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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/03/2019] - Vereador questiona contratos vigentes na Secretaria Municipal de Obras
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, na última semana, o Requerimento 218/2019, por meio do qual pede informações a respeito de todos os contratos vigentes na Secretaria Municipal de Obras de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que o cidadão tem direito ao acesso às informações.   Ainda no requerimento, antes de apresentar as perguntas, o vereador destaca a função de fiscalização do Poder Legislativo, a qual abrange tanto o...

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[25/03/2019] - Câmara promove, amanhã (26), solenidade de entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano
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A Câmara Municipal promove, amanhã, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução nº 09/2014, de autoria do ex-vereador Giovanni Bonfim, com o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Na quinta edição desta solenidade, os premi...

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[22/03/2019] - Vereador pede informações sobre quadro de enfermeiros e técnicos em enfermagem na Administração Municipal
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, hoje (22), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressaltou que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que todo cidadão tem direito ao acesso às informações. Ele destacou ainda a competência do Legislativo em fiscalizar atos do Poder Executivo.   No pedido de informações, o vereador q...

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[22/03/2019] - Comissão de Segurança Pública apresenta cinco requerimentos sobre funcionamento e estrutura da Guarda Municipal
Depois de se reunirem com um grupo de guardas municipais, os vereadores que integram a Comissão Permanente de Segurança Pública apresentaram, nesta sexta-feira (22), cinco requerimentos destinados à Administração Municipal, todos relacionados ao funcionamento e à estrutura da Guarda Civil Municipal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara barbarense é composta pelo presidente Marcos Rosado, e pelos membros Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), e José Luis Fornasari, o Joi...

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[22/03/2019] - Vereador pede informações a respeito de construção de ponte entre São Joaquim e Jardim Barão
Vereador visitou o local, onde ouviu reclamações de motoristas e pedestres
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 204/2019, protocolado ontem (21), por meio do qual pede informações a respeito da construção de nova ponte entre os bairros Jardim Barão e São Joaquim. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que a ponte de madeira existente entre esses dois bairros tem preocupado munícipes, uma vez que apresenta risco de queda. Ele também destaca já ter apresentado diversos pedidos à Administração Municipal com relação a essa situação...

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[22/03/2019] - Projeto do Executivo estabelece valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (21), o Projeto de Lei Complementar 04/2019, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal. De acordo com a propositura, fica fixado em R$ 250 o valor mínimo para o ajuizamento desse tipo de ação, objetivando a cobrança de dívida ativa da Administração Direta Municipal.   Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia (PV) afirma que a medida justifica-se pelos estudos técnicos realizados englobando...

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[22/03/2019] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária traz um projeto de lei e 12 moções na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 12 moções na 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da pauta é o Projeto de Lei nº 84/2018, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a gratuidade aos idosos do serviço remunerado para transporte individual de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas...

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[22/03/2019] - Projeto altera regras para requerimento de isenção de IPTU por aposentados e pensionistas
O vereador José Luís Fornasari, Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 25/2019, que acrescenta o § 6º no artigo 35 e o § 3º no artigo 35-A, ambos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a vida dos aposentados e pensionistas que já obtiveram o deferimento do primeiro requerimento de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.   “Uma vez que essas pessoas já apresentaram todos os documentos previstos no §1º do...

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[22/03/2019] - Vereador apela por presença de policiais militares em escolas estaduais
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, por meio da Moção 225/2019, quanto à presença de dois policiais militares em cada escola estadual de Santa Bárbara d'Oeste.   “A sensação de medo e insegurança tomou conta de toda a sociedade. Fui procurado nos últimos dias por vários pais de estudantes que relatam sua insegurança diante do alto índice de ataques às escolas nos últimos anos em várias...

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[21/03/2019] - CEI agenda primeira reunião para escolha de relator

Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura, irão se reunir na segunda-feira (25), às 10h, para instalação dos trabalhos e escolha de quem será o relator da comissão.   Esta CEI foi aberta por meio do Requerimento nº 145/2019, protocolado em fevereiro, por iniciativa do vereador José Antonio Ferreira,...

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[21/03/2019] - Vereador sugere limpeza de área da antiga base da Guarda Municipal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (21), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a limpeza e a roçagem nas áreas interna e externa da antiga base da Guarda Municipal, localizada na rua Jornalista Joaquim Pereira Arruda Neto, no bairro Cruzeiro do Sul.     Em fevereiro, o parlamentar já havia apresentado o Requerimento 156/2019, por meio do qual pedia informações com relação ao imóvel dessa antiga base. Nesta seman...

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[21/03/2019] - Vereador apela por melhorias na iluminação pública do Parque dos Ipês
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 215/2019, quanto a melhorias na iluminação pública do Parque dos Ipês. A reivindicação foi feita, segundo o parlamentar, por frequentadores do parque.   “Muitas lâmpadas estão queimadas e precisam ser trocadas. Da maneira em que se encontra, a área de lazer sem iluminação adequada gera preocupação e insegurança para quem utiliza esse espaço”, diz Peressim.  

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[20/03/2019] - Projeto dispõe sobre utilização de lâmpadas de LED em novos loteamentos e condomínios
O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 24/2019, que dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar explica que a rede pública de iluminação engloba todos os equipamentos e aparelhos utilizados para realizar a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum a todos, incluindo praças, parques, jardins, monumentos e assemelhados.   Na exposiç...

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[19/03/2019] - Vereadores aprovam um projeto de lei e 17 moções na 10ª Reunião Ordinária do ano
2019319_10ª Reunião Ordinária de 2019.
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia. Também foram aprovadas 17 moções. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor...

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[19/03/2019] - Vereador questiona manutenção de aparelho utilizado no Centro de Referência em Saúde da Mulher
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 190/2019, por meio do qual pede informações a respeito da manutenção de equipamento utilizado para a realização de exame de colposcopia no Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Esse tipo de exame faz parte do rastreamento de câncer de colo do útero, juntamente com teste de papanicolau ou testes específicos para detecção do HPV.   Nesse pedido de inform...

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