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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova dispensa de uniforme para alunos com TEA e novas políticas de bem-estar animal
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três projetos de lei, seis moções e pela entrega de homenagens em plenário. Entre as matérias que passaram pelo Legislativo, destaca-se a proposta do vereador Celso Ávila, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar em casos onde a vestimenta seja incompatível com suas sensibili...

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[29/01/2026] - Primeira reunião do Conseg de 2026 destaca queda histórica da criminalidade em Santa Bárbara
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29), a primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de 2026. O encontro, que contou com a participação de vereadores, representantes das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e da Defesa Civil, foi marcado pela apresentação de dados históricos que apontam queda significativa nos principais indicadores criminais do município. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São...

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[29/01/2026] - Vereador barbarense se reúne com parlamentar de Rio Claro para tratar de inovação tecnológica
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O vereador Juca Bortolucci, de Santa Bárbara d’Oeste, reuniu-se com o vereador Fernando do Nordeste (PSD), de Rio Claro, para dialogar sobre inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e o fortalecimento de parcerias entre os municípios. Eleito para a legislatura 2025–2028, o vereador Fernando do Nordeste tem pautado sua atuação na busca por soluções inovadoras e no estímulo ao crescimento econômico de Rio Claro, com foco na modernização administrativa e na atração de oportunidades que b...

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[28/01/2026] - Câmara Municipal homenageia produtor cultural Ricardo Santa Fé por exposição de motos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (27), solenidade para a entrega da Moção nº 102/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que manifesta aplauso ao produtor cultural Ricardo Santa Fé pela realização da Exposição de Motos no Tivoli Shopping, ocorrida no ano passado. Com uma trajetória de cerca de 30 anos dedicados à realização de eventos e à valorização da cultura local, Ricardo Santa Fé é fundador do Moto Clube Santa Fé e criador do Encontro Nacional de M...

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[28/01/2026] - Vereador solicita agendamento da primeira reunião do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Em ofício encaminhado, nesta quarta-feira (28), ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cruz, o vereador Juca Bortolucci, na condição de presidente do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicita que seja realizada a convocação oficial de reunião entre seus membros.   No documento, o parlamentar ressalta que o órgão foi devidamente reativado, com seus membros nomeados e a presidência definida, sendo fundamental que se dê início aos trabalhos do cole...

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[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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[19/01/2026] - Vereador apresenta moção de aplauso a Benedito Spada por trabalho social com brinquedos de madeira
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O vereador Juca Bortolucci é autor da Moção nº 105/2026, protocolada hoje (19) na Câmara Municipal, em reconhecimento ao trabalho social e humanitário desenvolvido por Benedito Spada, que há dois anos se dedica à confecção artesanal de brinquedos de madeira distribuídos gratuitamente a instituições que atendem crianças no município.   Servidor público aposentado, Benedito Spada dedicou 45 anos de sua vida profissional à Polícia Civil, atuando como investigador. Após a aposentadoria, enfrent...

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[19/01/2026] - Câmara vota três projetos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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[16/01/2026] - Vereador discute transporte coletivo em reunião na Secretaria de Governo
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O vereador Juca Bortolucci promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião na Secretaria de Governo, com a presença do secretário Joel Cardoso e de representantes de diversas entidades do município. Participaram do encontro o Sindicato dos Comerciários, presidido por Valdeir Matheus Ribeiro, acompanhado do representante de Relações Institucionais da Fecomerciários, Carmo Granda; o Sindicato dos Têxteis, presidido por Samar Marcos Pereira e representado pelo diretor Jefferson Luis Arr...

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[14/01/2026] - Vereador protocola indicação para convênio com a Receita Federal sobre cobrança do ITR
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Foi protocolada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta quarta-feira (14), a Indicação nº 271/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas visando à celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De acordo com a propositura, o ITR é um tributo de competência da União, incidente sobre imóveis localizados fora do perímetro urban...

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[17/12/2025] - Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar e roteiro turístico, cultural e gastronômico “Rota da Cana” são temas de projetos de lei
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O vereador Juca Bortolucci apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal relacionados à valorização das raízes culturais de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o Projeto de Lei nº 192/2025, institui no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar”, a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional bairro Santo Antônio do Sapezeiro. O segundo, o Projeto de Lei nº 193/2025 institui, no âmbito do Mu...

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[12/12/2025] - Após apelo de vereador, vegetação é removida da pedreira na rodovia SP-304
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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), regional de Rio Claro, realizou, na tarde de ontem (11), a remoção da vegetação que se desenvolveu sobre a pedreira próxima ao quilômetro 136 da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), área sob jurisdição de Santa Bárbara d'Oeste. A melhoria foi tema da Moção de Apelo nº 595/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci, uma vez que havia riscos potenciais associados à densa vegetação existente sobre as rochas da pedreira.   Na ocasião do protocolo, o p...

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[02/12/2025] - Vereador discute projeto da rota da cana em reunião com dirigente regional da diretoria de ensino do Estado
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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta manhã (02), de uma reunião na diretoria regional de ensino do Estado de São Paulo, em Americana, com o dirigente da diretoria regional do Estado, Haroldo Ramos Teixeira, e Antônio Martinho Marchiori, diretor da Escola Estadual Cesarino Borba, de Iracemápolis, um dos idealizadores do projeto, juntamente com o professor Rogério de Oliveira, para discutir o projeto da “Rota da Cana” que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).   O pro...

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[26/11/2025] - Alunos da EJA visitam a Câmara Municipal e participam de atividades do programa Câmara Cidadã
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Alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira visitaram a Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25), por meio do projeto Câmara Cidadã. Além de acompanharem parte da Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), eles puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, e com os vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci. O grupo também participou de uma visita guiada à exposição “O Silêncio que Grita”, atu...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal sedia Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete. O encontro inaugurou oficialmente o espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a construção ou aprimoramento de legislação municipal voltada ao desenvolvim...

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