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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/07/2021] - Projeto reserva 5% de vagas em trabalhos não especializados para moradores de rua
O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 157/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a reserva de 5% das vagas para pessoas em situação de rua nos contratos celebrados pela Administração com pessoas jurídicas para a execução de obras ou prestação de serviços que envolvam trabalho não especializado. O projeto prevê que essa reserva de vagas será disponibilizada para as pessoas acolhidas pelo abrigo municipal, assim como por demais loc...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Adote um Campo de Futebol
Os vereadores Eliel Miranda e Tikinho Tk, ambos do PSD, protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 156/2021, que institui o programa Adote um Campo de Futebol. De acordo com a proposta, o objetivo desse programa é incentivar as pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade estrutural dos campos públicos em Santa Bárbara d'Oeste. Ainda de acordo com o projeto, a adoção desses campos será feita mediante condições a serem estabelecidas em termo de cooperação firmado...

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[23/07/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre melhorias no Parque do Lago
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (23), um requerimento de informações a respeito da realização de melhorias no bairro Parque do Lago. Na propositura, o parlamentar destaca o notável avanço do município nos últimos anos, inclusive com relação aos espaços públicos, hoje mais bem cuidados e com diferentes opções de lazer e de atividades físicas. No entanto, ele ressalta que bairros periféricos, como o Parque do Lago, ainda precisam de mais atenção. No pedido de infor...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Bueiro Ecológico no Município
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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[23/07/2021] - Projeto institui Campanha de Incentivo às Cooperativas de Material Reciclável
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 152/2021, que institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável. Esses incentivos terão por objetivo estimular a geração de emprego e renda; fomentar a formação de cooperativas de trabalho; resgatar a cidadania por meio do direito básico ao trabalho; e promover educação ambiental. Ainda de acordo com o projeto, dentre as ações dessa campanha de incentivo estão o apoio à for...

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[22/07/2021] - Vereadora apresenta dois projetos para enfrentar a pobreza menstrual no Município
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei relacionados à “pobreza menstrual” em Santa Bárbara d’Oeste. Esse termo pode ser definido com problema caracterizado pela falta de recursos financeiros, sanitários, de informações e de apoio para lidar com a própria menstruação. No Brasil, estima-se que uma a cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual, situação que pode afastá-las da escola. Para a ONU (Organização das Nações Unida...

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[22/07/2021] - Projeto institui o Dia Municipal do Motoboy
O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou o Projeto de Lei nº 151/2021, que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. De acordo com a proposta, o objetivo é incentivar a promoção de campanhas para redução de acidentes de trânsito envolvendo motoboys e discutir políticas públicas para tornar mais acessível a compra de equipamentos de segurança por esses profissionais, entre outros.   Na Exposição...

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[22/07/2021] - Presidente se reúne com o deputado estadual Paulo Correa Jr
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O presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, hoje (22 de julho) pela manhã, em seu gabinete na Câmara Municipal, o deputado estadual Paulo Correa Jr (DEM). Durante a visita, o deputado falou sobre a destinação de emendas para Santa Bárbara d’Oeste e se colocou à disposição das demandas provenientes do Legislativo. Natural de Santos, Correa Jr recebeu o Título Honorífico de Cidadão Barbarense, em cerimônia realizada pela Casa de Leis no Anfiteatro Detinha Dagnoni, em 29 de novembr...

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[22/07/2021] - Vereador apresenta requerimento em favor de artistas que precisam trabalhar no município
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O vereador Carlos Fontes (PSL) foi procurado por diferentes integrantes da classe artística da cidade, inclusive pelo próprio filho, o cantor Felipe Henrique, os quais solicitam que a Prefeitura libere os alvarás para shows, bares, lanchonetes e casas noturnas em Santa Bárbara d’Oeste, no período até as 23 horas, conforme previsto no Plano São Paulo, divulgado no dia 7 de julho.  Antes, o limite de horário era até as 21h. Além da ampliação do horário, o governo estadual também aumentou a capa...

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[22/07/2021] - Vereadores visitam Central de Inteligência, Comunicação e Monitoramento da Guarda Municipal
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Um grupo de vereadores barbarenses visitou, durante o recesso parlamentar, o CICOM (Centro de Inteligência, Comunicação e Monitoramento) da Guarda Municipal. São centenas de câmeras espalhadas pelo município, por meio das quais a Guarda acompanha, em tempo real, todos os movimentos. "O monitoramento em toda cidade foi responsável pela queda no número de roubos, furtos e latrocínio no município", afirmou Carlos Fontes, um dos presentes na visita. O parlamentar também explica que, dentre as ce...

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[22/07/2021] - Tenente Élio Douglas Marcolino Lima é homenageado com Medalha Margarida da Graça Martins
Por indicação do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), o 1º Tenente Élio Douglas Marcolino Lima, será homenageado, neste ano, com a Medalha Margarida da Graça Martins e o respectivo Diploma de Gratidão, pelos relevantes trabalhos prestados frente ao Corpo de Bombeiros. A medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham se dedicado ao desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Joel apresenta breve biografia do homenagea...

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[21/07/2021] - Vereador sugere melhorias no atendimento a interessados no Refis
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (21), uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude formas de melhorar o atendimento aos munícipes interessados em aderirem ao Refis 2021. Atualmente, em virtude da Covid-19, esses cidadãos têm sido atendidos apenas de forma remota, o que tem gerado muitas dificuldades entre os usuários do sistema on-line. “As reclamações têm sido constantes, mesmo entre aqueles que tem facilidade com computadores. Um munícipe e...

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[21/07/2021] - Prefeitura sanciona lei que institui programa municipal da equoterapia
O prefeito Rafael Piovezan sancionou, no início do mês, a Lei Municipal 4234/2021, que institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d’Oeste. Criada a partir de projeto dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), essa lei prevê que a equoterapia poderá ser coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, atendendo pessoas com deficiências físicas ou mentais, assim como com distúrbios comportamentais ou...

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[21/07/2021] - Vereador manifesta aplauso a D. Lazinha pelo seu centenário
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), entregou, hoje (21) pela manhã, cópia da Moção 400/2021, aprovada na Câmara Municipal, ontem (20), durante a 25ª Reunião Ordinária. Nessa propositura, o parlamentar manifesta aplauso à munícipe Lázara Maria de Camargo, a Dona Lazinha, pelos 100 anos de vida, comemorados no último dia 5 deste mês. Dona Lazinha nasceu em 1921, em Rio das Pedras, e viveu com a família em sítios e fazendas da região de Piracicaba até 1940, quando se mudou com os pais e...

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[21/07/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre descarte de materiais com amianto no município
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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, ontem (20), durante a 25ª Reunião Ordinária, o Requerimento 604 /2021, por meio do qual o parlamentar pede informações à Administração a respeito do descarte de materiais que contenham amianto no município. Antes de apresentar o requerimento, o vereador foi procurado por munícipes que não conseguiram deixar telhas de amianto num ecoponto da cidade, tendo sito informados da nocividade desse material. No requerimento, Carlos Fontes ques...

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