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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) repercutiu, em seu site, no link TCESP na Mídia, reportagem do site Novo Momento, segundo a qual o vereador Antônio Pereira (PT) teve um pedido de viagem a Brasília negado pela Câmara de Santa Bárbara D’Oeste. No texto, divulgado no último dia 9, o site destaca que o vereador solicitava a aquisição de passagens aéreas procedentes do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Em resposta, a Procuradoria da Casa afirmou que a interpretação do Trib...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste obteve a renovação da isenção do pagamento de pedágios nas praças automatizadas para 2017. O Legislativo barbarense foi o primeiro do Estado de São Paulo a conseguir esse benefício, por meio de cartões que funcionam no mesmo sistema utilizado pelo “Sem Parar”. A isenção do pedágio para os veículos oficiais foi reivindicada no ano passado pelo presidente do Legislativo, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), junto à Artesp – Agência Regul...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou de uma reunião, na tarde de ontem (10), com o superintendente regional substituto do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Edson Fernandes, no escritório do órgão na capital paulista. Juca levou ao superintendente dúvidas de muitos proprietários rurais de Santa Bárbara d’Oeste sobre a obrigatoriedade de apresentação de mapa de georreferenciamento de suas propried...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (9), o primeiro grupo do “Câmara da Melhor Idade”, projeto idealizado pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), atual presidente da Câmara. Esse projeto foi criado a partir de Resolução, publicado no final em 2012, com o intuito de aproximar os idosos do Poder Legislativo local.Nesta tarde, cerca de 30 integrantes do grupo Estrela D’Alva visitaram a sede da Câmara, onde assistiram o documentário “Barbarense com...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), convocou, para sexta-feira (11), às 14 horas, a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, na qual devem ser apreciadas as contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas a 2005. Agendada inicialmente para o dia 21 de outubro, essa reunião foi adiada a pedido da defesa do ex-prefeito, uma vez que, naquela semana, Zé Maria havia se submetido a um procedimento cirúrgico e estava em repo...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de aprovar um projeto e 11 moções durante a 41ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, a pedido do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, em seu gabinete, reunião entre parlamentares e um grupo de moradores do Jardim Alfa, os quais se manifestaram contrários à instalação de uma t...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 11 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (08 de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PS...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido, nesta terça-feira (1º), com o diretor-presidente da Unimed Santa Bárbara d’Oeste-Americana-Nova Odessa, Émerson Assis, e com a gerente de Relacionamento e Negócios da empresa, Patrícia Candian. No encontro, promovido na sede do Legislativo barbarense para a assinatura de contrato de prestação de serviços de assistência médica, Juca conversou com os representantes dessa cooperativa a re...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (1º de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DE...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 80/2016, com o intuito de disciplinar a atividade de “Food Truck” no Município, assim como ampliar a oferta gastronômica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, considera-se comércio de alimentos em áreas públicas e privadas as atividades que compreendem a venda direta ao consumidor, de caráter permanente ou eventual de modo estacioná...

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Depois de reunião com representantes das diferentes diretorias, da procuradoria e de diversos setores da Câmara Municipal, o presidente da Mesa Diretora, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), decidiu colocar na pauta de votação, na próxima terça-feira (1º), o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município. Na prática, esse projeto permite a transferência de dotação do próprio orç...

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Para recepcionar os novos vereadores, os quais assumem o mandato em janeiro de 2017, o atual presidente da Câmara, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), determinou a pintura de todos os gabinetes do prédio do Legislativo. O trabalho está sendo realizado por servidores do setor de Manutenção e Conservação Predial, com material já disponível na Câmara.De acordo com Guilherme Salomão, chefe do Setor, a pintura teve início na última segunda-feira (24) e deve continuar até o fi...

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