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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/09/2025] - Projeto institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças
O Projeto de Lei nº 135/2025, de iniciativa do vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, com o objetivo de promover ações contínuas de informação, orientação e mobilização social acerca do processo legal de adoção e da proteção integral da criança e do adolescente. A proposta recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Cabo Dorigon, Felipe Corá, Paulo Monaro, Lucio Donizete, Rony Tavares, Marcelo Cury e...

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[16/09/2025] - Vereadores participam de encontro regional sobre empreendedorismo feminino em Rio Claro
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram de uma reunião sobre o incentivo ao empreendedorismo feminino, na manhã desta terça-feira (16), na Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (ACIRC), a convite da vice-prefeita Maria do Carmo Guilherme e do bispo diocesano, Dom Devair da Fonseca. Com um clima de integração e diálogo, a reunião abordou tema relevante para o fortalecimento da economia local e a valorização da mulher como protagonista no desenvolvimento social.   O e...

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[15/09/2025] - Câmara vota três projetos e cinco moções nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (16), a partir das 14 horas, a 33ª Reunião Ordinária do ano. A pauta da Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções. A sessão camarária será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, assim como pelo Youtube e Facebook (@cmsbo). Entre os projetos em discussão está o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que propõe a inclusão d...

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[11/09/2025] - Vereador propõe revisão do valor venal de imóveis sem infraestrutura urbana

O vereador Paulo Monaro protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 134/2025, que trata da revisão do valor venal de imóveis residenciais localizados em áreas sem infraestrutura urbana básica, como pavimentação asfáltica e iluminação pública De acordo com o texto, os proprietários que comprovarem a ausência desses serviços poderão solicitar administrativamente, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a revisão do valor venal para fins de cálcul...

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[11/09/2025] - Vereador participa de reunião na Diocese de Piracicaba sobre a Semana do Nascituro
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O vereador Paulo Monaro esteve na Diocese de Piracicaba, na manhã desta quinta-feira (11), para participar de reunião com o dr. Gustavo Bonfim, integrante da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e da Família. Durante o encontro, foram discutidos detalhes e alinhamentos referentes à Semana do Nascituro, a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de outubro, em Santa Bárbara d’Oeste.   O evento, instituído pela Lei Municipal nº 4.057/2018, de autoria de Monaro, tem como objetivo promover a valorizaçã...

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[09/09/2025] - Câmara aprova projetos e presta homenagens em sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (9), a 32ª Reunião Ordinária do ano, com a aprovação de dois projetos e de oito moções. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifú, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Tipo 1 no município. Antes da aprovação dessa proposta, o médico pediatra e especialista em endocrinologia pediátrica Dr. Caio Fiore falou sobre a doença e ressaltou...

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[04/09/2025] - Câmara sedia reunião sobre adoção ilegal e tráfico de crianças
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião com a presença de autoridades do Judiciário e do Conselho Tutelar para tratar dos temas adoção ilegal e tráfico de crianças. O encontro foi convocado pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú. Participaram da reunião o juiz de Direito da Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, Dr. Iberê de Castro Dias, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Dra. Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, além de conselhei...

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[03/09/2025] - Projeto propõe inscrição contínua para creches em Santa Bárbara d’Oeste
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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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[01/09/2025] - Vereador cobra melhores condições de caminhão da Saúde
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O vereador Paulo Monaro apresentou requerimento à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste cobrando providências sobre as condições do caminhão responsável pelo transporte de medicamentos da Secretaria de Saúde. Segundo relatos, o veículo está em situação precária, com pneus gastos a ponto de expor arames, falta de alinhamento, balanceamento e até ausência de manutenção preventiva básica, como troca de óleo. O caminhão realiza viagens frequentes até Campinas, e servidores manifestam receio em con...

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[27/08/2025] - Vereador solicita melhorias no embarque e desembarque de alunos da EMEI Zinho Saes
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O vereador Paulo Monaro protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações e providências a respeito das condições de embarque e desembarque de alunos da EMEI “Zinho Saes”, localizada na Avenida Antônio Moraes Barros, nº 131, no bairro Vista Alegre. Segundo ele, mães de alunos relatam dificuldades diárias no momento de deixar ou buscar as crianças em frente à escola, já que a falta de vagas de estacionamento obriga motoristas a parar em fila dupla,...

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[26/08/2025] - Câmara aprova três projetos e 17 moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (26), a 30ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A pauta contava com a votação de três projetos e de 15 moções, mas, durante a sessão, foram incluídas outras duas matérias, totalizando 17 moções aprovadas. Entre os projetos aprovados, destacou-se o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o programa “Juntos Contra o Silêncio” e cria a “Caminhada pelo Enfrentament...

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[25/08/2025] - Vereador manifesta apelo pela inclusão das Guardas Civis Municipais no Programa Habitacional “Moradia Segura”
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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal a Moção de Apelo 266/2025, solicitando que as autoridades competentes promovam a inclusão das Guardas Civis Municipais (GCMs) como beneficiárias do Programa Habitacional “Moradia Segura”, instituído pela Lei nº 18.025/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 68.927/2024.   Atualmente, o programa contempla apenas policiais civis, militares, técnico-científicos e penais, vinculados à Secretaria da Segurança Pública ou à Secretaria da Administ...

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[22/08/2025] - Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião com representantes do movimento negro
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou sua primeira reunião com representantes do movimento negro da cidade. O encontro contou com a presença da vereadora Esther Moraes e da assessora parlamentar Fátima Franco, representando o vereador Celso Ávila, e teve como objetivo discutir temas de interesse da comunidade negra local.   Durante a reunião, os participantes destacaram a importância do diálogo entre parlam...

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[22/08/2025] - Vereador solicita asfaltamento de via que interliga os bairros Jardim Rosemary e Santa Rita
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O vereador Paulo Monaro apresentou indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento da continuação da rua Soldado Juvenal Alves Corrêa, no trecho que conecta os bairros Jardim Rosemary e Santa Rita. Segundo o parlamentar, trata-se de uma via curta, porém de grande relevância para a mobilidade urbana, já que liga dois bairros populosos e garante acesso a serviços essenciais, comércio local e transporte público.   “Os moradores da região vêm reivindicando essa mel...

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[19/08/2025] - Vereador protocola Moção de Repúdio contra decreto do Governo Federal que deixou de proteger crianças desde a gestação
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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, a Moção 257/2025, em que manifesta repúdio ao Decreto nº 12.574/2025, editado pelo Governo Federal para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O parlamentar critica a revogação de um decreto anterior que previa proteção integral às crianças desde a gestação. Na justificativa, Monaro afirma que a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um g...

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