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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre possível instalação de um centro de referência para o morador em situação de rua em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que moradores de rua têm renda per capita inferior à linha de pobreza, não possuem domicílio e pernoitam em albergues ou qualquer outro lugar não destinado à habitação. Celso destaca que todo morador de rua tem direito a tirar sua documentação, mesmo sem com...

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O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou, hoje (27), moção em que manifesta aplauso aos seis novos diáconos permanentes de Santa Bárbara d’Oeste, ordenados pelo bispo diocesano Dom Eduardo Mason. O vereador destaca que, conforme os documentos de santo Domingo, guardados sob o domínio da Santa Igreja Católica, o diácono permanente é o único a viver a dupla sacramentalidade, na ordem e no matrimônio, e que a vocação deles é uma vocação essencialmente familiar, e não pessoal, cujo trabalho é v...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, começou a atender hoje (26) mais um pedido do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV). A pedido do parlamentar, a Administração Municipal está efetuando a troca do semáforo no cruzamento entre as ruas Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, São Luiz e avenida Augusto Scomparim, no Parque Zabani. “Essa é uma reivindicação antiga...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi eleito, hoje (26), presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), durante a primeira reunião do ano, promovida no Paço Municipal. O encontro contou com a participação do vereador, de secretários municipais e de representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O COMUDE tem várias prerrogativas, entre elas a de propor políticas gerais e ações atinentes ao fortalecimento, modernização e expansão sustentada das...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) é autor de projeto de lei que obriga restaurantes e similares que servem refeições a la carte e/ou porções a oferecerem desconto de 50% no preço das mesmas e/ou servirem meia porção para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. De acordo com a proposta, para ter direito ao benefício o interessado deverá comprovar sua condição com laudo médico ou declaração de médico responsável inscrito no Conse...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 114/2014, por meio do qual pediu informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o procedimento para aquisição de aparelhos auditivos em Santa Bárbara d’Oeste. Sanches apresentou o requerimento após ser procurado por usuários da rede pública de saúde que o questionaram sobre o atraso na distribuição dos aparelhos. Segundo informou a Coor...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) sugere ao Poder Executivo que realize um estudo para verifica a possibilidade de disponibilização do prédio público localizado na rua Norberto Nunes do Amaral, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, para a instalação de uma creche. Na propositura protocolada na Diretoria Legislativa da Câmara barbarense, o vereador Giovanni Bonfim explica que esteve no endereço mencionado acima, onde pôde constatar a existência do prédio abandonado.

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Um grupo de 24 guardas municipais, aprovados recentemente em concurso público para atuar em Santa Bárbara d’Oeste, visitou nesta tarde (26) a sede do Legislativo barbarense. Acompanhados do subinspetor Marcelo Vieira do Nascimento, instrutor do curso de capacitação realizado pela Administração Municipal, eles conheceram as dependências da Câmara, onde foram recepcionados pelo presidente desta Casa de Leis, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e pelos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de indicação protocolada na última semana, sugere ao Poder Executivo a construção de lombofaixa (travessia elevada de pedestres mais larga que os redutores de velocidade comuns) na avenida Antonio Pedroso, entre os bairros San Marino e Conjunto dos Trabalhadores. O parlamentar destaca que essa solicitação se deve ao intenso fluxo de veículos nessa avenida e à existência de pontos de ônibus dos dois lados da via. “Hoje, quem mora no San Mar...

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A Câmara dos Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 176/2013, de autoria de Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a proibição da conferência de produtos após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no Município. De acordo com a proposta, o descumprimento das disposições contidas nesta lei acarretará a imposição das sanções administrativas previstas no capítulo VII, artigos 55 a 60, da Lei Federal nº 8.07...

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