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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), por meio de moção protocolada hoje (15), manifesta apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), pela continuidade imediata das obras do Corredor Metropolitano, sobretudo na região leste da cidade. O parlamentar destaca que essa obra é bastante aguardada pela população barbarense, uma vez que deve melhorar a mobilidade na região. Ele ressalta, no entanto, que recentemente não se percebe nenhum avanço em seu cronograma de trabal...

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Questionada em requerimento pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a confecção, quantidade e recursos investidos na instalação de placas de anúncio de obras públicas em construção no município, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que foram feitas 16 placas em três anos, com investimento da ordem de R$ 15.709,26.De acordo com a resposta, foram confeccionadas duas placas em 2013, sete em 2014 e sete neste ano, sendo quatro com layout do Governo Federal, uma com...

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Dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas.Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). A propositura altera o inciso I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009. Na prát...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio da Indicação 2378/2015, protocolada na última sexta-feira (12), sugere providências ao Poder Executivo visando à instalação de estacionamento do tipo 45º em trecho da rua Tupinambás, no Jardim São Francisco. Segundo o parlamentar, a medida deve ampliar a quantidade de vagas na referida via, beneficiando motoristas que trabalham nessa localidade.“Essa rua conta com cartório e diversas empres...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (15), uma indicação, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de uma academia ao ar livre na rua Prudente de Moraes, no Centro, ao lado do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso. O parlamentar ressalta que essa é uma antiga reivindicação de moradores da área central.“Moradores que residem na região do ginásio solicitaram a esse vereador que seja colocada uma academia ao ar livre nas imediações, para que os...

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Com o objetivo de debater a Segurança Pública na área rural de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) promove, na próxima quarta-feira (17), às 19 horas, uma reunião no Rancho da Linguiça, localizado no Santo Antônio do Sapezeiro. O evento contará com a presença de representantes da Polícia Militar, da Guarda Civil, além de moradores de diferentes regiões da cidade.“Temos sido bastante procurados por moradores de chácaras e de demais propriedades rurais, de diferentes regiõe...

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O vereador Antonio Pereira (PT), por meio da Moção nº 373/2015, manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste a fim de instituir Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e, consequentemente, aumentar a arrecadação tributária. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes e comerciantes interessados em quitar seus débitos com o Município, mas que não dispõem da quantia total necessária para tanto.“Em anos anteriores, a Administração Municipal instituiu o Refis com o objetivo de a...

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De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), foi protocolado, hoje (12), o Projeto de Lei 56/2015, que dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica terminantemente proibida a denominação de qualquer bem de utilidade pública sem que o mesmo esteja com sua obra arquitetônica totalmente terminada. A proposta também prevê que, junto ao projeto de lei de denominação, o autor dever...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de sua autoria, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito da equipe de combate à dengue no Município. No pedido de informações, o parlamentar indagava quantas pessoas estão sendo destinadas para trabalhar no combate à dengue no Município, quantos são concursados e quantos são contratados e, caso haja contrato com empresa terceirizada, qual é a data do término desse contrato.Na r...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), recebeu, ontem (11) à tarde, a visita do padre Eugênio Broggio Neto, da Paróquia São Judas Apóstolo, localizada no 31 de Março. Além de agradecer o parlamentar pela indicação de seu nome para o Título de Cidadão Barbarense, o religioso também apresentou diversas demandas dos moradores dos bairros que compreendem a paróquia.Ainda durante a visita padre Eugênio elogiou o prédio do Legislativo, assim como sua organização e a receptividade dos fu...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran com relação à construção de 200 abrigos em pontos de ônibus, a Prefeitura informou que até agora a empresa construiu apenas 20 unidades, ou seja, 10% do total previsto em contrato.Esses 20 abrigos foram instalados em nove pontos da área central e 11 dos bairros periféricos. Os 180 abrigos que faltam precisam ser instalados a...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (11), manifesta apelo aos deputados Cauê e Vanderlei Macris, para que se empenhem no sentido de viabilizar a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no Projeto Mina d’Água, do Governo do Estado. Em 2014, o parlamentar já havia protocolado moção de apelo à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, também com o intuito de incluir o município nesse programa. Mas,...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta repúdio ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de moção protocolada hoje (11), por fala preconceituosa em sua fala no Seminário Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – (CONTRAF-CUT), em Hotel na região central de São Paulo, na noite da quarta-feira, dia 20 de maio.O parlamentar considera, na moção, que Lula sem motivos aparentes falou mal dos evangélic...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei nº 55/2015, que dispõe sobre a instituição do “IPTU Verde” no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A proposta estabelece critérios de incentivos fiscais, concebidos na forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para imóveis prediais urbanos que utilizarem de tecnologias sustentáveis no edifício e/ou mantenham área permeável no lote. Esse projeto t...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 676/2015, por meio do qual pediu informações sobre o CIEP Dom Eduardo Koaik, localizado na avenida Alonso Keese Dodson, nº 385, no Planalto do Sol II.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que a energia elétrica utilizada no CIEP é fornecida de forma tradicional, ou seja, pela CPFL. O secretário informa também que foram instalados 20 ventilad...

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