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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, foi protocolada, na última sexta-feira (20), uma moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin, quanto à construção de um hospital infantil em Santa Bárbara d’ Oeste. Os parlamentares destacam que 20% da população barbarense tem de 0 a 14 anos de idade e que o Município não conta com nenhum hospital voltado apenas ao tratamento desse público, com equipe e especialistas de qualidade que possa...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta sexta-feira (20), o Requerimento 763/2016, por meio do qual convida o superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, a prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 11/2016. Esse projeto, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário, está previsto na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-fei...

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Um veto e seis projetos, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 12/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’O...

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O vereador Felipe Sanches (PSC), por meio de requerimento protocolado hoje (20), pede informações à Administração Municipal com relação à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de acordo com artigo 35 da Lei 200/2014. O parlamentar foi procurado por munícipes, os quais pedem orientações ao parlamentar, sobre a possível isenção desse tributo referente aos anos de 2015 e 2016.“Esses munícipes relatam que, apesar o carnê do IPTU já ter sido entregue e da primeira parcela ou cot...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (20), uma moção de apelo à Prefeitura, para que proceda a limpeza e manutenção do Parque dos Ipês com a maior urgência possível.O vereador ressalta que a Administração Municipal tem dado atenção especial às praças, rotatórias e parques do Município, e que ultimamente todo o trabalho foi concentrado no Parque dos Jacarandás, o qual foi inaugurado no último mê...

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Um grupo de vereadores barbarenses acompanhou, nesta sexta-feira (20), a entrega oficial da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) “Profª Clotilde Teixeira Cullen”. Localizada à rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras, o prédio que abriga a nova creche foi reformado e adequado pela Administração Municipal e está em funcionamento desde a semana passada, disponibilizando 83 novas vagas de creche para crianças de 0 a 3 anos.De acordo com o prefeito Denis Andia, a comunidade da região pedia po...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta semana, uma propositura em que sugere a concessão do prêmio Funcionário Público do Ano à servidora Aparecida de Lourdes Lambsteim Duarte. De acordo com o parlamentar, essa honraria é baseada em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, assim como de relacionamento, envolvimento com a municipalidade e em atividades comunitárias.Em anexo à proposta de concessão da honraria, Dr. José...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), sugeriu, por meio de indicação protocolada hoje (19), que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste coloque mais assentos nas recepções dos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.O parlamentar aponta que é notório que a quantidade de cadeiras disponíveis é insuficiente, considerando que muitos munícipes aguardam em pé ou sentados no chão, por longos períodos de tempo, o atendimento médico.“Os prontos-socorros estão sempre cheios e o aten...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, ontem (18) à tarde, na Agência Reguladora das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), com o ouvidor dessa agência, Iuri Domarco Botão. Durante a visita, o parlamentar solicitou um parecer da agencia reguladora a respeito do Projeto de Lei N.º 11/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Sanitário, e dá outras providências”.“Tenho muitas dúvidas com rela...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado nesta quinta-feira (19), questiona a Administração Municipal a respeito do equipamento utilizado para a realização de testes ergométricos (teste de esforço) em pacientes da rede municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar recebeu reclamações de munícipes sobre a falta de realização de exames de testes ergométricos (esteira) pela Secretaria Municipal de Saúde. Antes dos ques...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de indicação protocolada hoje (18), com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários do sistema de transporte público, sugere ao Poder Executivo que intensifique o patrulhamento no Rodoterminal de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi procurado por munícipes, inseguros em frequentar esse local, próximo ao entroncamento da SP-306 com a SP-304.Junto à indicação, Joi apresenta uma sugestão de uma passageira, a qual relata ter permane...

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O vereador Felipe Sanches (PSC), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal com relação ao cumprimento da Lei 3.785/2015, criada a partir de projeto de autoria dele. Essa lei dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal.No pedido de informações, o vereador destaca que a fiscalização aos atos do Poder Executivo é função precípua do parlamento, por isso ele solicita i...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (18), a visita de Antonio Carlos Fernandes, presidente da Fenalegis (Federação Nacional dos Servidores do Legislativo e dos Tribunais de Contas Municipais), e de Leonilda Helena de Lima, diretora dessa entidade. Eles conversaram com o presidente desta Casa de Leis, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e com representantes de diferentes setores da instituição. Desde março, a Fenalegis é quem representa os servidores da C...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, nesta terça-feira (17), por oito votos a sete, o Projeto de Lei Complementar 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, o qual autorizava o repasse da inflação aos subsídios dos parlamentares. Foram contrários à propositura os vereadores Ademir da Silva (DEM), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Valmir Alcântara...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), protocolou, hoje (17), representação no Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste a respeito do descarte, acúmulo e armazenamento irregular de lixo hospitalar na Unidade de Pronto Atendimento Edson dos Santos Mano, em descumprimento à norma RDC nº 33/03, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.Na representação, o parlamentar considera que o lixo hospitalar possui resíduos infectantes, materiais perfurantes contaminados, restos de...

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