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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/05/2008] - JUCA VISITA DEPUTADO BARROS MUNHOZ EM BUSCA DE RECURSOS PARA ESTRADAS RURAIS
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na última quinta-feira (15) na Assembléia Legislativa de São Paulo , em audiência com o Deputado Estadual Barros Munhoz, buscando recursos a serem utilizados para recuperação das estradas rurais do município.      O parlamentar barbarense entregou à Munhoz uma série de documentos que comprovam a solicitação encaminhada à CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, ob...

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[15/05/2008] - PROJETO DO VEREADOR JUCA DETERMINA QUE EMPREENDEDORES CONSTRUAM CANTEIROS CENTRAIS
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 39/08 que determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas.      Pela proposta, os loteamentos residenciais, comerciais, industriais ou de uso misto, somente serão aprovados quando os empreendedores, atendendo às determinações do Poder Executivo Municipal, incluírem avenidas e canteiros centrais nos respectivos projetos, tudo a bem de...

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[09/05/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SETE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      Sete matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 13, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Confira a pauta:      PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008      “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da Câmara Municipal de Santa Bárbar...

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[05/05/2008] - JUCA PEDE FECHAMENTO DA CADEIA PÚBLICA LOCAL
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), para que determine o fechamento da Cadeia Pública de Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar informa que a cadeia pública da cidade consome trabalho de policiais civis que poderiam trabalhar nas ruas e investigações de crimes, mas ficam responsáveis pela guarda de presidiários, função que deveria ser conduzida pela Admini...

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[05/05/2008] - EQUOTERAPIA : JUCA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A APAE
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao Sr Lionel Ramello e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela iniciativa de oferecer a equoterapia aos alunos de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a propositura, Lionel Ramello possui um haras e tem como ofício tratar de eqüinos, tendo cedido suas instalações para a APAE introduzir a equoterapia no tratamento dos alunos.      A Equoterapia é um méto...

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[28/04/2008] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA NESTA SEGUNDA
Saúde presta contas no plenário da Câmara
      A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza hoje (28), a partir das 9 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Juca Bortolucci (PSDB -preside...

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[25/04/2008] - TRÊS PROJETOS E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão quatro matérias na próxima Reunião Ordinária, a 16ª de 2008, programada para terça-feira, dia 29, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta      PROJETO DE LEI Nº 20/2008      “Dispõe sobre a necessidade de as farmácias e Unidades Básicas de Saúde afixar avisos sobre medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e dá outras providências”.     Autoria: Ver...

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[24/04/2008] - PROTOCOLADO PROJETO QUE REGULAMENTA PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO

     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal , Juca Bortolucci (PSDB), com apoio de Ademir José da Silva (PT), protocolou o Projeto de Lei 34/08 que estabelece nível sonoro e regulamenta propaganda sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste.      Para os efeitos desta Lei, consideram-se proibidos quaisquer ruídos sonoros que:      I - Independentemente do ruído de fundo, atinjam, no ambiente exterior do recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 70 (setenta) decibéis, duran...

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[23/04/2008] - CASO DARCI : TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE ESTÃO SUSPENSOS
     Os trabalhos da Comissão Processante, constituída para apurar denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada pelo servidor público Nilton Costa da Silva e que tem como denunciado o vereador Darci Simões Bueno (PSDB), foram suspensos hoje (24).      A medida cumpre mandado de citação, encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), que confirma a decisão do Juiz de Direito, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino diante da açã...

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[22/04/2008] - JUCA REFORÇA PEDIDO PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção 47/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), para restauração de estradas rurais do município.      No documento, o parlamentar informa que enviou moção 15/07 ao secretário de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, solicitando os serviços da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e garantindo que o município está cadast...

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[18/04/2008] - TRÊS VETOS E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Plenário Dr. Tancredo Neves
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão cinco matérias, sendo três vetos e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 15ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .Confira a pauta:       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2008 “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oeste...

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[17/04/2008] - ITABERABA CANCELA REUNIÕES SEMANAIS DA MESA DIRETORA
Vice e secretários novamente ausentes na reunião desta quinta
     A partir de hoje, 17 de abril, estão canceladas as reuniões semanais da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.      A decisão foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) após persistente ausência do vice-presidente, Juca Bortolucci (PSDB) e dos secretários Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e Mercedes Roveri Grande (PT).      As reuniões da Mesa Diretora, agendadas para todas as quintas-feiras, às 10h00, na sala da presidê...

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[11/04/2008] - JUCA PEDE CASCALHAMENTO EM ESTRADA RURAL DO SAPEZEIRO
Também através de requerimento de providências (702/08), o vereador Juca Bortolucci (PSDB), vide-presidente da Câmara Municipal, solicita à Prefeitura colocação de cascalho em estrada rural no Santo Antonio do Sapezeiro. Segundo ele, os reparos devem ser urgentes em função das reclamações de munícipes e da própria condição da estrada, que fica intransitável em dias de chuva. Juca também afirma em seu documento que, conforme relatos de moradores do local, a Prefeitura não realiza o transporte...

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[10/04/2008] - JUCA PROTOCOLA PROJETO QUE PREVÊ CUMPRIMENTO DE ARTIGO DAS LEIS DAS CONCESSÕES
Também de autoria do vereador e vice-presidente, Juca Bortolucci (PSDB), foi protocolado o Projeto de Lei 30/2008 que dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Pelo projeto, fica o Poder Executivo Municipal obrigado a cumprir o disposto no artigo 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo artigo 58 da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro...

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[10/04/2008] - “LAN HOUSES”: JUCA PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (9) o Projeto de Lei Complementar 06/2008 que altera o “caput” e alínea “a” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402/99. Pela propositura, o “caput” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 418 - As diversões eletrônicas (fliperama, vídeo-game e outras atividades similares), serão autorizadas quando não existir qualquer tipo de institu...

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