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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/06/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa retomada gradual do Programa Saúde da Família
O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a requerimento apresentado por ele, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura sobre a realização do Programa Saúde da Família durante a pandemia de Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. No documento assinado pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Prefeitura confirmou que, em virtude da pandemia, esse serviço foi interrompido temporariamente, mas destacou que ele tem sido ret...

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[23/06/2021] - Vereador sugere aquisição de aparelho de ressonância magnética pela Prefeitura
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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho Tk (PSD), protocolou, hoje (23), a Indicação 2130/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar destaca a importância da realização desse tipo de exame para o diagnóstico de diferentes doenças e ressalta a existência de longa fila de espera no Município por esse tipo de atendimento. Tikinho Tk destaca que a Prefeitura anunciou a realização do...

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[22/06/2021] - Projeto impede que agressores de mulheres assumam cargos públicos
Os vereadores Esther Moraes (PL) e Eliel Miranda (PSD) assinam o Projeto de Lei nº 127/2021, que veda o acesso a cargos públicos no Município, no âmbito da Administração Direta e Indireta, aquele que cometeu violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral contra mulheres e meninas, abrangendo ainda violência contra a criança, maior de 60 anos ou enfermo; tendo como base os direitos previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).   De acordo com a proposta, essa v...

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[22/06/2021] - MP indefere denúncia de vereadores contra longas filas em agências bancárias
O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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[22/06/2021] - Vereadores aprovam três projetos na 23ª reunião ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22).   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura, incluída na pauta de votação a pedido do presidente da Casa de Leis, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), altera os ar...

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[22/06/2021] - Projeto institui programa de acompanhamento psicológico e exames toxicológicos para a GCM
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 124/2021, que institui o programa de acompanhamento psicológico e exames toxicológicos e psicológicos periódicos aos membros da Guarda Civil. De acordo com a proposta, os exames deverão ser realizados anualmente, sendo os toxicológicos de forma randômica.   Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel afirma que, “muitas vezes associado ao adoecimento psíquico, observa-se que o fenômeno da drogadição é corrente entre os servidores...

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[22/06/2021] - Vereador entrega Medalha Dona Margarida a pastor Nilson dos Santos
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O vereador Carlos Fontes (PSL) aproveitou culto da Igreja Torre Forte É o Senhor, no bairro Nova Conquista, neste final de semana, para efetuar a entrega da Medalha Dona Margarida ao pastor Nilson dos Santos. Anualmente, essa medalha é entregue pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2020, no entanto, em função da pandemia da Covid-19, a sessão solene que seria promovida para a entrega dessa honraria foi cancelad...

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[21/06/2021] - Para prevenir gravidez precoce, vereador quer instituir programa Escolhi Esperar no Município
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 126/2021, que institui o programa “Escolhi Esperar", para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esse programa será desenvolvido no âmbito das secretarias municipais de Saúde e de Educação, com base na promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação; assim como na exposição de divulgação de material explicativo, destinado...

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[21/06/2021] - Projeto dispõe sobre criação de vagas exclusivas para carros de aplicativos em diferentes áreas
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 125/2021, que dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para carros de aplicativos em pontos estratégicos de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a reserva de espaço exclusivo destinado a embarque e desembarque de passageiros que utilizam carros de aplicativo, ficando vedado o uso desse espaço para o estacionamento de outros veículos. Na exposição de motivos do projeto, Kifú afirma que essa...

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[21/06/2021] - Vereador apela por mutirão de cirurgia de catarata
O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio da Moção nº 386/2021, a fim de promover um mutirão para a realização de cirurgia de catarata no Município.   “A catarata pode causar sérios problemas de visão, até cegueira, e existe uma demanda considerável e reprimida desse procedimento oftalmológico em Santa Bárbara d’Oeste”, considera o parlamentar, que vem sendo procurado por muitos munícipes solicitando agilidade na realização dessa...

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[21/06/2021] - Projeto dispõe sobre divulgação do Disque Direitos Humanos (Disque 100)*
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 119/2021, que dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o ‘Disque 100’, em estabelecimentos públicos de Santa Bárbara d’Oeste. A ligação é sigilosa, gratuita e o email para contato é disquedireitoshumanos@sdh.gov.br.   Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar informa que este é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violê...

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[21/06/2021] - Vereadores fiscalizam Pronto-Socorro Dr Edson Mano, que promove atendimento exclusivo a casos de Covid-19
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Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Bachin Júnior (MDB) visitaram, na última sexta-feira (18), o Pronto-Socorro Dr. Edson Mano, que no momento atende exclusivamente casos de Covid-19. Acompanhados dos servidores municipais Ivan Luiz Carpim, chefe da Atenção Hospitalar da Urgência/Emergência, e Valdinei Cláudio Mascarenhas, chefe-administrativo da Secretaria de Saúde , os parlamentares vistoriaram todas as dependências desse PS, para ter conhecimento  da estrutura para funcionários e pacientes...

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[21/06/2021] - Projeto dispõe sobre multa para quem não respeitar a fila de vacinação contra Covid-19
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 118/2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. A propositura, segundo o parlamentar, visa a estabelecer sanções administrativas aos que não respeitarem a fila de vacinação, enrijecendo as penalidades previstas na Lei Estadual nº...

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[18/06/2021] - Projeto dispõe sobre campanha de doação de alimentos
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 117/2021, que dispõe sobre a instituição da semana "Comércio do Bem", que consiste no incentivo à doação e à arrecadação de alimentos para entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social em virtude de toda dificuldade enfrentada desde o início da pandemia do coronavírus. De acordo com a proposta, a participação ativa na campanha deverá partir voluntariamente de cada comércio, loja ou indústria, d...

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[18/06/2021] - Vereadores participam de cerimônia em que governador anuncia investimentos no Município
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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente do Legislativo barbarense, e Eliel Miranda (PSD) participaram de cerimônia, hoje (18), na cidade vizinha de Piracicaba, em que o governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou também investimentos em terras barbarenses. Doria iniciou a agenda da manhã com a assinatura do projeto de lei que autoriza a criação da Região Metropolitana de Piracicaba e, na sequência, cumpriu uma extensa agenda ao lado de diversos secretários de Es...

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