santos para tratar da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
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O vereador Lúcio Donizete se reuniu com o deputado estadual Rogério Santos, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para tratar sobre o planejamento e as próximas ações da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, recentemente aprovada em Santa Bárbara d’Oeste.   Durante o encontro, o parlamentar barbarense apresentou as diretrizes da Frente e destacou a importância de alinhar as iniciativas locais com as políticas e programas desenvolvidos e...

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[30/09/2025] - Vereadores rejeitam veto do Executivo e aprovam um projeto durante a 35ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses derrubaram, nesta terça-feira (30), durante a 35ª Reunião Ordinária de 2025, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 43/2025, que declara o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense, como patrimônio de interesse cultural, histórico e esportivo do município. O projeto é de autoria do vereador Carlos Fontes, com apoio de outros parlamentares. A derrubada do veto por 18 a um foi acompanhada por torcedores do União, que comemo...

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[29/09/2025] - Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza 35ª Reunião Ordinária com análise de veto, projeto e moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 30 de setembro, a 35ª Reunião Ordinária de 2025, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta da sessão inclui o veto total ao Projeto de Lei nº 43/2025, que propunha declarar o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, como patrimônio de interesse cultural, histórico e esportivo do município. O projeto é de autoria do vereador Carlos Fontes, com apoio de out...

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[29/09/2025] - Vereador solicita informações sobre terreno no Parque Frezarin
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Requerimento 570/2025, por meio do qual o vereador Lúcio Donizete solicita à Prefeitura informações sobre o terreno público localizado na rua Alexandre Bell, no bairro Parque Frezarin. Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir transparência e planejamento para o uso da área, de modo a atender da melhor forma as necessidades da comunidade. Entre os questionamentos, o documento pede detalhes sobre a destinação prevista para o espaço...

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[17/09/2025] - Projeto institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças
O Projeto de Lei nº 135/2025, de iniciativa do vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, com o objetivo de promover ações contínuas de informação, orientação e mobilização social acerca do processo legal de adoção e da proteção integral da criança e do adolescente. A proposta recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Cabo Dorigon, Felipe Corá, Paulo Monaro, Lucio Donizete, Rony Tavares, Marcelo Cury e...

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[22/08/2025] - Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião com representantes do movimento negro
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou sua primeira reunião com representantes do movimento negro da cidade. O encontro contou com a presença da vereadora Esther Moraes e da assessora parlamentar Fátima Franco, representando o vereador Celso Ávila, e teve como objetivo discutir temas de interesse da comunidade negra local.   Durante a reunião, os participantes destacaram a importância do diálogo entre parlam...

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[20/08/2025] - Projeto institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes”
O Projeto de Lei nº 114/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” em Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. Dentre os objetivos da Semana, estão promover o debate e a conscientização sobre os transtornos mentais que afetam crianças e adolescentes; incentivar ações educativas e informativas sobre saúde emocional nas escolas públicas e privadas,...

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[19/08/2025] - Vereadores aprovam três projetos e 13 moções durante a 29ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (19), durante a 29ª Reunião Ordinária de 2025, três projetos de decreto legislativo e 13 moções. Entre os projetos, foi aprovada a proposta do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também foram aprovadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, de autoria da vereadora Esther...

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[18/08/2025] - Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária da Câmara terá análise de projetos e moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a 29ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta inclui a votação de três projetos de decreto legislativo e 12 moções. Entre os projetos, está o de autoria do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também serão analisadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à...

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[12/08/2025] - Câmara aprova quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (12) no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, a sessão contou com deliberações sobre alterações administrativas, concessão de títulos honoríficos e medidas de transparência tributária. Entre as matérias, foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que...

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[11/08/2025] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 28ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (12), a 28ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, a partir das 14 horas. A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, serão discutidos e votados três projetos. Entre eles, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que prevê a inserção de informações no carnê do IPTU sobre a existência de impostos atrasados. Tamb...

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[04/08/2025] - 1ª Caminhada da Família marca celebração e valorização dos vínculos familiares em Santa Bárbara d’Oeste
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Idealizada pelo vereador Lúcio Donizete, a 1ª Caminhada da Família, realizada no último domingo (03), reuniu centenas de pessoas em uma manhã de convivência, fé e serviços gratuitos à comunidade, como corte de cabelo, pipoca, algodão-doce, atividades esportivas, aferição de pressão e orientações do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O evento, com trajeto entre a Casa de Maria e o Parque Linear, contou com uma benção conduzida pelo padre Ênio, da Paróquia São Pa...

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