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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD) questiona, novamente, a administração municipal com relação à realização de mutirão de cirurgias de catarata no município, com o objetivo de diminuir a longa fila de espera de pacientes que aguardam por esse procedimento médico.      No documento, o parlamentar considera que a catarata é uma lesão que atinge o cristalino e o torna opaco, o que compromete a visão e em Santa Bárbara d’Oeste são centenas de pacie...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento nº 244/2012, o qual solicitava informações do chefe do Executivo a respeito da paralisação das obras da praça Rossi Armênio. Em ofício encaminhado à Câmara, o prefeito Mário Heins explica que essa obra havia sido paralisada pelo não recebimento de mais de R$ 15 mil da Caixa Econômica Federal, devido a bloqueio no Ministério das Cidades. Ele destaca, no entanto, que no dia 19 de a...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara Municipal ofício por meio do qual opõe veto total ao Autógrafo n° 23/2012, de 6 de março de 2012, que aprovou em redação final o Projeto de Lei Complementar n° 10/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do artigo 4° da Lei Complementar n° 12/2005.        A lei 12/2005 dispõe sobre a criação do Cartão Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. O projeto de lei complementar n° 10/2012 foi apr...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara Municipal ofício por meio do qual opõe veto total ao Autógrafo n° 23/2012, de 6 de março de 2012, que aprovou em redação final o Projeto de Lei Complementar n° 10/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do artigo 4° da Lei Complementar n° 12/2005.       A lei 12/2005 dispõe sobre a criação do Cartão Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. O projeto de lei complementar n° 10/2012 foi apro...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara Municipal ofício por meio do qual opõe veto total ao Autógrafo n° 41/2012, de 17 de abril de 2012, que aprovou em redação final o Projeto de Lei n° 20/2012, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB). O projeto autoriza a colocação de logomarca como forma de publicidade em uniformes doados aos alunos da rede municipal de ensino a fim de subsidiar os custos de sua confecção no Município. Segundo o prefeito, o ve...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (10), equipe do Setor de Trânsito na rua do Amor, equina com avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. No local estão sendo realizadas obras de sinalização do solo, após diversas reivindicações do parlamentar ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta.       “Essas sinalizações de solo trarão mais visibilidade aos motoristas e segurança aos pedestres, que constantemente correm riscos de acidentes em vias do nosso mu...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (10), resposta do secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, referente à disponibilização de verbas obtidas por ele junto ao deputado federal Guilherme Campos e à deputada estadual Rita Passos, ambos do PSD. Esses recursos serão utilizados na construção de um centro comunitário em área pública localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no valor de R$ 100 mil, e outro projeto para instalação de uma academia ao ar liv...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre a construção de casas populares no Município. Na propositura, o parlamentar considera que, segundo munícipes, o prefeito anunciou que seriam construídas casas para a população, mas até o momento nada foi apresentado.       Joi ressalta que já foi divulgada a aquisição do terreno, que está disponível para o início das obras. Diante do exposto, o vereador pergunta...

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      Após pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que no início de abril apresentou indicação sugerindo a manutenção do acostamento de toda a extensão da estrada Vereador Saulo Fornazin, a Prefeitura iniciou na última semana as obras de recuperação dessa via. O desnível entre a pista e o acostamento preocupava motoristas e moradores da região do Santo Antonio do Sapezeiro.      “Devido à falta de acostamento, muitos ciclistas e charreteiros ocupavam a pista principal, causando r...

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     Na semana passada, o vereador Carlos Fontes (PSD), esteve em São Paulo, na Secretaria Estadual de Habitação, buscando informações sobre o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal” e esclarecimento de dúvidas acerca da cooperação técnica firmada entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e o programa.      O parlamentar encaminhou ofício ao secretário Gabriel Veiga, solicitando que seja firmado o convênio com o programa a fim de regularizar os imóveis dos bairros Parque Eldorado,...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, hoje (9) pela manhã, a área localizada entre as ruas Emboabas e Wilcon Pereira, no Jardim Paraíso, a pedido de moradores que reivindicam providências quanto ao mato alto e acúmulo de lixo no local. O terreno, que pertence à indústria têxtil Canatiba, fica ao lado do novo acesso da SP-304 à zona sul do Município. Kadu visitou a área na companhia do engenheiro civil da Canatiba, Luiz Albiero, e de munícipes.       “O engenheiro da...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (2), dois requerimentos de informações, o primeiro à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e o segundo à Administração Municipal. O primeiro deles questiona a Prefeitura com relação ao município não ter sido contemplado com novas casas populares, enquanto o segundo indaga sobre a paralisação de obras de construção das unidades habitacionais do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, entre os bairros Santa Rit...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protoclou, hoje (9), o Projeto de Lei nº 42/2012, que declara como zona de interesse social os núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II e Rosimeire. Com essa declaração, o parlamentar pretende incluir esses bairros no programa “Cidade Legal”, do governo do Estado de São Paulo.       Na justificativa do projeto, Fontes afirma que no dia 4 de maio, durante reunião com a coordenação técnica do Cidade Legal, protocolou um ofício solicitando a inclusão...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), entregou, hoje (8), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) às contas prestadas pela Administração Municipal referentes ao exercício de 2005. Essa comissão, formada pelos vereadores Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Ducimar Cardoso, o...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, na semana passada, ofício da direção da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Maia Frota, em agradecimento aos serviços realizados pela Prefeitura no entorno dessa unidade de ensino a pedido do parlamentar. O documento assinado pela diretora Maria Cristina Penachione Covolan agradece o vereador Joi pelo empenho e presteza demonstrados por ele.       Entre as reivindicações da direção da escola que foram atendidas estão a poda d...

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