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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.273/2019, protocolada hoje (24), que providencie a manutenção do asfalto na avenida Santa Bárbara, próximo à empresa Canatiba.   O parlamentar justifica que foi procurado por munícipes reclamando de cortes feitos no asfalto para reparos na galeria, sem que fosse realizada a manutenção posterior. A situação, segundo Carlos Fontes, prejudica as condições de tráfego e potencializa a ocorrência de aci...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e Celso Ávila (PV) estiveram, hoje (23), na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em reunião com a deputada estadual Adriana Borgo (PROS), para quem entregaram ofícios reivindicando a sua intermediação por meio da destinação de recursos, via emendas parlamentares, para a manutenção e melhorias do Hospital Santa Bárbara. As solicitações, segundo Carlos Fontes, somam R$ 1 milhão.   Além dos ofícios, os parlamentares entregaram à deputada cart...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um substitutivo a projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 22 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no Município.   Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do veread...

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Os vereadores Felipe Sanches (PSC), presidente da Câmara Municipal; Carlos Fontes (PSD); Paulo Monaro (SD); Celso Ávila (PV); Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PL); Edivaldo Meira - Batoré (SD); e Cláudio Peressim (Patriota) participaram, na sexta-feira (11), da 4ª Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual, na Câmara Municipal de Campinas, presidida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Dirce...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e 18 moções durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (15), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Ca...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 786/2019, para que o Município manifeste interesse no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), que se encerra na próxima sexta-feira (11 de outubro).   O parlamentar reuniu-se com o prefeito, no dia 28 de setembro, para tratar do interesse da Administração no programa. Também participaram do encontro o deputado federal Júnior Bozzella (PSL) e o presidente...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 668/2019, acerca da prorrogação do REFIS – Programa de Refinanciamento Fiscal para o ano de 2019.   O parlamentar considera que o REFIS se encerra nesta sexta-feira, dia 04 de outubro. “Quem recebe o salário no quinto dia útil do mês ainda poderá aderir ao parcelamento dentro do prazo estipulado pela lei; no entanto, a maioria só terá condições de aderir ao REFIS quando do recebimento do d...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e Celso Ávila (PV), a convite do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD), participaram, sexta-feira (27), da 3ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Municipal de São Paulo.  O evento  faz parte de uma série de encontros realizados regionalmente pelo Brasil. Com o tema O Novo Brasil na Perspectiva Cristã, a conferência contou com a participação de representantes de bancadas evangélicas de todo o país. O vereador Carlos Fontes, que também...

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Depois de diversos pedidos do vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta semana, as obras de cobertura e reforma do pátio da Emefei “Profª Terezinha de Jesus Soares Quinalha”, no Jardim Vista Alegre. Segundo o parlamentar, essa era uma antiga reivindicação de pais de alunos. No ano passado, de autoria desse parlamentar, a Câmara aprovou a Moção 147/2018, a qual manifestava apelo à Administração Municipal para que promovesse essa obra. “Primeiro, conqui...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo, rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei complementar, um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 22 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do verea...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 21 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (17), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor da Moção 686/2019, aprovada na Câmara Municipal, por meio da qual o parlamentar apela ao prefeito Denis Andia e à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para que o ônibus que segue pela SP –304, de Americana até o Conjunto Habitacional Roberto Romano, faça um novo itinerário de retorno, passando pelos bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago, Bosque das Árvores e Santa Rita de Cássia.   Nessa moção,...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PL); acompanharam, hoje (02) pela manhã, ao lado do prefeito Denis Andia (PV), o início das obras de pavimentação do Jardim Santa Alice.   Essa é uma reivindicação antiga dos moradores, que estiveram na sede do Legislativo no último dia 13, quando os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Poder Executivo, que autorizou a Administração Municipal a contrat...

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