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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/10/2025] - Vereadores participam da 7ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC em Engenheiro Coelho
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes, de Santa Bárbara d’Oeste, participaram nesta sexta-feira (31) da 7ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na cidade de Engenheiro Coelho. O encontro contou com a presença do CEO da Aeroportos Brasil Viracopos S/A, Gustavo Mussnich, que apresentou um panorama detalhado sobre o atual estágio do processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os impactos econômicos previstos para tod...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[29/10/2025] - Vereadores barbarenses participam de reunião na sede do Conselho Tutelar
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Os vereadores de Santa Bárbara d"Oeste participaram, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), de uma reunião na sede do Conselho Tutelar do município. O encontro teve como objetivo discutir as demandas atuais relacionadas à infância e à adolescência, especialmente diante do aumento das violações de direitos registrados na cidade. A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como foco o fortalecimento da...

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[29/10/2025] - Vereador propõe instalação de dispositivos de segurança em piscinas para prevenir acidentes
O vereador Paulo Monaro protocolou nesta semana o Projeto de Lei nº 161/2025, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção nos motores de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, hotéis e outros estabelecimentos de uso coletivo em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta tem como objetivo prevenir acidentes e garantir a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. De acordo com o texto, as piscinas deverão contar com dispositivos de prote...

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[23/10/2025] - Vereador propõe CEI para investigar colapso nos PSs
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Ao receber denúncias de atrasos salariais a médicos, falta de insumos essenciais e superlotação nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, o vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 616/2025, por meio do qual solicita a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a situação. O parlamentar considera reportagens da imprensa local e regional relatando o colapso da rede pública de saúde, com situações extremas, como médicos t...

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[22/10/2025] - Vereador cobra explicações da empresa Alive sobre atraso no pagamento de médicos da rede pública
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Após o plenário rejeitar o convite aos secretários municipais de Fazenda e Saúde para prestarem esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública, o vereador Paulo Monaro apresentou novo requerimento à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Desta vez, ele solicita o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda. A empresa é responsável pela contratação dos médicos que atendem nos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano e, segun...

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[21/10/2025] - Vereador homenageia o Clube dos Balas com entrega de moção de aplauso
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O vereador Paulo Monaro realizou, no último final de semana, a entrega oficial de moção de aplauso ao Clube dos Balas, em reconhecimento aos 42 anos de fundação. O encontro aconteceu durante uma animada confraternização do grupo, marcada por muitas histórias e risadas. A celebração contou com o famoso churrasco, já tradicional entre os integrantes, amigos que cultivam há décadas o companheirismo e o amor pelo futebol e pela boa convivência.   “O Clube dos Balas é parte da história viva de S...

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[20/10/2025] - Câmara vota projetos sobre proteção animal, aleitamento materno e inclusão social na 38ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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[17/10/2025] - Vereadores solicitam presença de secretários para explicações sobre atrasos em pagamentos
Os vereadores Celso Ávila, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Felipe Corá, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia protocolaram, na tarde desta sexta-feira (17), um requerimento-convite destinado aos secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Paula Fernanda Marchesin de Mori (Fazenda). O objetivo é que ambos compareçam à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município e no repasse do programa Bolsa...

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[15/10/2025] - Vereador propõe fixação de placas informativas sobre adoção de nascituro nas unidades de saúde
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O vereador Paulo Monaro apresentou à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 153, que obriga a afixação de placas informativas nas unidades públicas de saúde do município, com o objetivo de esclarecer a população sobre a possibilidade de entrega legal de filhos para adoção, inclusive durante a gravidez. Essas placas deverão conter, de forma clara e visível, os seguintes dizeres: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê...

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[14/10/2025] - Vereadores aprovam três projetos e seis moções durante a 37ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), três projetos de lei e seis moções. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui no município a chamada “Lei Felca”. O texto estabelece medi...

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[13/10/2025] - Vereador questiona cobrança de sucumbência em fase administrativa em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta segunda-feira (13), um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste em que solicita informações à Prefeitura sobre a cobrança de honorários advocatícios (sucumbência) em fase administrativa de débitos tributários, como IPTU e ISS. A medida busca esclarecer a legalidade da prática, especialmente após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarar inconstitucional norma semelhante no município de Laranjal Paulista, que previ...

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[13/10/2025] - Câmara vota convênio para proteção da fauna e lei de combate à pedofilia na 37ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 14 de outubro, a 37ª Reunião Ordinária de 2025, a partir das 14 horas. A Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções que serão apreciados pelos vereadores, com votações nominais e quórum de maioria simples. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica par...

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[10/10/2025] - Vereador homenageia o professor Joel Firmino e celebra os 30 anos do Kumon – unidade Centro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou a Moção de Aplauso nº 319/2025, por meio da qual o vereador Paulo Monaro reconhece a dedicação e o exemplo de vida do professor Joel Firmino, educador que há décadas contribui para a formação de gerações de alunos barbarenses, e celebra os 30 anos do Kumon Instituto de Educação – Unidade Centro.   Inaugurado em 5 de setembro de 1995, a unidade do Kumon oferece as disciplinas de Matemática e Português e, ao longo de três décadas, mais de 1....

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[07/10/2025] - Câmara aprova projetos e moções em 36ª Reunião Ordinária de 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (7), a 36ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a condução do presidente vereador Júlio César Kifú. Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados todos os projetos e moções incluídos na pauta. Entre os projetos de destaque, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Programa de Vizinhança Solidária no município, incentivando a cooperação entre m...

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