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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/06/2009] - CARLÃO MOTORISTA APELA A DEPUTADO POR RECURSOS PARA ÁREA DE LAZER PARA IDOSOS
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou na Câmara uma moção de apelo ao deputado federal Paulo Pereira da Silva, do mesmo partido, para que interceda junto aos órgãos competentes a liberação de recursos para a construção de uma área de lazer voltada para a terceira idade no município.      Em sua justificativa, Carlão Motorista informa que Santa Bárbara tem hoje 186.824 mil habitantes e uma área de lazer para os idosos seria de grande importância. Segundo...

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[08/06/2009] - MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE RECEBEM CÓPIAS DA DEFESA PRÉVIA DE ITABERABA
CP recebe cópia da defesa
       A convite do vereador Ademir José da Silva (PT), presidente da Comissão Processante que analisa as denúncias realizadas contra o ex-presidente da Câmara Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), os vereadores Carlão Motorista (PDT), relator, e Danilo Godoy (PSDB), membro, participaram, hoje (8), de reunião para a notificação do recebimento da defesa prévia, apresentada por Itaberaba na quinta-feira. Os parlamentares também receberam cópias da defesa.       Na próxima segunda-feira,...

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[05/06/2009] - PROJETO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO É INCONSTITUCIONAL, APONTA PARECER JURÍDICO
     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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[04/06/2009] - MEIO AMBIENTE: POSSE DO COMDEMA, EXPOSIÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NA CÂMARA NESTA SEXTA-FEIRA
Fotos de Rosângela Luciano
     Dando continuidade às atividades da Semana do Meio Ambiente no município, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a solenidade de posse dos membros do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), abertura de exposição de fotos da fotógrafa Rosângela Luciano  e plantio de 40 mudas de árvores frutíferas na calçada do prédio do Legislativo.      As mudas de árvores, das espécies Uvaia, Calabura, Pitanga e Amora, indicadas por um bió...

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[25/05/2009] - COMISSÃO PROCESSANTE ASSINA NOTIFICAÇÃO, MAS NÃO ENCONTRA ITABERABA
Vereadores da Comissão Processante reuniram-se hoje na Câmara
     Os três membros da Comissão Processante, que apura possíveis irregularidades cometidas pelo vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), assinaram hoje o termo de notificação que deve ser entregue ao denunciado. Eles também prepararam toda a documentação do processo, incluindo as 1.680 páginas da denúncia, que serão entregues ao parlamentar.      Participaram da reunião de hoje os vereadores Ademir José da Silva (PT), presidente da comissão,...

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[22/05/2009] - CARLÃO MOTORISTA APLAUDE TÊXTIL CANATIBA POR ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS
     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou hoje (22) a Moção 115/09, de aplauso à indústria Têxtil Canatiba, em comemoração aos 40 anos da empresa, que serão completados neste sábado, dia 23 de maio.      O vereador ressalta que a Têxtil Canatiba foi fundada por João Covolan Filho e filhos e que o fato de uma empresa completar 40 anos de atividades não deixa de ser um marco na história brasileira. Ele afirma também que a empresa está mais moderna a cada dia, em virtude dos investimento...

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[21/05/2009] - COMISSÃO PROCESSANTE INICIA TRABALHOS E DETERMINA NOTIFICAÇÃO DO VEREADOR ITABERABA
Vereadores da Comissão Processante realizaram primeira reunião hoje e determinaram notificação de Itaberaba
     Os vereadores Ademir José da Silva (PT), Carlão Motorista (PDT) e Danilo Godoy (PSDB) realizaram hoje (21) uma reunião para dar início aos trabalhos da Comissão Processante, que vai apurar supostas irregularidades cometidas pelo vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), ex-presidente do Legislativo barbarense.        Durante o encontro, que contou com o apoio dos procuradores jurídicos Arthur Antônio Rocha Ferreira e Ernani Luiz Donatti Gragnanello, foi determinado pela comi...

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[13/05/2009] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 361 MIL EM ABRIL
     A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Uruguaio (PPS), cuja despesa no mês passado foi de R$ 184,47, somando materiais de escritório e telefone. VEREADOR GASTO  POR GABINETE Anízio Tavares...

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[08/05/2009] - CARLÃO ACOMPANHA OBRAS DO DAE NO ACAMPAMENTO ZUMBI DOS PALMARES
Funcionários do DAE providenciam troca de tubulação provisória
     O vereador Carlão Motorista (PDT), acompanhado pelo superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, esteve hoje (8) vistoriando obras da autarquia no acampamento Zumbi dos Palmares, onde vivem cerca de 130 famílias de sem-teto.      Em requerimento de providências encaminhado à Prefeitura no início do ano, Carlão solicitava a colocação de cascalho e a troca dos encanamentos provisórios existentes no local, que estavam descobertos e vaza...

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[06/05/2009] - TRÊS PROJETOS E SEIS MOÇÕES APROVADOS DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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[30/04/2009] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO POR REATIVAÇÃO DO CLUBE DAS MANGUEIRAS
     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou hoje (30) a Moção nº. 100/09, que manifesta apelo a prefeito Mário Heins, quanto à reativação do Clube das Mangueiras, localizado na rua Itália, no Jardim Europa.       Carlão ressalta que no Jardim Europa existe uma área municipal com mais de cinco mil metros quadrados, onde funcionava o antigo clube municipal, mais conhecido como Clube das Mangueiras, que possuía quadra esportiva, piscina, área de descanso e parque infantil.      “Atualmente...

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[29/04/2009] - PROJETO QUE PREVÊ GRATUIDADE PARA POLICIAIS EM EVENTOS É APROVADO
Professora falou na Tribuna Livre do Legislativo
 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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[27/04/2009] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA NESTA QUARTA
Representantes do Executivo estarão na Câmara,quarta-feira
     A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza na próxima quarta-feira, dia 29, a partir das 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o Município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Carlão Moto...

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[24/04/2009] - CARLÃO PEDE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM TERRENO

     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 938/09, solicita providências quanto à instalação de um Ecoponto na Estrada da Balsa. Ele afirma ter sido procurado por moradores e proprietários de lotes e chácaras, pedindo a construção de um Ecoponto na lateral dessa estrada.      Segundo Carlão, nesse local existe um grande acúmulo de lixo e de água parada, o que pode favorecer o desenvolvimento de mosquitos transmissores da dengue. O parlamentar ressalta ainda que, apesar d...

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[23/04/2009] - TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA
Secretário da Educação falou aos vereadores
 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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