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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[05/05/2026] - Vereadores aprovam reestruturação do Fundo de Solidariedade e Título de Cidadão durante a 16ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos e seis moções — uma delas incluída durante a sessão. O primeiro item analisado foi o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do município. Antes da votação, foi apresentado um pedido de adiamento, rejeitado por 10 votos contrários. Na sequência, o proj...

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[04/05/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 16ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos e cinco moções. Entre os projetos pautados para votação está o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a reestruturação do Fundo Social de Santa Bárbara d’Oeste. Também será analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que dispõe sobre a...

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[28/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
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A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

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[27/04/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota três projetos e sete moções na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta composta por três projetos e sete moções de aplauso. Entre os projetos em discussão está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes...

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[22/04/2026] - Policiais são homenageados com Título de Policial Padrão em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, em cerimônia no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Residencial Dona Margarida. O evento contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches, do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, do vereador Juca Bortolucci, autor da honraria, e do vereador Cabo Dorigon, além de autoridades das forças de segurança. A homenagem reconhece profissionais das forças...

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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[14/04/2026] - Diagnóstico tardio de autismo é tema de projeto protocolado na Câmara
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação da Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta tem como objetivo estruturar ações voltadas à identificação, acolhimento, atendimento, apoio e encaminhamento de pessoas que recebem o diagnóstico de autismo de forma tardia, bem como oferecer suporte às suas famíl...

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[13/04/2026] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com três projetos e nove moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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[31/03/2026] - Câmara aprova sete projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram sete projetos nesta terça-feira (31), durante a 11ª Reunião Ordinária. Entre as proposições aprovadas, cinco eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação a pedido do vereador Juca Bortolucci. Inicialmente, com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a concessão onerosa de dois boxes no Terminal Leste, mediante licitação. Na sequência, foi aprovado o PLC nº 2/2026, que...

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[30/03/2026] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[25/03/2026] - Câmara sedia a segunda reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, com o tema “Formação e Capacitação de Profissionais para a Indústria do Futuro”. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, o evento foi criado como espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a c...

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[24/03/2026] - Projeto alia tecnologia digital a políticas de proteção e bem-estar animal
O Projeto de Lei nº 39/2026, proposto pelo vereador Cabo Dorigon, institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", com o objetivo de promover a integração de ferramentas digitais às políticas de proteção e bem-estar animal, visando à prevenção, identificação e responsabilização por abandono e maus-tratos. O Programa poderá ser implementado pelo Poder Executivo, observados, segundo o texto da propositura, critérios de conveniência e oportunidade administrativa, por meio de ferramentas...

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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