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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/10/2019] - Em busca de investimentos, presidente da Câmara e prefeito visitam secretária de Desenvolvimento e diretor do Invest SP
Felipe Sanches e o prefeito Denis Andia, durante reunião com secretária de Desenvolvimento do Estado, Patrícia Ellen
O presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PSC), visitou a capital paulista nesta quinta-feira (3), onde esteve reunido com a secretária de Desenvolvimento do Estado, Patrícia Ellen, e com o diretor administrativo do InvestSP, João Vicente Guariba. As duas reuniões, com o intuito de atrair novos investimentos para Santa Bárbara d’Oeste, foram intermediadas pelo deputado estadual Alex de Madureira e contaram com a participação do prefeito Denis Andia (PV) e do diretor do CIESP...

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[03/10/2019] - Vereador questiona Prefeitura a respeito de iluminação em ciclovia no Siqueira Campos
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (3), requerimento de informações a respeito da iluminação em pista de caminhada e em ciclovia, às margens da rua Henrique Coimbra, no bairro Siqueira Campos. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro, os quais reclamam da falta de lâmpadas em postes nessa área e destaca que esteve no local, onde constatou que dos 15 pontos de iluminação, nove estavam sem lâmpadas e globo de vidro. “Moradores têm deixa...

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[03/10/2019] - Vereador sugere pavimentação de Estrada dos Confederados até proximidades do Recreio Alvorada
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento de informações, protocolado hoje (3) na Câmara Municipal, a respeito da possibilidade da continuidade da pavimentação da Estrada os Confederados até a rua João Bataglia, em área próxima à entrada do bairro Chácaras Recreio Alvorada. O parlamentar destaca a construção de novo empreendimento nessa via e ressalta que moradores das chácaras estão preocupados com a possibilidade de que a pavimentação dessa estrada não chegue até a...

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[03/10/2019] - Projeto trata da disponibilização de alfabeto manual de Libras em escolas e hospitais
De autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi protocolado, hoje (3), o Projeto de Lei 99/2019, que dispõe sobre a colocação do alfabeto manual de Libras nas escolas, hospitais e entidades de ensino superior, para difusão da Língua Brasileira de Sinais para comunidade deficiente auditiva e ouvintes. A referida lei estabelece normas para a promoção e integração das pessoas com deficiência auditiva nos hospitais, escolas municipais e privadas e entidades de ensino...

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[03/10/2019] - Projeto veda nomeação de pessoas condenadas pela Maria da Penha em cargos públicos no Município
Os vereadores Marcos Rosado (PL); Edmilson Ignácio Rocha, Dr. Edmilson (PPS); e Germina Dottori (PV) protocolaram, hoje (3), o Projeto de Lei 98/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei Maria da Penha para cargos e empregos públicos de natureza efetiva, temporária ou comissionada na Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a vedação prevista neste artigo inicia com a condenação em decisão transitada em julgado...

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[02/10/2019] - Vereador recebe resposta sobre reestruturação da Estrada do Barreirinho
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 611/2019, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito da Indicação 5177/2018, em que solicitava a reestruturação da Estrada do Barreirinho, desde a SP-304 até o bairro Vista Alegre, sugerindo o alargamento dessa via e implantação de canteiro central. Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirmou que a atual Administração vem realizando um intenso...

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[02/10/2019] - Presidente promulga lei que dá prioridade em consultas médicas para idosos, pessoas com deficiência e crianças
O presidente Felipe Sanches (PSC) promulgou, ontem (1º), a Lei Municipal nº 4.113/2019, advinda do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do vereador Cláudio Peressim (Patriota), que dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e crianças no âmbito municipal de Saúde.   De acordo com a proposta, as consultas médicas deverão ser obrigatoriamente marcadas no prazo de até 15 dias corridos e a fiscalização de...

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[02/10/2019] - Vereador pergunta sobre prorrogação do prazo para adesão ao Refis
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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 668/2019, acerca da prorrogação do REFIS – Programa de Refinanciamento Fiscal para o ano de 2019.   O parlamentar considera que o REFIS se encerra nesta sexta-feira, dia 04 de outubro. “Quem recebe o salário no quinto dia útil do mês ainda poderá aderir ao parcelamento dentro do prazo estipulado pela lei; no entanto, a maioria só terá condições de aderir ao REFIS quando do recebimento do d...

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[02/10/2019] - Vereador pede informações sobre construção de rotatória no Jardim das Laranjeiras
2019102_Monaro pede informações sobre construção de rotatória no Jardim das Laranjeiras
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 669/2019, acerca da construção de uma rotatória próximo ao condomínio Assunção, na avenida Mogi Guaçu, nº 1.151, Jardim das Laranjeiras.   O parlamentar considera que o fluxo de veículos nessa avenida é intenso e o acesso ao condomínio só será possível pelo sentido Jardim Barão – Jardim das Laranjeiras, o que dificultará muito a entrada dos futuros moradores que chegarem pela avenida Mogi Gu...

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[01/10/2019] - Vereadores aprovam três projetos de lei e três projetos de decreto-legislativo na 36ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e três projetos de decreto-legislativo, além de 14 moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (1º de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram duas proposituras de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL). O Projeto de Lei nº 79/2019 suprime os incisos X, XII e XVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.075/2019, retirando denom...

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[30/09/2019] - CEI aprova relatório que aponta necessidade de instauração de comissão processante contra o prefeito
Dois relatórios foram apresentados, mas maioria dos integrantes aprovou documento apresentado por Dr. José
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais promoveu, nesta segunda-feira (30), reunião para apresentação de seu relatório final, o qual concluiu pela necessidade de instauração de comissão processante contra o prefeito Denis Andia, assim como pelo encaminhamento de cópia integral dos autos ao Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, para providências cabíveis, uma vez que a maioria da co...

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[30/09/2019] - Vereador pede informações sobre arrecadação da CIP no Município
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na semana passada, o Requerimento 654/2019, por meio do qual pede informações a respeito da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que solicitavam melhorias na iluminação pública em diferentes bairros e reclamavam do custo da CIP no Município. No requerimento, Jesus indaga o...

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[30/09/2019] - Vereador indica comerciante Sérgio Antônio Sanches Santiago para recebimento de Título de Cidadão Barbarense
Sérgio Santiago atua como comerciante em Santa Bárbara d'Oeste desde 1980
O vereador Marcos Rosado (PL) é autor de Projeto de Decreto-legislativo 18/2019, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao comerciante Sérgio Antônio Sanches Santiago, dando outras providências. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Criado pelo Decreto-legislativo 10/1996, o Título de Cidadão Barbarense homenageia personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade, certifican...

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[30/09/2019] - Vereadores barbarenses participam da 3ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Municipal de São Paulo
Carlos Fontes e Celso Ávila, durante conferência da Frenta Parlamentar Evangélica
Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e Celso Ávila (PV), a convite do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD), participaram, sexta-feira (27), da 3ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Municipal de São Paulo.  O evento  faz parte de uma série de encontros realizados regionalmente pelo Brasil. Com o tema O Novo Brasil na Perspectiva Cristã, a conferência contou com a participação de representantes de bancadas evangélicas de todo o país. O vereador Carlos Fontes, que também...

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[30/09/2019] - Cinco projetos estão na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e três projetos de decreto-legislativo, além de 14 moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (1º de outubro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz duas...

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