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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o deputado estadual Alex de Madureira (PSD) será homenageado, neste ano, com o Título de Cidadão Barbarense. Ávila é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Esse título é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Celso Ávila apresenta breve biografia do homenageado. Alexander Muniz de Oliveira, mai...

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O vereador Celso Ávila (PV) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 542/2021, sobre a possibilidade de ampliação dos pontos de vacinação contra Covid-19 no Município, visando à diminuição das filas. O parlamentar considera que o início da vacinação de pessoas de novas faixas etárias possivelmente causará transtornos e congestionamentos; além disso, existem apenas dois pontos de vacinação na área central e apenas um local na área leste.   Celso justifica q...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio da Moção nº 386/2021, a fim de promover um mutirão para a realização de cirurgia de catarata no Município.   “A catarata pode causar sérios problemas de visão, até cegueira, e existe uma demanda considerável e reprimida desse procedimento oftalmológico em Santa Bárbara d’Oeste”, considera o parlamentar, que vem sendo procurado por muitos munícipes solicitando agilidade na realização dessa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um projeto de lei, além de três moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15). No início da sessão, a execução do Hino de Santa Bárbara d’Oeste lembrou que a cidade completa, hoje, 152 anos de Emancipação Política, data escolhida para batizar a sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”.   Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei...

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Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a Eliana Raquel Batista de Souza, mais conhecida como Prêta. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Anualmente, a Medalha Zumbi dos Palmares é entregue pelo Legislativo barbarense na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Eliane Raquel Batista de Souza, a Prêta, nasceu no dia 08 de setembro de 1966, em Salvador...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção nº 353/2021, para seja estudada a possibilidade de revitalização e instalação de área de lazer, com academia ao ar livre, calçamento, pista de caminhada, playground e iluminação pública, em área pública localizada entre as ruas Maria Grella Modenese e José Alexandre de Barros, no bairro Jardim Mariana. O parlamentar considera que já protocolou três proposituras anteriores solicitando essas providências....

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereadora E...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (12), o Requerimento 401/2021, por meio do qual pede informações a respeito do tratamento de câncer bucal na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destacou que o Município, assim como a cidade vizinha de Americana, iniciou, nesta semana, a campanha de prevenção ao câncer de boca como parte das ações do Maio Vermelho, mês dedicado à conscientização e à prevenção a essa doença. No requerimento, Celso Ávila indaga o número de pessoas q...

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Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (20), uma moção de apelo e um requerimento de informações destinados ao Poder Executivo. Nessas proposituras, o parlamentar reivindica que o Hospital de Campanha, utilizado para o atendimento a pacientes com Covid-19, conte com um psicólogo 24 horas, além de questionar o Município sobre a atuação desses profissionais durante a pandemia. “Ainda estamos longe de alcançar a diminuição em números de contaminados e mortos pela Covid-19. Essa enfermidad...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal com relação à possível falta de oxigênio no Pronto-Socorro Dr. Edson Mano. No pedido de informações, o parlamentar destaca ter ouvido relatos sobre a falta de oxigênio nessa unidade na madrugada desta quinta-feira, quando pacientes teriam sido transferidos às pressas para o Hospital de Campanha da Unimep. Ele também lembra já ter questionado a Prefeitura a respeito da quantidade de cilindr...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (31), requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da Zona Azul em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que em outras cidades do Estado, inclusive na região, essa tarifa tem sido suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. Ele lembra, também, que desde 2014 tem recebido muitas críticas a respeito desse sistema de cobrança e buscado informações junto à Administração Municipal.  No pedido de informações, Cel...

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