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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/10/2021] - Por mudanças no trânsito, vereador entrega abaixo-assinado de moradores do Mollon ao prefeito
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O vereador Tikinho Tk (PSD) participou, ontem (26) pela manhã, de reunião com o prefeito Rafael Piovezan, na sede da Prefeitura. Durante o encontro, TK entregou ao chefe do executivo um abaixo-assinado, com mais de 2 mil assinaturas de moradores do Mollon e bairros adjacentes, por meio da qual os munícipes pedem alterações no trânsito daquela região. “Os moradores do bairro pedem que as alterações de sentido em diferentes ruas, promovidas pela Prefeitura na última administração, sejam desfei...

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[26/10/2021] - Vereadores aprovam três projetos durante a 39ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e quatro moções durante a 39ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o...

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[26/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento pediátrico em prontos-socorros
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, sexta-feira (22), requerimento de informações a respeito do atendimento pediátrico nos prontos-socorros de Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi apresentado depois de a Polícia Militar ter sido acionada para comparecer ao Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no início da madrugada de segunda-feira (18), devido ao fato de um médico ter se recusado a atender pacientes, sob a alegação de que trabalhava sozinho e que, por isso, deveria ficar...

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[26/10/2021] - Vereador sugere que Prefeitura participe de Consórcio Intermunicipal de Saúde
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal elabore um projeto de lei para que a cidade possa integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas. Na justificativa, o parlamentar afirma que esse consórcio tem a finalidade de promover ações conjuntas em saúde, fomentando qualidade e agilidade aos serviços públicos prestados à população. Eliel desta...

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[25/10/2021] - Vereador sugere gravação de atendimento telefônico para o serviço Porta a Porta
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que as ligações para o agendamento do transporte Porta a Porta sejam gravadas. Os telefonemas para esse serviço, voltando a pessoas com necessidades especiais, devem ser realizados para o número (19) 3455-1000. “Fomos procurados por usuários do Porta a Porta, solicitando essa providência. Com as gravações serão preservadas a segurança e a integridade tanto dos funci...

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[22/10/2021] - Vereador promove debate para implantação do projeto em defesa de mulheres vítimas da violência
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O vereador Bachin Jr (MDB) promoveu, hoje (22) à tarde, na Câmara barbarense, reunião com representantes de diferentes entidades ligadas à defesa da mulher, para debater a implantação da Lei Municipal 4.248/2021, criada a partir de projeto de autoria dele. Na prática, essa lei institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.    Além de Bachin Jr, o encontro desta tarde contou com a p...

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[22/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento pediátrico em prontos-socorros
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento de informações a respeito do atendimento pediátrico nos prontos-socorros de Santa Bárbara d’Oeste. O questionamento foi apresentado depois de a Polícia Militar ter sido acionada para comparecer ao Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no início da madrugada de segunda-feira (18), devido ao fato de um médico ter se recusado a atender pacientes, sob a alegação de que trabalhava sozinho e que, por isso, deveria ficar dispon...

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[22/10/2021] - Vereador apela por tarifa promocional em novo itinerário do ônibus metropolitano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, moção de apelo ao Consórcio BUS+, para que analise a possibilidade de aplicar tarifa promocional nos ônibus metropolitanos da linha 633TRO, entre Americana e Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que todos os usuários barbarenses ficaram satisfeitos com o prolongamento dessa linha até o Rodoterminal Metropolitano, localizado às margens da SP-306, mas têm enfrentado dificuldade em arcar com esse custo. “Fui procurado...

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[22/10/2021] - Vereador protocola projetos sobre exigência de Passaporte Sanitário e acerca de novos temas na grade curricular de escolas municipais
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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 228/2021 proíbe a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a COVID-19 (Passaporte Sanitário) para acesso a locais públicos ou privados e de tratamento diferenciando, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie, a qualquer pessoa que não comprove a condição de vacinado para o coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Na Exposição de Motivos desta proposta, o parlamentar...

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[22/10/2021] - Vereador protocola quatro projetos de lei na última semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº  221/2021, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), podendo ser promovidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), bem como de maneira virtual, como melhor convier para a Municipalidade.       O Projeto...

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[22/10/2021] - Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Dois projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (26 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço....

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[22/10/2021] - Quatro honrarias foram entregues em sessões solenes promovidas pelo Legislativo em outubro
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O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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[21/10/2021] - Audiência Pública do Consimares será retransmitida no plenário da Câmara nesta sexta-feira (22)
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A Câmara Municipal promoverá a retransmissão da Audiência Pública sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), nesta sexta-feira (22 de outubro), a partir das 9h30, no plenário Dr. Tancredo Neves. A solicitação foi feita pelo superintendente do consórcio, sr. Valdemir Aparecido Ravagnani.   A audiência será realizada a partir do plenário da Câmara de V...

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[21/10/2021] - Projeto de lei autoriza a criação do “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos”
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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 225/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos”, de acordo com o qual a rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty, em frente ao Parque Araçariguama, deve ser interditada aos domingos, das 6h às 13h, visando à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e prática de esportes.   O referido programa garante a equidade no uso do espaço público de circulação em v...

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[21/10/2021] - Projeto institui cadastro de grupos solidários no Município
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), é autor do Projeto de Lei 224/2021, protocolado esta semana na Câmara Municipal. Esse projeto institui o cadastro de grupos solidários no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem como objetivo o apoio na realização de ações de cunho social, esportivo, cultural, musical, gastronômico e de proteção animal e ambiental.   De acordo com o projeto, considera-se grupo solidário qualquer associação de quatro ou mais pessoas, residen...

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