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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/09/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e aprovam seis projetos durante sessão
Seis projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo, incluídos na pauta de votação da 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa B...

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[25/09/2017] - Vereadores apreciam um projeto de lei e 19 moções na 35ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei e 19 moções estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária de 2017, que será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vere...

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[22/09/2017] - Vereadores participam de audiência para apresentação da Lei Orçamentária Anual
Vereadores participaram de audiência pública no anfiteatro
Os vereadores barbarenses participaram, nesta sexta-feira (22), de Audiência Pública promovida pela Administração Municipal para a apresentação de dados referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. O evento foi promovido no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni” e também reuniu secretários e servidores municipais, assim como  representantes da sociedade civil. Segundo os dados apresentados pela Secretaria de Fazenda, o orçamento para o ano de 2018 será de R$ 569 milhõe...

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[20/09/2017] - Celso Ávila questiona adesão do Município ao programa Cartão Rerforma
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (20), pede informações a respeito do programa Cartão Reforma do Governo Federal. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais procuram por esse benefício. O programa visa a beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 com recursos para compra de materiais de construção. Além dos recursos destinados às famílias, o programa poderá conceder às prefeituras municipais verba para contratação de técn...

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[20/09/2017] - Câmara e Acisb entregam título Empresário do Ano 2017
A Câmara Municipal entrega, no dia 22 de setembro, a partir das 19 horas, o “Título de Empresário do Ano”. Esta honraria foi criada pelo Decreto - Legislativo nº 7/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), e está em sua terceira edição, promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). Como nos anos anteriores, serão entregues homenagens em três categorias: comércio, indústria e prestação de serviços. Na categoria Comércio, o escolhido foi Marcos Al...

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[19/09/2017] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e 11 moções durante a 34ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos nesta tarde
Dois projetos de lei e 11 moções foram aprovados, nesta terça-feira (15), durante a 34ª Reunião Ordinária de 2017, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, e  transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), e pela página da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camaradeSBO). Inicialmente, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 76/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Munic...

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[18/09/2017] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e nove moções durante a 34ª Reunião Ordinária
Dois projetos de lei e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária de 2017, que será realizada nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária será transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal no Facebook, www.facebook.com/camaradeSBO. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 76/2017, de a...

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[14/09/2017] - Celso Ávila reivindica projetos culturais para Santa Bárbara d’Oeste
Celso Ávila esteve reunido com secretário de Cultura
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (14) à tarde, a Secretaria de Estado da Cultura, onde esteve reunido com o secretário José Luiz Pena, em busca de projetos culturais para o município de Santa Bárbara d’Oeste. Ele foi acompanhado pelo ex- presidente da Câmara Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci, assessor do deputado estadual Chico Sardelli (PV). Nesta primeira reunião, o vereador entregou ofícios ao secretário, solicitando a inclusão do município barbarense em dois pro...

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[05/09/2017] - Vereadores aprovam um projeto e um projeto de decreto-legislativo durante a 32ª Reunião Ordinária
Lucas Cestaro fala sobre função social das propriedades
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, nesta terça-feira (5), durante a 32ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 76/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas. Em seguida,...

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[04/09/2017] - Depois de criticar parecer nas redes sociais, munícipe participa de reunião da Comissão de Justiça
Aposentando Geraldo Botardo visitou a Câmara hoje (4)
A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida na manhã desta segunda-feira (4), para apreciar oito projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Nesta semana, pela primeira vez em 2017, o encontro dos vereadores que integram a comissão contou, também, com a presença de um munícipe, o aposentado Geraldo Sérgio Botardo. Na semana passada, Botardo criticou parecer emitido por essa comissão nas redes sociais, o qual apontava inconstitucionalidade no projeto que proibia a so...

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[04/09/2017] - Vereadores apreciam dois projetos, um parecer contrário e 15 moções durante a 32ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela fan page da Câmara no Facebook (www.facebook/camaradesbo). Inicialmente, os...

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[01/09/2017] - Celso Ávila propõe criação da campanha Setembro Verde no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2017, que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa Bárbara d´Oeste, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. No decorrer do mês de setembro, serão realizadas ações, inclusive intersetoriais, com a finalidade de estimular a participação social das pessoas com deficiência; conscientizar a família, a sociedade e o Estado sobre a importância da inclusão social da pessoa com defic...

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[29/08/2017] - Vereadores acatam parecer contrário e aprovam três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 21 moções nesta terça
Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram três projetos, além de 21 moções,durante a 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 11 votos favoráveis e sete contrários, o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárba...

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[28/08/2017] - Celso Ávila questiona Prefeitura sobre critérios para retomadas de sepulturas
O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1037/2017, protocolado na semana passada, pede informações à Administração Municipal com relação à retomada de sepulturas e a respeito dos critérios para novas concessões. Procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, a maioria dos quais alegou não ter recebido nenhum tipo de notificação para manutenção dos túmulos e, por isso, desconhecia a possibilidade de terem a autorização de uso da sepultura revogada. No requerim...

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[28/08/2017] - Ordem do Dia conta com três pareceres contrários e três projetos de lei na pauta de votação
Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de autoria do vereador...

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