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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/04/2009] - CARLÃO PEDE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM TERRENO

     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 938/09, solicita providências quanto à instalação de um Ecoponto na Estrada da Balsa. Ele afirma ter sido procurado por moradores e proprietários de lotes e chácaras, pedindo a construção de um Ecoponto na lateral dessa estrada.      Segundo Carlão, nesse local existe um grande acúmulo de lixo e de água parada, o que pode favorecer o desenvolvimento de mosquitos transmissores da dengue. O parlamentar ressalta ainda que, apesar d...

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[24/04/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO PARQUE ELDORADO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 940/09, pede informações referentes à situação dos moradores quanto às escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. A solicitação é endereçada à Prefeitura e aos Cartórios de Registros de Imóveis e Protestos de Santa Bárbara d’Oeste.      Fontes questiona se a Prefeitura tem conhecimento sobre a situação em que se encontram as escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. Ele afirma que alguns imóveis permanecem...

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[24/04/2009] - PINGUIM PEDE EXTENSÃO DE AVENIDA PARA MELHORAR ACESSO
      O vereador e líder do PDT na Câmara Municipal, Fabiano Pinguim, protocolou requerimento de providências quanto à extensão da Avenida Juscelino Kubtischek de Oliveira, localizada no Distrito Industrial II, até os Bairros Jardim dos Cedros, Jardim Jacira, Jardim Monte Líbano e Jardim Brasília.      “Referida reivindicação é pertinente, visto que, este vereador foi procurado por vários munícipes, comerciantes e industriais das duas localidades, reclamando da falta de acesso dos dois bairro...

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[24/04/2009] - ADEMIR QUER SABER SOBRE QUEDA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
    O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Ademir José da Silva (PT) protocolou requerimento de informações sobre o cadastramento do Bolsa Família.      O parlamentar lembra que, no ano de 2008 até o mês de dezembro, final do governo do ex-prefeito José Maria de Araújo Jr, constavam no cadastro do Programa Bolsa Família 5.823 beneficiários. “Neste ano de 2009, já na nova gestão municipal, até o mês de fevereiro, constam apenas 4.349 beneficiários, ou seja, 1.474 beneficiários a men...

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[24/04/2009] - DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 15ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 33/2009 “Dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% (seis por cento) da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[24/04/2009] - VEREADOR ADEMIR ESTARÁ NO PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO DESTE SÁBADO
Vice-presidente da Câmara estará no programa de rádio
      O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (25), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.       O programa semanal da Câmara Municipal contempla apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas, e entrevista de estúdio com parlamentar convidado.      Neste décimo - quarto programa de 2009, presença do vereador e vice-presidente da Mesa Diretora, Ademir José da Silva...

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[24/04/2009] - POLO MICRORREGIONAL LEGISLATIVO DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA EM MONTE MOR
Novo encontro acontecerá na Câmara local, em maio
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (24) de reunião do Polo Microrregional Legislativo, que também é integrado pelos presidentes das Câmaras de Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Sumaré. O encontro de hoje foi realizado na sede do Legislativo de Monte Mor. A próxima reunião, prevista para o dia 29 de maio, será promovida no Legislativo barbarense.      Na reunião, que contou também com a participação de membros da...

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[24/04/2009] - ITABERABA ACOMPANHA VISITA DE ENGLER À CIDADE
Deputado cumpriu agenda cheia na cidade
     O vereador Raimundo Itaberaba da Silva Sampaio (PSDB) acompanhou, na semana passada, a visita que o deputado estadual Roberto Engler (PSDB) fez à cidade, cumprindo diversos compromissos.      Na parte da manhã, Engler concedeu entrevista à Rádio Brasil AM e, em seguida, foi recebido pelo prefeito Mário Heins (PDT) em seu gabinete. No encontro, estavam presentes também o empresário Vilson Covolan e o advogado Marco Pizzolatto. “A conversa girou em torno do desenvolvimento econômico da cid...

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[23/04/2009] - TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA
Secretário da Educação falou aos vereadores
 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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[23/04/2009] - LAERTE E FONTES APRESENTAM MOÇÕES DE APLAUSO À FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ
Fontes, autoridades e organizadores da Festa Cristã
     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram nesta quinta-feira (23) as moções nº. 93 e 95, de aplauso ao Copasbo – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo (Cultura em Ação) e Prefeitura Municipal pela realização da 9ª Festa Comunitária Cristã.      Laerte destaca que, após quatro anos fora do calendário de eventos culturais da cidade, a tradicional Festa Cristã voltou a ser realizada em Santa Bárbara d’Oeste pelo...

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[23/04/2009] - ADEMIR FAZ APELO POR CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ALFREDO CONTATTO
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou nesta quinta-feira (23) a Moção 94/09, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja construído um canteiro central na Avenida Alfredo Contatto, entre as Ruas Limeira e Itália, no bairro Jardim Dona Regina.     Ele afirma que nesta avenida, devido ao intenso fluxo de veículos, é grande o risco de acidentes. Ademir ressalta ainda que em alguns dos acidentes ocorridos no local geraram vítimas fatais. Na noite de segunda-fei...

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[23/04/2009] - HEINS VETA INTEGRALMENTE PROJETO DO VEREADOR CARLÃO QUE CRIA FEIRA DAS ARTES
      O prefeito municipal Mário Heins (PDT) protocolou na manhã de hoje (24), veto total ao autógrafo nº 14/2009, de 24 de março, que aprovou o Projeto de Lei 09/2009, de autoria do vereador Carlão Motorista (PDT), que autoriza o Poder Executivo a criar a Feira Anual e Semanal de Artes, Artesanato e Culinária Brasileira.      Ao explicar as razões do veto, o prefeito afirma que a matéria invade o campo de competência privativo do Chefe do Poder Executivo. “Em seguida, imprescindível apontar...

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[23/04/2009] - LAERTE APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O NEPOTISMO EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
Laerte é o autor da proposta
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (24) o Projeto de Lei 50/09, que dispõe sobre as vedações à prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Poder Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em...

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[23/04/2009] - CARLÃO APELA POR BANHEIROS QUÍMICOS E REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS COLETORES DE LIXO

     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou duas moções de apelo, endereçadas ao prefeito municipal Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo César D’Elboux.      Na primeira propositura, o parlamentar informa que foi procurado por feirantes e apela quanto à possibilidade da instalação de banheiros químicos e lixeiras nas feiras livres da cidade. Ele considera o fato do feirante iniciar o seu trabalho perto das 4h00, com término por volta das 12h00. ”Durant...

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[23/04/2009] - ITABERABA FAZ APELO POR BASES COMUNITÁRIAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL
     O vereador Raimundo Itaberaba da Silva Sampaio (PSDB) protocolou, na sexta-feira (24), a Moção 98/09, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a implantação de bases comunitárias da Polícia Militar ou da Guarda Municipal na Zona Sul da cidade.      Itaberaba afirma conhecer de perto a necessidade da Zona Sul e do Conjunto Habitacional Roberto Romano, pois mora há mais de 15 anos nessa região. Ele afirma ainda ter contemplado o crescimento e desenvolvimento da região e veri...

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