Santa Barbará d'Oeste

[19/01/2023] - Vereador sugere nebulização contra mosquito da dengue

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada ontem (18), a execução do serviço de nebulização contra o mosquito Aedes Aegypti em todos os bairros com prováveis pontos de alagamento no Município. Na Justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes de diversos bairros solicitando essa providência. “Segundo eles, há casos confirmados da doença, principalmente nos bairros com alto índi...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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[16/01/2023] - Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (17 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na...

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[14/12/2022] - Vereadores elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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[24/11/2022] - No Mês da Consciência Negra, Câmara entrega a Medalha Zumbi dos Palmares a quatro homenageados

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de terça-feira (22), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante alteração na organização desta sol...

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[26/10/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre utilização de área no São Fernando

O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Prefeitura a respeito de área pública localizada entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas Ametista, Jade e Centeio, local atualmente ocupado por hortas no Jardim São Fernando. O parlamentar foi informado recentemente que os donos dessas hortas deverão desocupar esse terreno. Por isso, ele pergunta se a informação procede e para onde essas hortas serão destinadas. Ainda no pedido de informações, o parlamentar q...

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[13/09/2022] - Projeto que institui a "Semana Festival Arte de Rua" é aprovado na 33ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (13 de setembro), durante a 33ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março. De acordo com a...

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[12/09/2022] - Projeto que institui a "Semana Festival Arte de Rua" deve ser votado amanhã (13)

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (13 de setembro), o Projeto de Lei nº 104/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março. A 33ª Reunião Ordinária tem início às 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. De acordo com a proposta, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), o evento tem a finalidade de promover manifestações artísti...

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[31/05/2022] - Pedido de autorização para contratação de financiamento com a Desenvolve SP é aprovado na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 60 moções, na tarde desta terça-feira (31 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar op...

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[19/05/2022] - Projeto institui a "Semana Festival Arte de Rua" no Calendário Oficial

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), é autor do Projeto de Lei nº 104/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março. De acordo com a proposta, o evento tem a finalidade de promover: manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública; acesso à cultura para a população; revitalização da paisagem; valorização dos agentes criativos; formação de públi...

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[12/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre implantação de UBS 24 horas para casos de dengue

O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (12), o Requerimento 408/2022, por meio da qual pede informações a respeito da possível implantação temporária de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com atendimento 24 horas voltado a pacientes com dengue. “O surto de dengue em nossa cidade tem superlotado os prontos-socorros”, afirmou o parlamentar, destacando que a destinação de uma unidade exclusiva para esses casos poderia desafogar o atendimento nos outros locais. No requerimento, Tikinho qu...

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[04/05/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre interdição de Aterro Municipal

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado. Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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[03/05/2022] - Campanha de conscientização sobre depressão, ansiedade e pânico é aprovada na 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (03 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município. Oferecer informações sobre essas doenças, incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento e combater o preconceito são os objetivos da proposta. “Aproximad...

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[02/05/2022] - Campanha de conscientização sobre depressão, ansiedade e pânico é tema de projeto a ser votado amanhã

Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (03 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikin...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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