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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/02/2016] - Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
Dois projetos de lei, além de 11 moções, serão apreciados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985. Na prática, essa propositura proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária enquanto o Município não tratar integralme...

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[15/02/2016] - Joi Fornasari sugere implantação de horários fixos de atendimento ao público no Banco do Povo
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada na última semana, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar dias e horários fixos para o atendimento à população no Banco do Povo. O parlamentar foi procurado por munícipes que reclamam da demora no atendimento nesse local.“As pessoas que necessitam de atendimento do Banco do Povo solicitam essa providência, pois se deparam com uma situação constrangedora, uma vez que o mesmo atendente de...

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[12/02/2016] - Bebeto questiona regras sobre pescarias em represas de Santa Bárbara d’Oeste
Bebeto questiona possibilidade de pescaria em represas
O vereador Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), protocolou, hoje (12), requerimento acerca da proibição de pescarias em represas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. O documento informa que o parlamentar foi procurado por pessoas que utilizam as represas Areia Branca e São Luiz para pescarias de lazer, mas, ainda assim, estão sofrendo com constantes proibições, mesmo em período fora da piracema. Para Bebeto, é necessário esclarecimento sobre o tema.“O requerimento servirá para soluc...

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[12/02/2016] - Dívida ativa da Prefeitura é de R$ 192,3 milhões
A Dívida Ativa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste atinge, atualmente, o montante de R$ 192.383.865,75. Foi o que informou o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ao responder requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre arrecadação do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído no final do ano para beneficiar contribuinte em débito com o Município.Por meio desse programa foram arrecadados R$ 1.411.298,78 e, segundo a Administração Mu...

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[12/02/2016] - Prefeitura investe R$ 1,487 milhão em publicidade em três anos
Entre 2013 e 2015, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu o montante de R$ 1.487.687,00 em publicidade. Os gastos da Prefeitura com publicidade foram informados depois de requerimento de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB). Em 2013, primeiro ano da atual Administração, o valor investido em publicidade foi de R$ 182.261,22. No ano seguinte, 2014, o valor aumentou significativamente. Foram gastos com publicidade R$ 871.784,24. No ano passado, 2015, o gasto com...

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[12/02/2016] - Câmara sedia exposição ‘Paixão em Cenas’ a partir da próxima terça-feira
Exposição Paixão em Cenas traz fotos e objetos do Via Crucis
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir da próxima terça-feira (16), no Hall do Legislativo, a exposição itinerante “Paixão em Cenas”, que traz fotos e objetos da 18ª edição da peça Via Crucis, apresentada em 2015. Com mais de 70 apresentações realizadas desde 1998, o espetáculo Via Crucis de Santa Bárbara d’Oeste é uma superprodução que narra a Paixão de Cristo, contando com um elenco formado por mais de 100 atores e uma equipe composta por músicos, cantores, dançarinos, artistas...

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[12/02/2016] - Giovanni Bonfim e Carlão Motorista propõem armanazagem de recicláveis em áreas cobertas
Vereadores temem proliferação do mosquito Aedes aegypti
O vereador Giovanni Bonfim (PDT), com apoio do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (12), projeto de lei que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010, a qual dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, as empresas e cooperativas que coletam e armazenam materiais recicláveis deverão manter estes materiais em locais cobertos.Na exposição de motivos da propositura, os...

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[12/02/2016] - Felipe Sanches questiona Prefeitura a respeito do funcionamento da TV Cultura do Município
Felipe Sanches questiona fim das transmissões na TV Cultura
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, nesta sexta-feira (12), requerimento de informações a respeito do funcionamento da TV Cultura de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa emissora educativa do Município, inaugurada em 1997, era uma importante retransmissora da TV Cultura de São Paulo – Fundação Padre Anchieta, prestando relevantes serviços de caráter público na divulgação de informações e de ações da Administração Municipal.No requerimento, o vereador indaga o motivo...

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[12/02/2016] - Uruguaio sugere limpeza e roçagem em áreas públicas nos bairros Icaraí e 31 de Março
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou, nesta semana, uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a limpeza e capinação de campo de futebol e das demais áreas públicas localizadas no Jardim Icaraí, assim como no bairro 31 de Março. O parlamentar relata que é frequente a procura por munícipes, os quais reclamam do abandono de diferentes áreas nessas localidades.“Além de contribuir para o acúmulo de lixo e para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, o mato alto t...

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[12/02/2016] - Joi sugere instalação de rampas no Museu da Migração para garantir acesso a pessoas com deficiência
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada esta semana, sugere ao Poder Executivo a implantação de rampas que garantam acessibilidade aos cadeirantes e às pessoas com mobilidade reduzida no Museu da Migração. O parlamentar destaca que o prédio do museu está passando por obras e que este seria o momento ideal para a instalação das rampas, uma vez que o local possui escadas que dificultam o acesso a uma parcela da população.“Fomos procurados por munícipes que...

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[12/02/2016] - Juca apela à presidente do Fundo Social para inclusão do Município em Projeto de Construção Civil
Projeto oferece diferentes cursos com duração de dois meses
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou, na manhã de hoje (12), uma moção de apelo à presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, para que implante uma unidade do Projeto Escola de Construção Civil em Santa Bárbara d’Oeste.Esse programa é direcionado para a capacitação ou readequação profissional e atende a vários segmentos da construção civil em comunidades carentes, possibilitando a...

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[12/02/2016] - Carlos Fontes questiona falta de sinalização após abertura de cratera na Estrada dos Confederados
Munícipes estão preocupados com cratera aberta na estrada
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento nº 156/2016, protocolado nesta semana, pede informações acerca da cratera ocasionada pelas fortes chuvas rompendo as tubulações, na Estrada dos Confederados que liga o bairro do Vista Alegre ao Cemitério dos Americanos. O parlamentar cita matéria divulgada no G1 – Região de Campinas, a qual relata o descaso do Poder Público com nessa estrada rural, causando risco aos motoristas e motociclistas que trafegam pelo local, pela falta de pla...

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[11/02/2016] - Antonio da Loja é atendido com instalação de braço de luz em frente à Capela Nossa Senhora de Fátima
Pedido de paroquianos foi atendido nesta quinta-feira (11)
Depois de diversos pedidos feitos pelo vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), a Prefeitura promoveu, esta manhã (11), a instalação de um braço de luz em frente à Capela Nossa Senhora de Fátima, na rua Miguel Nonato dos Reis, no bairro Parque Planalto. No início do mês, o parlamentar havia reiterado essa antiga reivindicação de moradores do bairro e de frequentadores dessa igreja, por meio de Indicação protocolada na Câmara.Depois de acompanhar a instalação de novo ponto d...

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[11/02/2016] - Executivo reapresenta projeto que permite a alienação de imóveis em diferentes bairros
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 02/2016, o qual dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2C, remanescente da Fazenda Galvão. A Prefeitura já havia apresentado projetos semelhantes no ano passado, os quais foram rejeitados em Plenário.No total, a propositura permite a ali...

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[11/02/2016] - Carlos Fontes pede informações a respeito da limpeza de terreno na rua Limeira
Lixo ocupa todo o terreno e espaço do passeio público
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 155/2016, pede informações acerca da limpeza do lixo desovado na rua Limeira, esquina com a rua Luis Monaro, no Jardim Adélia. “Fui procurado por moradores do bairro, revoltados com a situação em que se encontra esta calçada”, afirmou.O parlamentar esteve nessa área na tarde desta q uinta-feira (11), onde constatou a existência de um lixão a céu aberto. “Essa situação obriga a população a andar pela rua, correndo o risco de atropelamen...

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