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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/06/2026] - Câmara aprova projetos, acata veto e recebe representantes da Usina Santa Bárbara na Tribuna Livre
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste realizaram, nesta terça-feira (16), a 22ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares acataram um veto do Poder Executivo, aprovaram três projetos e receberam representantes da comunidade da extinta Usina Santa Bárbara na Tribuna Livre. Inicialmente, os vereadores acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que instituía a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d'Oeste. Na se...

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[16/06/2026] - Combate à violência contra a mulher e recolhimento de animais mortos são temas de projetos apresentados no Legislativo
O vereador Cabo Dorigon apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 69/2026 torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos em Santa Bárbara d’Oeste; enquanto o PL 70/2026 institui o Serviço Municipal de Recolhimento de Animais Mortos no município, com vistas à proteção da saúde pública e do meio ambiente.   A divulgação proposta no primeiro proje...

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[09/06/2026] - Câmara de Santa Bárbara homenageia PMs com Moções de Aplauso
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta quarta-feira, dia 10 de junho, uma sessão solene para a entrega de Moções de Aplauso a 24 policiais militares. As homenagens, propostas pelo vereador Cabo Dorigon, representam o reconhecimento do Legislativo local ao trabalho dos profissionais da segurança pública na região. A cerimônia homenageará oficiais de diferentes patentes, incluindo os sargentos Abrantes, Isaías, Cristiano, Machado e Sérgio, além de cabos e soldados da corpora...

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[08/06/2026] - Reunião discute criação de Centro de Operações Integradas para reforçar segurança em Santa Bárbara d'Oeste
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Representantes das forças de segurança e autoridades municipais participaram de uma reunião, promovida pelo vereador Cabo Dorigon, para discutir a implantação de um Centro de Operações Integradas (COI) em Santa Bárbara d'Oeste. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches, do comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar (19º BPM/I), capitão Jesus, do sargento Roldan, do Corpo de Bombeiros, do cabo PM Pazetti, do inspetor Reginaldo, da Guarda Civil Municipal, de representa...

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[03/06/2026] - Câmara promove debate sobre prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta quarta-feira (3), um encontro da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família voltado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento, idealizado pelo vereador Lúcio Donizete, reuniu autoridades da região, especialistas e representantes da sociedade civil no plenário do Legislativo barbarense. Participaram do encontro o secretário das Famílias de São Carlos, Felipe...

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[26/05/2026] - Câmara aprova reajuste de 4,11% aos servidores municipais
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, além de outras matérias previstas na Ordem do Dia. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 prevê reajuste salarial de 4,11% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município, incluindo os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A proposta também estab...

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[25/05/2026] - Projetos sobre transporte humanizado para puérperas e combate ao abandono animal estão na pauta da 19ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (26), a 19ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão acontece no Plenário “Dr. Tancredo Neves” e conta, na Ordem do Dia, com a votação de dois projetos de lei e 11 moções. Entre os projetos previstos para apreciação está o Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui o Programa “Bebê a Bordo”. A proposta estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérp...

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[14/05/2026] - Ana Carolina de Oliveira participa de roda de conversa na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A vereadora da capital paulista Ana Carolina Oliveira esteve em Santa Bárbara d’Oeste nesta quinta-feira (14), a convite dos vereadores Cabo Dorigon e Esther Moraes. Durante a visita ao município, ela conheceu a sede do Poder Legislativo barbarense, os gabinetes parlamentares e a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. A programação também incluiu atendimento à imprensa e conversas com vereadores da Casa. Em seguida, Ana Carolina participou de uma roda de conversa realizada no Plenário Dr...

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[05/05/2026] - Vereadores aprovam reestruturação do Fundo de Solidariedade e Título de Cidadão durante a 16ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos e seis moções — uma delas incluída durante a sessão. O primeiro item analisado foi o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do município. Antes da votação, foi apresentado um pedido de adiamento, rejeitado por 10 votos contrários. Na sequência, o proj...

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[04/05/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 16ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos e cinco moções. Entre os projetos pautados para votação está o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a reestruturação do Fundo Social de Santa Bárbara d’Oeste. Também será analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que dispõe sobre a...

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[28/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
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A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

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[27/04/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota três projetos e sete moções na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta composta por três projetos e sete moções de aplauso. Entre os projetos em discussão está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes...

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[22/04/2026] - Policiais são homenageados com Título de Policial Padrão em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, em cerimônia no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Residencial Dona Margarida. O evento contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches, do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, do vereador Juca Bortolucci, autor da honraria, e do vereador Cabo Dorigon, além de autoridades das forças de segurança. A homenagem reconhece profissionais das forças...

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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