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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio de moção, para que execute melhorias na iluminação pública da avenida Alfredo Contatto, entre as ruas da Agricultura e Limeira. O parlamentar considera que a via encontra-se com a iluminação prejudicada, tornando-se muito escura e trazendo insegurança aos moradores e munícipes que passam pela avenida, expondo-os a assaltos e outros transtornos. Carlão destaca também as reclamaçõ...

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Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), promovem, neste sábado, a entrega da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora e do respectivo Diploma de Gratidão durante missa realizada, às 16 horas, na Paróquia São Francisco de Assis, no Jardim Pérola. Serão homenageados João Bezerra Gomes, coordenador paroquial, e frei Ismael Stangherlini. Instituída em 1986, através do decreto legislativo nº 08/1986, de autoria do então presidente da Câm...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, um projeto de lei e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, hoje (13), durante a 17ª Reunião Ordinária. Inicialmente, o Projeto de Lei Complementar 06/2014, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 18 votos favoráveis. Essa proposta, incluída na pauta de votação a pedido do vereador Antonio Pereira (PT), autoriza o Município a celebrar convênio com a Cooperativa Nacional de Ha...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser votada é o Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P. e dá outras provid...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, acataram dois vetos do Poder Executivo e rejeitaram outros três durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada, hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a emenda assinada pelo presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta,...

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Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos de lei durante a reunião ordinária desta semana, a 15ª do ano, realizada hoje (29) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que o mesmo celebre convênio no valor de R$ 12.445 por mês com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (Spasb). Em seguida, os parlamentares aprovaram, ta...

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Seis projetos de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (29), no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 01/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do ve...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de gestantes e mulheres com criança de colo de até dois anos de idade no rol de pessoas autorizadas a utilizar vagas especiais nos estacionamentos rotativos da Zona Azul e dá outras providências.“Nossa cidade não possui lei específica que garanta esse direito às mulheres grávidas e/ou com crianças de colo de até dois anos de idade que necessitam estacionar nas vagas rotativas da...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro vetos do Poder Executivo, acataram um e aprovaram dois projetos durante a 11ª Reunião Ordinária de 2014. Inicialmente, após muita discussão, os vereadores rejeitaram com 13 votos contrários e seis favoráveis o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural no combate à dengue. Também foi...

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Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista; e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, na sexta-feira (28), ofício no gabinete do deputado estadual Major Olímpio Gomes, do mesmo partido, solicitando seu intermédio junto ao governo do Estado para a destinação de recursos para a aquisição de ambulâncias para Santa Bárbara d’Oeste.No documento em questão, os parlamentares barbarenses consideram que o Município possui somente 12 ambulâncias, estando apenas nove delas em funciona...

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Cinco vetos e dois projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, 1º de abril, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue.  Também será apreciado o Veto Total ao Projet...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (28), a reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Durante o evento, os parlamentares da região assistiram a uma palestra sobre Tráfico de Pessoas na RMC, a partir das explanações da responsável pelo programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, Juliana Felicidade Armede. Além deste assunto, foi promovida a apresentação do projeto de ampliação do Term...

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Uma antiga reivindicação dos munícipes, encaminhada à Prefeitura por meio de moção de apelo de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), deve ser atendida em breve pela Prefeitura. Nesta semana, a Administração Municipal lançou o edital para contratação de empresa especializada, que será responsável pela construção de canteiro central na avenida dos Bandeirantes, no trecho localizado entre a avenida Pérola Byington e Mário Dedini, no bairro Vila Diva. Na moção de...

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Os vereadores Giovanni Bonfim (PDT); Ademir da Silva (PT); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); protocolaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 109 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o artigo 109 da Lei Orgânica do Município estabelece que a receita pública será...

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